Cupons promocionais da Amazon que circularam nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (26) fizeram a alegria de muitos brasileiros.

Com descontos que, segundo os relatos de consumidores, acumularam mais de R$ 400, os carrinhos virtuais foram preenchidos com livros, gibis e leitores de livros digitais.

No Twitter, o nome da empresa ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados durante boa parte do dia, junto a termos como "de graça" e Jeff Bezos, o dono da empresa.

Durante as primeiras horas da manhã, uma falha no site da Amazon permitiu a realização de compras usando múltiplos cupons de desconto —códigos esses que geralmente são disponibilizados para novos usuários.

Normalmente, esses cupons podem ser utilizados uma única vez, limitados a um por pedido.

A BBC News Brasil confirmou a compra de uma consumidora que conseguiu R$ 75 de desconto, devido à aplicação automática de cinco cupons de R$ 15.

Em nota, a Amazon disse: "Houve um problema em nosso site que foi rapidamente corrigido. Lamentamos qualquer inconveniente causado e entraremos em contato com os clientes impactados".

Mas será que os consumidores podem comemorar o feito das compras com desconto?

Boa-fé

Como explica o advogado Marco Antonio de Araújo Jr, especialista em Direito do Consumidor e das Novas Tecnologias, em casos de erros graves na plataforma de compras, a empresa pode cancelar as compras.

São dois princípios importantes regem o direito do consumidor: o da boa-fé objetiva o da informação.

O primeiro vale tanto para o consumidor quanto para a empresa: "Se as pessoas criaram um subterfúgio e contas secundárias para se valer de uma falha técnica grosseira, visível, aplicando um cupom de forma indevida, é possível que esses pedidos sejam cancelados".

Por outro lado, se houve uma falha de comunicação da empresa —por exemplo, uma campanha promocional onde não foi especificado como os cupons poderiam ser utilizados e quem poderia usá-los—, a empresa teria que cumprir o que foi oferecido.

"Seria necessário avaliar as condições em que essa campanha foi realizada para saber se esse foi um erro grosseiro, ou se é um erro que a empresa tem que assumir", diz o advogado.

O especialista lembra que a Justiça, em outras ocasiões em que consumidores conseguiram adquirir produtos com grandes descontos devido a um erro técnico no site, já permitiu o cancelamento da compra.

Mesmo no caso de clientes que receberam a confirmação da compra, o pedido pode ser cancelado e o valor, estornado.

Por outro lado, a Amazon não poderia cobrar automaticamente dos consumidores que fizeram a compra o valor sem os cupons aplicados, diz Araújo Jr..

Orientações

Marco Antonio de Araújo Jr orienta as pessoas que conseguiram utilizar os cupons nesta quarta a documentar que fizeram a compra.

O primeiro passo é procurar o SAC da empresa, pedindo um posicionamento da Amazon.

Caso não recebam respostas satisfatórias, a sugestão é procurar um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, que vai notificar a empresa.

"Vale lembrar que o Procon não pode determinar que a Amazon cumpra a oferta, ele pode multar a Amazon. Mas essa multa não vai pro consumidor", explica.

Se o consumidor quiser insistir na compra para receber os produtos, vai ter que procurar a Justiça.

"Se a justificativa da Amazon for razoável, que as regras são claras, demonstrar que foi erro, diminui a chance do consumidor conseguir. A gente aconselha que faça uma avaliação criteriosa para ir demandar na Justiça, para não correr risco de perder. Se for uma resposta superficial, vale a análise, mas é importante ter um advogado para avaliar o risco, se faz sentido", aconselha Araújo Jr.

Caso você se depare com novas grandes oportunidades nos sites de compras, o advogado recomenda: "tem que ver se não está muito fora da realidade o preço, um valor claramente que não faz sentido. Se comprar, vai comprar sabendo que pode não receber".

Outros casos

Esta não é a primeira vez que erros nos sites de varejistas permitem a compra de produtos com muito desconto ou até de graça.

Em 2021, uma falha no sistema de compras online do Carrefour chegou a gerar descontos de mais de 80% em produtos, registrou o Uol.

Na época, um representante do Procon explicou que "se, de fato, constatar que foi um erro grosseiro do sistema em que produtos de alto valor estão sendo vendidos de 'graça', por um valor muito pequeno, de fato não dá para exigir do estabelecimento o cumprimento forçado da oferta".

Em 2019, um cupom de R$ 1.000 da Magazine Luiza viralizou nas redes. A empresa chegou a informar que o desconto foi um erro no site, mas que honraria com as compras efetuadas. O bug acabou virando ação de marketing da companhia.