Menos de 24 horas depois de anunciar a abertura de uma vaga de trabalho para a qual selecionaria somente mulheres pretas, pardas e indígenas, a roteirista e podcaster Déia Freitas perdeu o acesso ao email em que receberia os currículos, após o que parece ter sido uma onda de tentativas de login.
"Está surreal. Achei que seria tranquilo anunciar. Quis fazer [o anúncio] meio no molde de um edital, com todas as informações detalhadas", disse à Folha. Na terça (11), o nome da podcaster ficou horas nos assuntos mais comentados na rede social Twitter.
Houve até quem a ameaçasse de processo por discriminação contra homens e pessoas brancas. Antes de perder o acesso ao email, Déia Freitas chegou a receber 60 currículos. A maioria, conta, era de pessoas brancas que, apesar das especificações do anúncio, tentaram participar.
A podcaster diz que poderia ter anunciado a vaga sem o detalhamento da política afirmativa. Porém, considera que seria injusto com os demais candidatos que não se encaixassem no perfil. "A gente está num cenário de muita gente sem emprego. Não achei justo dar essa esperança. A pessoa vai fazer um currículo, escrever uma redação. Achei melhor já direcionar para quem eu realmente queria."
Apesar da pressão, a seleção exclusivamente para mulheres pretas, pardas e indígenas vai continuar. "Só preciso retomar o email. Não tem cabimento isso, por que eu tenho que abrir essa vaga para pessoas brancas? Quero dar oportunidades agora que eu tenho essa possibilidade", afirma. "Não estou tirando as chances de ninguém, mas quero dar chance para quem nunca tem nada."
Na quarta (12), a podcaster retomou o acesso ao email e vai continuar recebendo currículos até o dia 16 de janeiro.
O advogado Thiago Amparo, colunista da Folha, disse, em resposta a Déia Freitas, e depois em publicação própria, que o Estatuto da Igualdade Racial permite esse tipo de seleção e que a acusação de grupos contrários pode representar litigância de má-fé, termo jurídico para a medida judicial tomada apenas para prejudicar uma pessoa ou empresa.
"Estatuto de Igualdade Racial, tratados, STF [Supremo Tribunal Federal], MPT [Ministério Público do Trabalho] permitem o que a Déia fez", disse.
A vaga anunciada pela podcaster é para assistente de roteiro. O contrato de quatro meses previa uma remuneração de R$ 22 mil, pagos em parcelas de R$ 5.000, mais um bônus de R$ 2.000 ao fim do contrato.
O anúncio trazia entre os requisitos: "mulheres cis [aquelas que se identificam com o gênero de nascimento], mulheres trans, travesti"; "somente pretas, pardas e indígenas". Também dizia: "a vaga contempla também mulheres PCD [pessoa com deficiência]" e "pode mãe solo, pode casada, pode solteira, pode tico-tico no fubá, pode hétero, pode lésbica, pode bi, pode tudo, isso não é importante para a vaga."
As críticas ao perfil do candidato que ela buscava para a vaga não vieram do bolsonarismo –a quem Déia Freitas se opõe no espectro político. "Vêm de pessoas brancas aparentemente do mesmo lado que eu. Meu post foi parar até em grupo de feministas radicais, que me acusaram de querer contratar homens [em referência ao fato de o anúncio dar prioridade a travestis e mulheres trans]."
O professor Wallace Corbo, da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito, também usou o Twitter para defender a exclusividade da vaga a mulheres pretas, pardas e indígenas.
"A resposta objetiva é: não [é discriminação], por conta do conceito jurídico de discriminação. O artigo 1º, item 5 da Convenção Interamericana Contra o Racismo afirma que medidas afirmativas –como o anúncio de vagas para pessoas negras –não são consideradas discriminação." Ele disse também que, para caminhar no sentido oposto ao do racismo no Brasil, é necessário agir pela reparação.
Em um tuíte antes de anunciar que o email da vaga havia sido bloqueado, Déia Freitas disse que a ideia da divulgação era ser transparente quanto ao valor da remuneração proposta. "O resultado: ódio gratuito no Twitter, a vaga printada em grupos do FB [Facebook] com gente me ameaçando, gente tentando invadir o e-mail da vaga no Google."
Em 2020, a gigante do varejo Magazine Luiza abriu um programa de trainee no qual só foram selecionados homens e mulheres pretas. O anúncio gerou reações até de juízes do trabalho que consideraram a prática discriminatória.
Déia Freitas, do Não Inviabilize, diz que muitos lembraram o caso depois que ela anunciou a vaga. "Mas eu não sou o Magazine Luiza, sou uma podcaster que trabalha com financiamento coletivo."
O programa da Magalu foi realizado em 2020, concluído e repetido em 2021, ano em que a Folha também organizou um treinamento destinado a profissionais negros.
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