A operação tartaruga de auditores fiscais nas alfândegas tem atrasado a liberação de mercadorias em todo o país, e a falta de itens importados deve pesar ainda mais a partir da próxima semana, quando pode começar a faltar diesel em algumas localidades e a indústria de eletroeletrônicos volta do recesso.

A liberação de mercadorias nas alfândegas tem levado mais tempo desde que o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, aprovou no último dia 27 a chamada operação-padrão nos postos aduaneiros, deflagrada no final do ano passado. A categoria busca de reajuste salarial, regulamentação de bônus da categoria e abertura de concurso público. Esse processo consiste na fiscalização mais lenta e com maior rigor.

Desde a última semana há um número crescente de reclamações de importadores em cidades de todas as regiões do país. Nos últimos dias, uma fila de caminhões aguardando liberação de mercadorias se formou em Roraima (na fronteira com a Venezuela) Mato Grosso do Sul (na fronteira com Bolívia e Paraguai) e no porto do Pecém, no Ceará, segundo o Sindifisco.

Também há relatos de atrasos em Santos (SP) e Itajaí (SC), por conta da demora na conferência de cargas.

O presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sergio Araújo, lembra que 25% do diesel utilizado no Brasil hoje é importado e o combustível pode começar a faltar em locais pontuais a partir da semana que vem.

Ele relata que uma das empresas associadas, que geralmente levava cerca de dois dias para conseguir uma DI (Declaração de Importação) ainda tinha nesta semana documentos parados na aduana desde o dia 23 de dezembro.

"O produto fica armazenado nos tanques dos terminais e isso aumenta significativamente o custo de importação, que acaba pesando mais tarde sobre o bolso do consumidor."

Outra preocupação é que, com os tanques dos terminais ainda cheios, os navios previstos para chegar no próximo dia 15 não terão espaço para descarregar os combustíveis. "Os navios podem ter de ficar parados no porto e o custo é de US$ 22 mil [R$ 125 mil] por dia."

Na capital paulista, os principais setores prejudicados são o de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, o de acessórios e equipamentos de informática e o de componentes para veículos, de acordo com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

"Temos recebido reclamações sobre a morosidade da liberação de cargas, principalmente no que se refere à importação de produtos e insumos", diz Rita Campagnoli, vice-presidente da ACSP e responsável pela São Paulo Chamber of Commerce, braço de comércio exterior e relações internacionais da instituição.

Segundo Rita, reclamações envolvendo atraso na entrega de insumos como placas de rede têm sido frequentes. "Houve o relato de um caminhão parado na fronteira do Chuí [RS], por um período muito além do previsto. Esse tipo de situação gera não só aumento de custos operacionais, como a manutenção do caminhão e a diária do motorista, como atrasa a produção e, eventualmente, causa quebra de contrato, porque a empresa não consegue cumprir prazos", diz ela.

Rita relata outro caso de um dos associados da ACSP do setor eletroeletrônico que precisou pagar multa por não entregar produtos dentro do prazo combinado com o cliente. Outro episódio envolveu uma fabricante de pisos cerâmicos, que ficou parada um dia inteiro porque não recebeu insumos importados.

Aos empresários não restam saídas, diz. "Eles podem até tentar entrar com um mandado de segurança para liberar a carga, mas isso não resolve, porque a questão é o tempo perdido na fronteira", afirma.

Segundo a vice-presidente da ACSP, em geral, é o próprio consumidor que vai arcar, de uma maneira ou outra, com os custos da "operação tartaruga", porque as empresas vão tentar compensar as perdas.

"Os empresários que importam são duplamente penalizados neste momento: com a morosidade das operações e o câmbio desfavorável", diz.

No caso dos exportadores, existem dificuldades burocráticas e de mercado para conseguir colocar o produto no exterior. "Mas o comprador estrangeiro não vai confiar no fornecedor brasileiro se a entrega atrasa", diz. "Isso arranha a imagem do Brasil. Parece que o país não é sério".

PRÓXIMA SEMANA SERÁ DECISIVA, DIZEM ENTIDADES

A próxima semana deverá dimensionar o impacto da morosidade na liberação de importações em todo o país. No segmento de eletroeletrônicos, o recesso de fim de ano pode ter ajudado a amortecer os impactos da maior demora na liberação de mercadorias importadas.

A Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos) disse que iria se manifestar sobre o assunto somente na próxima semana, com o fim do recesso. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) também só deve se pronunciar na semana que vem.

Já a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) disse que ainda não há registro de reclamações por parte do setor automotivo, mas a entidade segue acompanhando o tema.

NAVIOS COM TRIGO FICAM HORAS PARADOS EM SANTOS

A Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo) informou nesta sexta-feira (7) que três navios carregados com 100 mil toneladas do cereal vindos da Argentina chegaram a ficar parados no porto de Santos (SP) à espera de desembaraço por conta da operação-padrão. Segundo a entidade, isso colocava em risco o abastecimento de farinha no Brasil. A entidade ressaltou que as cargas já foram liberadas e que as operações de associadas em Santos foram normalizadas. Assim, o abastecimento foi restabelecido.

Arno Gleisner, diretor de Comércio Exterior da Cisbra (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil), afirmou que a operação-padrão atrasa a liberação de cerca de 5% das importações escolhidas randomicamente para passarem por uma fiscalização mais rígida da Receita, incluídas no chamado fluxo vermelho. Cerca de 95% das cargas passam pelo fluxo verde, com fiscalização mais branda, e não são afetadas pela mobilização de auditores fiscais.

Gleisner explicou que, desde o início da pressão de auditores por reajuste salarial, as importações podem demorar até 15 ou 20 dias para passarem pelo fluxo vermelho. Em períodos normais, essa liberação demoraria entre três e cinco dias.

A demora no desembaraço acabou criando uma fila de cargas à espera de liberação. Gleisner disse que essa fila é maior nas aduanas de Foz de Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS), as maiores do país.