As nove primeiras autorizações de construção e operação de ferrovias dentro do programa Pró-Trilhos foram assinadas nesta quinta-feira (9) por seis empresas e o governo federal.
O programa foi criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias para estimular a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio de outorga por autorização.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as estradas de ferro autorizadas têm potencial de agregar 3.500 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária, com R$ 50 bilhões em investimentos privados.
Entre as empresas autorizadas está a Ferroeste, que já atua como concessionária. As outras são ingressantes no setor: a companhia de celulose Bracell, a administradora do Terminal Portuário de Alcântara, Grão Pará, a consultoria Macro Desenvolvimento, a empresa do setor de portos Petrocity e a mineradora Planalto Piauí Participações.
Há projetos em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Piauí.
O governo já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro, que correspondem a mais de 11 mil quilômetros de novos trilhos e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos, segundo o ministério.
A elevada demanda por novos trechos após a mudança nas regras surpreendeu o governo e, segundo a consultoria GO Associados, tem potencial para gerar cerca de 2,5 milhões de empregos e um efeito de R$ 342 bilhões na cadeia produtiva do setor, com encomendas de bens, insumos e serviços.
O mercado espera alguma mortandade de projetos, mas o Ministério da Infraestrutura diz que identifica na lista empreendimentos robustos, geralmente associados a terminais portuários ou a donos de carga, como empresas mineradoras e de celulose.
A autorização para a construção de ferrovias depende apenas de análise dos projetos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do apetite do investidor.
Estradas de ferro autorizadas no Pró-Trilhos
Bracell (empresa do ramo de celulose)
Lençóis Paulista (SP): 4,29 km de extensão:
- Ligando a fábrica da empresa em Lençóis Paulista ao Porto de Santos (SP), o segmento transportará carga anual calculada em 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto
Lençóis Paulista a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
- Fará a conexão entre Lençóis Paulista e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano
Ferroeste (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A./Ferroeste)
Cascavel (PR) a Chapecó (SC): 286 km de extensão
- Deve levar matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina
Maracaju a Dourados (MS): 76 km de extensão
- Vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes de absorver parte importante da produção estadual de soja e milho
Cascavel a Foz do Iguaçu (PR): 166 km de extensão
- Visa consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR)
Grão Pará Multimodal (administra o Terminal Portuário de Alcântara - TPA)
Alcântara a Açailândia (MA): 520 km de extensão
- Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano. Estabelece a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC)
Macro Desenvolvimento (especialidade é consultoria em gestão empresarial)
Presidente Kennedy (ES) a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
- Segmento conecta regiões produtoras mineiras aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro
Petrocity Ferrovias Ltda (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.)
Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)
- Visa ao transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinerizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema
Planalto Piauí Participações e Empreendimentos (mineradora)
Suape (PE) a Curral Novo (PI): 717 km de extensão
- Empresa pretende instalar terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí, via Transnordestina. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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