O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou novamente os prazos para aposentados, pensionistas e outros beneficiários fazerem a prova de vida anual e só vai começar a bloquear benefícios que estiverem sem comprovação no mês de aniversário a partir de julho de 2022.
Foi definido um novo calendário para os beneficiários que não realizaram o procedimento entre 2020 e 2021, com vencimentos de fevereiro a junho de 2022. A nova portaria do INSS também adia os bloqueios conforme o mês do aniversário do aposentado, tema que estava em discussão entre os bancos e o INSS.
"A partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício, os créditos mensais da segunda e da terceira competências subsequentes serão encaminhados à rede pagadora com marca de bloqueio, inclusive para aqueles com mês de aniversário de janeiro a junho de 2022", informa a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça (28).
Antes da prorrogação, o INSS previa suspender, a partir de fevereiro, benefícios com provas de vida vencidas em janeiro de 2022, inclusive para aniversariantes de janeiro.
Veja o novo calendário para quem está com a prova de vida vencida
Vencimento da prova de vida | Competência de bloqueio |
Até dezembro/2020 | Fevereiro/2022 |
Janeiro a junho/2021 | Março/2022 |
Julho e agosto/2021 | Abril/2022 |
Setembro e outubro/2021 | Maio/2022 |
Novembro e dezembro/2021 | Junho/2022 |
O INSS estabelece ainda que as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento ficam autorizadas a fazer a atualização cadastral no mês anterior ao do aniversário do titular do benefício.
Segundo o órgão, cerca de 36 milhões de beneficiários devem fazer a prova de vida anualmente. O procedimento deve ser feito por todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Até outubro, 3.313.845 segurados no país ainda precisavam realizar a prova de vida.
Mesmo sem ser obrigatório, recadastramento pode ser feito
Os bancos oferecem a opção de realizar a prova de vida em caixas eletrônicos com uso de biometria (para quem tem cadastro da leitura da palma da mão ou da digital), pessoalmente nas agências e pelos aplicativos oficiais (em algumas instituições).
Quem tem biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode fazer a prova de vida digital pelo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar visita em domicílio ou em local informado.
O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Há ainda a opção de fazer o procedimento com procurador previamente cadastrado no órgão.
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