INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença após alta de casos de Covid-19

Medida começou a valer nesta quarta-feira (12); procedimento havia sido intensificado no final do ano passado para atualização do cadastro

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São Paulo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro.

O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) ​determinaram a suspensão das perícias "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo o comunicado publicado no Diário Oficial.

O INSS informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. Os segurados afetados serão comunicados sobre a nova data pelo órgão e continuarão recebendo o benefício até a realização da perícia.

Em agosto de 2021, a operação de pente-fino do INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para a perícia.

Em setembro, o INSS convocou novamente mais de 95 mil segurados, que não haviam sido localizados pelo órgão ou respondido à convocação até então, para agendamento da perícia até 11 de novembro. Mais de 10 mil segurados no estado de São Paulo estavam nessa situação.

Fachada do Prédio da Previdência Social INSS em Brasília DF - Antonio Molina/Folhapress

A convocação determinava suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse a perícia no prazo ou não comparecesse na data prevista. O pagamento poderia ser cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.

A suspensão das períciais revisionais, publicada nesta semana, não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF, segundo o comunicado.

Programa-piloto testará perícia via telemedicina

Portaria publicada pelo INSS no Diário Oficial na terça-feira (11) também instituiu um programa-piloto de realização de perícias médicas via telemedicina.

A portaria criou o programa "Perícia Médica com Uso da Teleavaliação" em cumprimento a uma medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas da União. A norma prevê a realização da experiência de uso da tecnologia por noventa dias, em parceria com prefeituras que possuem acordo de cooperação técnica com o INSS, diz o texto.

Um roteiro do projeto piloto, de circulação interna, diz que o uso de telemedicina só será permitido para requerimento inicial do benefício de incapacidade temporária. Não deve, portanto, incluir as perícias de revisão ou prorrogação do auxílio.

Ainda de acordo com o texto, as perícias online serão realizadas apenas nas dependências de empresas que tenham acordo de cooperação formalizado com o INSS. Elas deverão ser requeridas pela empresa, serão realizadas via plataforma de videoconferência e sua gravação será proibida, segundo o documento.

(Colaborou Fernanda Brigatti)

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