Moradores, empreendedores e movimentos sociais de Maceió (AL) divulgaram, nesta quinta-feira (27), uma carta em que relembram o desastre ambiental em razão da exploração de minérios em um dos bairros da cidade por parte da Braskem. O documento é uma reação à possibilidade de venda das ações da empresa.
O negócio, articulado pela Novonor, antiga Odebrecht, e pela Petrobras, controladoras da Braskem, deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões. A venda das ações está prevista para ser iniciada em 31 de janeiro, mas as empresas teriam decidido adiar o processo após uma demanda fraca, segundo a agência Reuters.
"Elas esperam obter com essa transação cerca de R$ 8 bilhões. Em seguida, em data a ser anunciada, iniciarão a venda das ações ordinárias em seu poder, finalizando suas participações na empresa cloroquímica. Diante dessa transação, é preciso alertar o público em geral e, particularmente, os investidores", diz trecho da carta.
A reportagem procurou a Petrobras e a Novonor, que não responderam até a publicação do texto.
A exploração de sal-gema afundou parte de Maceió, impactando mais de 2.000 casas, inicialmente no bairro do Pinheiro e depois se estendendo por outras localidades adjacentes. O dano afetou mais de 55 mil pessoas.
De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, a Braskem explorou o minério por mais de 40 anos, operando 35 poços e provocando desestabilização do solo e movimentações na camada de sal.
Na carta divulgada nesta quinta, moradores e movimentos sociais e culturais alegam que a Braskem tem uma dívida de R$ 7 bilhões a 12 bilhões por causa dos danos materiais e imateriais.
"Esses valores são relativos aos prejuízos materiais e imateriais causados pela empresa no megadesastre ambiental decorrente da mineração do sal-gema na cidade de Maceió, desastre que se tornou conhecido em março de 2018 e que já foi noticiado pela imprensa nacional e internacional", dizem.
O objetivo do documento, segundo os organizadores, é alertar os investidores que os controladores atuais da Braskem vão deixar a empresa com dívidas.
Além disso, os signatários do movimento pretendem alertar aos interessados em comprar a petroquímica sobre o passivo que será herdado em caso de efetivação da venda.
A carta foi enviada à Bolsa de Valores de Nova York e à B3, em São Paulo. "Esperamos que os futuros controladores saibam dos problemas que irão enfrentar e que deverão resolver sem demora, pois o espaço para postergações exauriu-se junto com nossa paciência. Nunca duvidem que poucos cidadãos, comprometidos com seus semelhantes, possam mudar o status quo indesejado", afirmam.
A venda das ações causou apreensão entre moradores de Maceió que esperam receber compensação financeira por causa do megadesastre ambiental. O temor é de que, com a mudança de comando, não seja possível receber as cifras.
Enquanto isso, os imóveis afetados foram desocupados até o início do ano depois de avaliação da Defesa Civil por causa de riscos de desabamento. Os residentes da localidade, que foram retirados de suas casas, recebem auxílio para aluguel ou indenizações para comprar outros imóveis.
No entanto, de acordo com a carta divulgada nesta quinta, parte das pessoas ainda não foi indenizada.
"Essa realidade se repete com o município de Maceió, que, muito por anomia de seus administradores, sequer abriu negociações formais para as indenizações a que faz jus para reconstruir e reurbanizar a cidade no entorno do desastre", alega a carta.
Em nota, a prefeitura de Maceió classificou como inverídica a a afirmação de que autoridades do município não abriram negociação formal com a Braskem para as indenizações.
"A Prefeitura está, desde o início da atual gestão, em negociação permanente com a Braskem. Tais tratativas, que contam com a participação do Ministério Público Estadual e Federal, constam, inclusive, em balanços financeiros da própria empresa", informou.
A conclusão das obras de demolição deve ocorrer até o final de 2022. A medida foi parte de um acordo entre a Braskem, o MPF (Ministério Público Federal) e o MPAL (Ministério Público Estadual de Alagoas), firmado em dezembro de 2020.
Procurada pela reportagem, a Braskem disse que o Programa de Compensação Financeira tem dois anos com 12.290 propostas apresentadas às famílias, comerciantes e empresários da área. Dessas, foram 10.654 foram aceitas e 9.500 pagas.
Em comunicado do dia 10 de janeiro, a empresa disse que presta apoio às famílias, comerciantes e empreendedores dos locais atingidos, além de auxílios financeiros.
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