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Argentina chega a acordo com FMI para pagamento de dívida

Entendimentos ainda terão de ser aprovados pelo Congresso

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Buenos Aires

O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), que o país chegou a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a quem deve US$ 44 bilhões (R$ 236,7 bi). O montante é parte de uma dívida contraída na gestão anterior, de Mauricio Macri.

"Quero anunciar que chegamos a um acordo com o FMI", afirmou o presidente, em pronunciamento na residência de Olivos. O país cumprirá o pagamento da parcela da dívida que vence nesta sexta, de US$ 731 milhões (R$ 3,9 bi). Em março ocorre o principal vencimento, cujo valor ainda está em negociação.

Fernández afirmou que o acordo "não restringe, nem limita ou condiciona os direitos de nossos aposentados de que recuperemos a nossa economia impactada pela pandemia". "Também não nos obriga a uma reforma trabalhista. Promove nosso investimento nas obras públicas e não nos impõe chegar a um déficit zero."

Presidente da Argentina, Alberto Fernández, discursa na Casa Rosada, em Buenos Aires, Argentina - Mariana Nedelcu - 10.dez.2021/Reuters

O presidente argentino acrescentou que o acordo não colocará em risco "nosso gasto social nem nossos pedidos de financiamento". Porém, afirmou que a dívida como um todo "é impagável sem arriscar nosso presente e nosso futuro".

O acordo, em que esteve trabalhando o ministro Martín Guzmán nos últimos meses em várias reuniões com o comando do FMI, será levado ao Congresso argentino para que seja aprovado. Depois disso, ainda será novamente avaliado pelo fundo.

Foi acordada uma redução gradual do déficit fiscal para chegar aos 0,9% em 2024. Em 2022, a meta é chegar a 2,5% do PIB. A Argentina também comprometeu-se a reduzir a emissão monetária, um recurso amplamente utilizado durante os primeiros meses da pandemia, para aliviar o impacto na economia.

O programa acordado com o FMI durará dois anos e meio, e a cada três meses haverá revisões. Neste período, preveem-se novos envios em modo "stand by", para que o país "crie as condições, em investimentos e na revitalização da economia, para pagar a dívida total", afirmou o ministro Guzmán.

O discurso foi carregado de mensagens políticas, com críticas ao governo anterior por ter contraído a dívida. Houve, ainda, um pedido para que a oposição facilite o andamento das negociações, aprovando o acordado com o FMI no Congresso.

O FMI lançou um comunicado à parte em que afirma que o objetivo é "construir uma rota para melhorar substancialmente as finanças públicas, permitir investimentos em infraestruturas e proteger os programas sociais".

O documento do FMI, porém, inclui uma divergência com o discurso do ministro da economia, Martín Guzmán. Este havia afirmado que as tarifas de serviços públicos não aumentariam para reduzir os subsídios que o Estado dedica para mantê-las baixas. No texto do FMI, fala-se em "redução de subsídios à energia de forma progressiva" como contrapartida às concessões feitas.

O FMI ainda afirmou que o entendimento com a Argentina se dá em "políticas-chave", mas que ainda falta um nível mais aprofundado para que o acordo esteja completo.

Do lado argentino, este terá de ser aprovado pelo Congresso, onde hoje a oposição tem maioria. Ainda assim, os representantes dos principais partidos comemoraram a chegada a um entendimento, mas afirmam querer conhecê-lo com mais profundidade antes de afirmar se irão aprová-lo ou não.

Os mercados reagiram de modo positivo com uma valorização de 3% do peso argentino em relação ao dólar, na cotação blue.

Mercado comemora acordo, mas sugere cautela

O acordo da Argentina com o FMI deve impulsionar os mercados domésticos nas próximas semanas, disseram investidores e analistas, embora as perspectivas de longo prazo permaneçam nebulosas.

O alívio de um possível calote provavelmente aumentará os preços dos títulos, que caíram à faixa de US$ 0,20 a US$ 0,30 centavos de dólar no ano passado à medida que as negociações se arrastavam, atoladas por divergências sobre a velocidade da consolidação fiscal.

"Isso dá a eles algum espaço para respirar nos próximos dois anos", disse Peter Kisler, gestor de portfólio de mercados emergentes da Trium Capital, que detém dívida argentina. Os títulos podem "facilmente subir mais 20% se houver um pouco mais de otimismo", acrescentou.

"O acordo não é tão detalhado quanto gostaríamos, então não vemos preços voando, mas havia um risco real de inadimplência (do empréstimo devido) ao FMI."

Os títulos subiram cerca de US$ 0,03 nesta sexta-feira, depois que o governo e o FMI anunciaram o acordo, que ainda precisa ser esclarecido e aprovado pelo Congresso e pela diretoria do FMI. No mercado paralelo, o dólar despencava 4,6%, a 209,50 pesos, abaixo da máxima recorde tocada na véspera. E o índice de referência da bolsa de Buenos Aires saltava quase 3%.

'SEM ESFORÇO FISCAL'

O acordo "alivia as necessidades de financiamento para os próximos anos e reduz a incerteza na economia argentina", em meio a uma tentativa de recuperação desde o ano passado, disse Eugenio Mari, economista-chefe do centro de pesquisa Fundación Libertad y Progreso.

Carlos de Sousa, da Vontobel Asset Management, prevê que o acordo acertado pelo governo de esquerda será aprovado pelo Congresso, onde deverá ter aval da oposição conservadora.

"Acho que a oposição vai aprovar porque não querem ser vistos como os irresponsáveis ​​que o rejeitam", disse.

Em nota, o chefe de pesquisa econômica na América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, disse que resta saber se o plano será robusto e se resolverá os problemas econômicos da Argentina.

"No geral, o quadro macrofinanceiro mostra profundos desequilíbrios e distorções generalizadas, tornando uma estratégia gradual de ajuste de política (econômica) inerentemente arriscada", escreveu.

Um operador de bolsa argentino, que pediu para não ser identificado, disse que o mercado continua tenso, mas o anúncio ajudou a dar um pouco mais de certeza. Ele estava ansioso para ver as letras miúdas do acordo final e como ele foi conduzido na prática.

"O anúncio dá algum espaço para o mercado, mas temos de ser cautelosos e ver como o acordo é implementado", disse ele.

(Com Reuters)

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