Os Procons de São Paulo e do Rio de Janeiro notificaram Casas Bahia, Americanas, Phillips e Amazon por problemas durante a Black Friday deste ano, ocorrida em 26 de novembro.
O Procon paulista registrou 703 reclamações de consumidores sobre a Black Friday. Dessas, 107 foram feitas contra a B2W, detentora de marcas como Americanas, Submarino e Shoptime. Outras 96 reclamações foram feitas contra a Via S/A, que detém Casas Bahia, Extra.com e Ponto Frio. Em seguida figuram Magazine Luiza (31 reclamações), Carrefour (30) e Etna (25).
Segundo o órgão, as principais reclamações foram atraso ou não entrega, pedido cancelado após a compra, mudança de prazo de entrega após finalizar a compra, produto indisponível e desconto enganoso.
Em São Paulo, o Procon notificou a Via S/A, detentora das Casas Bahia, por não cumprir oferta de celular anunciada durante a data. O smartphone Galaxy Note 20 da Samsung, cujo preço original é cerca de R$ 3.500, foi ofertado por R$ 700. Segundo consumidores, a empresa cancelou os pedidos após a finalização das compras.
A empresa teve três dias para apresentar sua defesa após a notificação em 29 de novembro. Segundo a Via, a variação no preço ocorreu devido a falhas no processamento e os consumidores envolvidos foram reembolsados.
"A companhia reforça que atua pautada no respeito aos consumidores, em alinhamento à legislação vigente e que os casos se trataram de erros crassos que foram corrigidos assim que identificados", afirmou em nota.
De acordo com Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, cerca de 2.000 consumidores adquiriram o smartphone e tiveram a compra cancelada. O caso foi encaminhado para a diretoria de fiscalização do órgão, que analisará individualmente as reclamações sobre a oferta e pode aplicar multa de até R$ 11 milhões à companhia. O serviço segue recebendo reclamações sobre o caso.
Segundo Farid, as empresas podem alegar "erro crasso" quando a alteração do preço é absurda e atípica, fruto evidente de erro técnico ou humano, e os consumidores aproveitam-se dela para obter vantagem econômica indevida. "Não parece ser o caso, já que a promoção foi realizada na madrugada da Black Friday, data conhecida pelos descontos agressivos", diz.
No Rio de Janeiro, o Procon monitorou oito grandes sites de ecommerce desde outubro. Pesquisas de preços e promoções de 654 produtos eletrônicos e eletrodomésticos que figuram entre os mais procurados pelos consumidores na Black Friday foram registradas durante o período. No evento, o órgão também vistoriou estabelecimentos comerciais pela capital, Baixada Fluminense e Niterói.
O monitoramento mostrou que, segundo o Procon, a Amazon teria praticado publicidade enganosa na Black Friday ao ofertar a Smart TV Samsung Cristal 4K de 82 polegadas por R$ 16.799. Em data anterior, o mesmo produto foi anunciado por R$ 8.559, cerca de metade do preço.
O mesmo ocorreu com um notebook da LG, ofertado por R$ 13.599 no dia do evento e anunciado por R$ 8.799,91 em data anterior próxima.
Segundo o Procon, os anúncios poderiam induzir o consumidor ao erro na hora de compra. A plataforma também foi notificada por falta de clareza em seu site sobre quais itens faziam parte das promoções da data, que incluíram descontos de até 60%, segundo divulgação da empresa.
Procurada, a Amazon afirmou que não recebeu a notificação do Procon-RJ e trabalha "para oferecer aos clientes todos os dias uma vasta variedade de produtos, bons preços e entrega rápida".
O Procon carioca também notificou a Americanas (B2W) pela variação de preço nos anúncios da Smart TV Samsung Crystal UHD 4K de 82 polegadas. Dez dias antes da Black Friday, em 16 de novembro, o televisor era anunciado por R$ 8.999. Na data do evento, foi ofertada por R$ 9.999, com um desconto de 10% que levava o item ao mesmo preço praticado dez dias antes.
A prática é conhecida como "maquiagem de preços" e comum em datas comemorativas, em que lojistas aumentam o valor cobrado por um item próximo a data de uma promoção, diz Farid. "É o famoso 'levar pela metade do dobro'. Constitui publicidade enganosa porque leva o consumidor a crer que está tendo proveito em comprar naquela data."
Procurada, a Americanas disse que não foi notificada sobre o caso em questão pelo Procon carioca e prestará esclarecimentos assim que estiver de posse do documento.
"A Americanas S.A. reforça seu compromisso com a legislação e com o regulamento da Black Friday. A companhia destaca que só fazem parte do evento os produtos que possuem o selo Black Friday e ressalta que providencia imediatamente a correção de eventuais irregularidades identificadas", afirmou a empresa em nota. "Os esforços para oferecer a melhor experiência se refletem em importantes reconhecimentos como o prêmio Black Friday de Verdade 2021, que reconhece as melhores empresas e as melhores práticas no evento, a partir da votação popular." A companhia afirma ainda que participou também da criação do guia de boas práticas para a Black Friday, com o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) e o Procon-SP.
A Phillips, por sua vez, foi notificada por publicidade enganosa por omissão devido a anúncio de promoção que baixava o preço de R$ 209,90 por R$ 89,90, sem explicitar em qual item o desconto seria aplicado.
Em nota, a empresa afirmou que sua campanha de promoções de Black Friday oferece produtos com descontos expressivos em relação aos preços praticados em seu ecommerce e que ofertas surpresas como a citada pelo Procon "têm sido uma ação pontual realizada por diferentes varejistas, como forma de instigar e surpreender positivamente os consumidores".
Segundo o Procon-RJ, as empresas têm 15 dias para apresentarem defesa e uma multa de até R$ 10 milhões pode ser aplicada, a depender do porte da companhia.
A Via S/A manifestou-se sobre as reclamações de consumidores ao Procon de São Paulo e afirmou que antecipou o início de suas ofertas de Black Friday. " As demandas avaliadas no Procon trataram-se, em sua maioria, de casos pontuais que já estavam em tratativa. A companhia reforça que, para a data promocional, sempre mantêm atendimento ininterrupto aos clientes via telefone, whatsapp e redes sociais. A companhia reforça seu objetivo e preocupação em oferecer o melhor atendimento e a melhor experiência de compra ao cliente."
O Carrefour também manifestou-se sobre as reclamações durante a data. "Esse ano, durante o período da Black Friday, tivemos redução no número de reclamações, mas ainda tivemos problemas e estamos trabalhando incansavelmente para oferecer a melhor experiência de compra para nossos clientes, respeitando o Código de Defesa do Consumidor. Visando reverter essa situação, temos investido, cada vez mais, em melhorias no atendimento e atuando de forma linear em todos os canais", afirmou a empresa em nota.
Procuradas, Magazine Luiza e Etna não se manifestaram sobre as reclamações até a publicação da reportagem.
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