O banco UBS recebeu ordem de um tribunal de apelações da França a pagar 1,8 bilhão de euros (R$ 11,4 bilhões) por ajudar clientes ricos a burlar impostos, menos da metade da multa que o banco suíço enfrentou inicialmente em um processo que perturbou o credor durante sete anos.

Após vários adiamentos do caso, um juiz do tribunal de apelações de Paris anunciou o tamanho da pena na segunda-feira (13) à tarde.

O UBS foi considerado culpado em 2019 de ajudar clientes ricos a evitar o pagamento de impostos depois de um julgamento histórico em Paris. O tribunal também ordenou que o banco pagasse uma multa recorde de 3,7 bilhões de euros (R$ 23,5 bilhões) e mais 800 milhões de euros (R$ 5 bilhões) em danos, pena da qual o banco apelou.

A multa ordenada pelo tribunal de apelações francês na segunda consiste em 800 milhões de euros em danos civis e uma ordem de confisco de 1 bilhão de euros (R$ 6,3 bi). O UBS tem cinco dias para apelar da decisão e levá-la ao supremo tribunal da França.

"O banco toma nota dessa decisão", disse Hervé Temime, advogado que representa o UBS. "Comparada com a decisão em primeira instância, há um ganho financeiro de 2,7 bilhões de euros (R$ 17,28 bilhões), mas é uma condenação criminal e portanto tomaremos nossa decisão muito rapidamente."

A decisão de 2019 foi o cume de uma investigação de sete anos por autoridades francesas, que acusavam o banco de usar táticas de James Bond para atrair clientes ilegalmente e ajudá-los a lavar dinheiro.
Os promotores disseram que os banqueiros do UBS tinham usado discos rígidos que se autoapagavam, cartões de visita sem logotipos e táticas evasivas para mover-se pela França em segredo e recrutar clientes ilegalmente em eventos corporativos.

Denunciantes afirmaram que banqueiros do UBS atraíram clientes em óperas, em excursões de caça e no torneio de tênis Aberto da França.

O UBS afirmou que seus banqueiros foram à França e participaram de eventos sociais, mas os promotores não tinham evidências da captação de clientes.

Na época, o executivo-chefe do banco, Sergio Ermotti, descreveu a "natureza superficial do veredicto [como] surpreendente" em um memorando aos funcionários.

O caso foi uma mancha no histórico de nove anos de Ermotti no leme do UBS e perturbou seu sucessor, Ralph Hamers, que assumiu no ano passado.

Depois de apelar da multa original, o UBS reservou apenas 450 milhões de euros (R$ 2,8 bi) em provisões para cobrir custos legais associados ao caso.

Durante a apelação, as autoridades francesas reduziram a quantia que exigiam a um máximo de 3,2 bilhões de euros (R$ 20,48 bilhões), formados por 2,2 bilhões de euros (R$ 13,9 bi) em multa e até 1 bilhão em danos civis.

No início deste ano, o UBS tentou derrubar a decisão original em termos constitucionais, mas um tribunal francês rejeitou a contestação.

A penalidade francesa se seguiu a julgamentos fiscais semelhantes contra o UBS nos Estados Unidos, onde o banco recebeu ordem de pagar US$ 78 milhões (R$ 432,9 milhões) em 2009, e na Alemanha, onde foi exposto a uma multa de 300 milhões de euros (R$ 1,9 bilhão) em 2014. Um caso paralelo na Bélgica foi solucionado no mês passado, com o UBS concordando em pagar 49 milhões de euros (R$ 313,6 milhões).

As ações do UBS saltaram quase 3% depois do anúncio da última decisão.

Tradução de Luiz Roberto Gonçalves