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Felipe D'Avila

Retomada econômica tem quatro pilares: sustentabilidade, transparência, abertura e privatização

Série de artigos detalha pensamento econômico de pré-candidatos; Felipe d'Avila defende venda de estatais e tratar a política ambiental como política de Estado

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Felipe d'Avila

Cientista político, fundador do CLP (Centro de Liderança Pública) e pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo

O Brasil está cansado de presidente que precisa de Posto Ipiranga. O eleitor quer conhecer as propostas do candidato, não a opinião do seu suposto sabe-tudo. Por isso, como pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, faço questão de não terceirizar o anúncio da nossa agenda para o Brasil.

O populismo petista e bolsonarista destruiu a economia. Deixou-nos um trágico legado de inflação alta, desemprego recorde, 20 milhões de brasileiros de volta à miséria e mais de uma década de estagnação. A retomada do crescimento, do investimento e do emprego demandará um governo capaz de restaurar a confiança dos mercados.

O Brasil precisa do mundo para voltar a crescer, e o mundo precisa do Brasil para assegurar o crescimento sustentável do planeta.

Caricatura Felipe d'Avila - Mercado/Veronezi
Caricatura de Felipe d'Avila, pré-candidato à Presidência - Ilustração Luciano Veronezi

Temos terra e clima para fixar metade do carbono do planeta. A retomada do crescimento depende de uma importante mudança de atitude: é preciso tratar a política ambiental como política de Estado. Ela dará o tom da política econômica, social e internacional. O mercado mundial determinou que dois terços do investimento global (em torno de US$ 50 trilhões) estão carimbados para empreendimentos sustentáveis. Para atrair esses recursos, teremos de criar um mercado doméstico de carbono, combater o desmatamento ilegal, plantar árvores em terras degradadas e apoiar o crescimento do agronegócio ambiental.

Temos a agricultura mais competitiva e sustentável do mundo e não podemos deixar que o Brasil seja retaliado por causa de um punhado de grileiros que arruínam a imagem do país. Ao buscarmos com afinco sermos a primeira grande nação carbono neutro, transformaremos o Brasil num dos lugares mais atraentes para investir.

A segunda medida inadiável é a abertura unilateral da economia. Nenhum país prosperou se fechando para o comércio mundial. Continuamos a ser uma das economias mais fechadas do mundo, sustentamos um nefasto corporativismo público e privado com barreiras protecionistas, tarifárias e burocráticas que aniquilaram a produtividade e a competitividade do Brasil. Vamos promover uma abertura gradual, e em quatro anos seremos uma economia aberta e competitiva.

A abertura unilateral estimulará o setor privado a pressionar o Congresso a votar as reformas de Estado, como a tributária e a administrativa. A primeira é vital para cortar o custo Brasil. A segunda, imprescindível para reduzir o gasto público.

O terceiro pilar é a privatização. Vamos vender as estatais intocáveis, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Eletrobras. Elas representam 80% do valor das estatais —um universo em torno de 200 empresas. Não dá para fazer privatização acanhada —como a venda de subsidiárias. Dessa maneira, o dinheiro vai para o caixa da estatal, não para o Tesouro, como ocorre quando se vende a holding. Criaremos um fundo soberano com os recursos obtidos para investir em outras prioridades, como educação, pesquisa e desenvolvimento.

Quarto pilar: a criação de um Orçamento transparente e verdadeiro. Num país de orçamento secreto e orçamento paralelo de estatais —que concedem centenas de bilhões de reais de subsídios fora do Orçamento—, é vital a transparência para com o dinheiro do contribuinte.

Acreditamos em um governo em que todo gasto público constará do Orçamento; em que não haja nada "por fora". Em que tenha, também, critério para a avaliação de cada gasto, o que permitirá avaliar anualmente subsídios, isenções tarifárias, tributárias e seus impactos.

Assim, teremos critérios para acabar com programas ineficientes e estruturas ociosas e mais dinheiro para os programas que dão resultado. Por fim, o Orçamento terá como premissa a estabilização da relação dívida/PIB. O estouro do teto do gasto no governo Bolsonaro revela uma tragédia: aumento da inflação e dos juros, o que deve elevar o custo do financiamento da dívida, que pode chegar a R$ 450 bilhões em 2022 (mais de dez vezes o Bolsa Família).

Sem a construção desses pilares, o Brasil está condenado a continuar refém do baixo crescimento, da pobreza e do PCC: patrimonialismo, corporativismo e clientelismo. Para executar esse programa, o Brasil tem vários economistas renomados que estão sintonizados com essa pauta. Nomes não faltam. O que falta é liderança política para apoiá-los.

Série traz pensamento econômico de pré-candidatos à Presidência. A editoria Mercado publica artigos sobre questões econômicas consideradas sensíveis por pré-candidatos à Presidência da República. A proposta é dar início ao debate de temas que devem nortear boa parte da campanha. Os artigos são assinados em sua maioria por economistas que participam do grupo de apoio aos pré-candidatos.

De acordo com sua assessoria, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está iniciando conversas com consultores econômicos e ainda não tem porta-voz na área (em 9 de fevereiro de 2022, anunciou a desistência da pré-candidatura). Convidado a representar o presidente Jair Bolsonaro, que disputará a reeleição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prefere não se manifestar no momento.

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