Lula participa de reunião para discutir revisão da reforma trabalhista; contribuição sindical está na pauta

Trabalho em app e regime intermitente também serão avaliados em encontro com equipe do governo espanhol, sindicalistas e economistas

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Rio de Janeiro

De volta das férias de fim de ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (11), de reunião com economistas e sindicalistas para discutir a revisão de pontos da reforma trabalhista implementada pelo governo Temer.

Organizada pela Fundação Perseu Abramo, que é vinculada ao PT, o encontro contará com a participação virtual de representantes do primeiro escalão do governo espanhol, além do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero (PSOE).

Está prevista a presença de Lula. Presidentes de centrais sindicais também foram convidados a ir à sede da fundação. Sindicalistas e economistas participarão virtualmente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do Natal dos Catadores, no Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - Bruno Santos - 22.dez.2021/Folhapress

Dessas reuniões, nascerá uma proposta de revisão da reforma trabalhista de Temer, a ser apresentada até maio.

Estão em discussão vários pontos. Entre eles, incluir em lei a possibilidade de fixar, em assembleia dos trabalhadores, o valor de uma contribuição sindical a ser pago por determinada categoria. A reforma trabalhista extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical, mas não previu a hipótese de cobrança autorizada em acordo.

Outro ponto em debate é a regulamentação de regras para proteção do trabalhador de plataformas de aplicativo. Os interlocutores do ex-presidente também pretendem apresentar mecanismos para proteção de trabalhadores contratados em regime intermitente, cuja prestação de serviços não é contínua.

Presidente da Fundação Perseu Abramo e articulador desse debate, o ex-ministro Aloizio Mercadante refuta o termo contrarreforma para se referir à nova negociação.

Para ele, o termo adequado é pós-reforma. Seu objetivo é criar, por exemplo, regras para os trabalhadores de aplicativo. Ele cita a experiência espanhola, onde os parâmetros de avaliação desses trabalhadores, via algoritmos, são expostos ao trabalhador para que entendam os critérios de remuneração.

Na opinião de Mercadante, existe um novo mercado de trabalhadores precarizados que necessita de regulamentação. Além disso, diz ele, a reforma trabalhista debilitou os sindicatos sem oferecer-lhes espaço à mesa de negociação.

Ainda segundo Mercadante, todo esse debate será realizado com trabalhadores e representantes patronais. Ele ressalta que as mudanças na Espanha são fruto de negociação. E a ideia é que o mesmo aconteça no Brasil.

"Não é um ato autoritário," diz ele.

A ideia, continua, é entender a fundo o modelo espanhol para saber o que poderia ser adaptado à realidade brasileira. Mercadante diz que existem outras experiências bem-sucedidas para trabalhadores de plataforma de aplicativos, como o de Nova York.

No dia 4, Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicaram nas redes sociais mensagens simpáticas à reforma trabalhista acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores da Espanha.

Chamada de contrarreforma, a proposta revisa a reforma trabalhista feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.

A ideia de revogação de trechos da reforma trabalhista não é consensual entre sindicalistas. Nesta segunda-feira, centrais sindicais publicaram texto em resposta ao artigo em que o ex-presidente Michel Temer (MDB) defende a reforma que liderou após impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Tanto o artigo de Temer como a réplica das centrais foram publicadas na Folha. Assinado pelos presidentes de oito centrais, inclusive CUT (Central Única dos Trabalhadores), o texto não cita a proposta de revogação da reforma trabalhista, mas menciona, como apostas para 2022, a "mobilização social, no diálogo social e na negociação tripartite para pactuar compromissos entre todos".

Também nesta semana, Lula deverá se reunir com economistas.

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