O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont proposto pelo governo federal, contrariando aliados políticos do Rio de Janeiro que criticam o projeto.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que é falsa a alegação de que o projeto prejudica o aeroporto internacional do Galeão. Essa percepção é defendida pelo governador Cláudio Castro (PL) e pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), aliados de Bolsonaro.
"O problema do aeroporto do Galeão não é nem nunca foi o Santos Dumont. Quem afirma isso desconhece os números, a história da licitação do Galeão, e o próprio Rio de Janeiro. [...] A perda de movimentação no Galeão é diretamente proporcional à perda de movimentação do Rio como um todo. Isso se deve ao declínio econômico do estado", afirmou ele.
O temor no estado é de que os investimentos feitos no Santos Dumont inviabilizem a operação do Galeão, importante para a logística de cargas no estado e fonte de 17 mil empregos diretos e indiretos.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou no fim do ano passado a minuta do edital para concessão do Santos Dumont. O governo não promoveu alterações esperadas por políticos fluminenses a fim de impedir o que consideram "concorrência predatória" entre os dois aeroportos da cidade.
O edital prevê uma outorga mínima de R$ 324 milhões e investimentos de R$ 1,3 bilhão no aeroporto a fim de lhe dar maior capacidade de operação de voos. A empresa que arrematar o Santos Dumont terá de administrar também os aeroportos de Jacarepaguá (RJ), Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG).
Políticos e empresários do estado avaliam que, ao atrair mais voos, o Santos Dumont inviabiliza a operação do Galeão sem capacidade de substituí-lo como hub internacional e destino de carga no estado.
É a primeira vez que o senador se posiciona abertamente em favor da concessão. Políticos fluminenses se queixavam da falta de atuação do filho do presidente em favor do estado.
O governador afirmou considerar o modelo de concessão uma "ameaça ao desenvolvimento do estado". Ele afirmou que pretende levar a discussão à Justiça, caso a União não imponha limites aos voos no Santos Dumont.
A Assembleia Legislativa cassou, por meio de um decreto legislativo, uma licença ambiental dada pelo governo estadual para uma obra no Santos Dumont. O objetivo era prejudicar a atratividade do leilão —sem as intervenções, o aeroporto não consegue ampliar de 23 para 30 o limite de voos por hora.
O argumento exposto por Flávio é o mesmo do secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, segundo o qual o Galeão e o Santos Dumont não competem pelos mesmos tipos de voo. Para eles, a recuperação do aeroporto internacional depende da retomada econômica no estado.
"Quando que o Rio vai ter outra oportunidade como essa? Em vez de trabalhar contra a concessão do Santos Dumont, achando que está ajudando o Galeão, e na verdade não está resolvendo o problema, vamos trabalhar juntos para beneficiar o nosso Rio de Janeiro agora. Com diálogo com o presidente Bolsonaro, que é do Rio e tem todo o interesse em ajudar o estado", afirmou o senador.
Para o filho do presidente, o contrato de concessão do Galeão pode vir a ser revisto em razão dos impactos da pandemia. Atualmente, a RIOgaleão paga anualmente cerca de R$ 1,3 bilhão em outorga. O senador declarou, porém, que há falhas no acordo.
"Talvez a coisa melhore um pouquinho com o reequilíbrio de longo prazo devido ao Covid. Mas não vai ser suficiente para dar sustentabilidade financeira ao negócio. Então, há um problema relacionado ao contrato antigo, que não para de pé, e não começou com a pandemia", disse.
Localizado no centro do Rio de Janeiro, especialistas avaliam que o Santos Dumont tem capacidade para atrair grande quantidade de voos nacionais. Ele, porém, tem limitações geográficas em sua expansão para receber aviões de maior porte, usados em voos internacionais.
O Galeão, projetado para receber as grandes aeronaves, está localizado na Ilha do Governador, distante dos demais bairros da região metropolitana, cuja ligação viária é a Linha Vermelha, local frequente de trânsito e tiroteios.
Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) afirma que um aeroporto precisa de seis voos domésticos para cada internacional para se tornar viável. Para a entidade, o modelo do edital faz com que o Santos Dumont inviabilize a necessária conectividade da malha aérea nacional do Galeão.
Ao mesmo tempo, o Santos Dumont não tem porte para gerenciar e armazenar a carga movimentada atualmente no aeroporto internacional. O Galeão respondeu por 86% deste serviço entre 2004 e 2019, segundo a Firjan. Sem ele, empresários projetam aumento de custo de logística para o recebimento e envio de produtos no estado.
"É importante que haja inteligência para não haver uma disputa predatória. As tarifas vão ser maiores. Não podemos permitir um aumento de custo para o usuário. Vai atingir não apenas os passageiros, mas todas as pessoas que consomem produtos que chegam de avião", afirmou Mauro Viega, presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan.
Dados da Anac indicam que o Galeão vem enfrentando mais dificuldades para retomar o nível de operação pré-pandemia do que o Santos Dumont.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.