Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste de 10,16% entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Se, por um lado, o benefício previdenciário chegará com a reposição da inflação de 2021, por outro, o desconto do Imposto de Renda poderá ser maior, especialmente para aposentados e pensionistas que têm até 64 anos de idade.
Com a colaboração do consultor da IOB Daniel Soares, a reportagem mostra abaixo para quanto vão as aposentadorias após o reajuste anual e com o novo desconto do Imposto de Renda sobre o benefício, para quem não é isento.
Um aposentado com até 64 anos que recebia R$ 6.400 no ano passado pagará R$ 178,82 a mais de Imposto de Renda neste ano, segundo o especialista. Neste exemplo, o valor do IR mensal passará de R$ 890,64 para R$ 1.069,46.
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Os cálculos foram feitos pelo IOB e pela reportagem, com base na tabela atual do IR.
O Imposto de Renda tem sido maior a cada ano para aposentados e trabalhadores porque a tabela usada para calcular os descontos não é atualizada pelo governo —a correção mais recente é de 2015.
Cálculos do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) apontam que a tabela do Imposto de Renda tem hoje defasagem média de 134,52%, desde 1996. Segundo o sindicato, se a correção acompanhasse o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R$ 4.427,59 pagaria o imposto. Hoje a isenção é de R$ 1.903,98.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos Imposto de Renda, pois têm direito a uma cota extra de R$ 1.903,98 de isenção sobre o valor do benefício. Ou seja, para calcular o imposto, essa cota é subtraída do valor da aposentadoria ou pensão. O desconto do IR é então aplicado ao resultado.
A explicação fica mais simples com um exemplo. Se um aposentado tem 64 anos e sua renda é de R$ 3.745,44, já considerando o reajuste, ele entra na segunda faixa de tributação. Esse grupo entra na faixa de 15% sobre rendimentos entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05, descontada a parcela de dedução de R$ 354,80. O valor do salário cai para R$ 3.538,42.
Mas, se um aposentado com a mesma renda tem 65 anos ou mais, a Receita retira R$ 1.903,98 do valor do benefício para calcular o IR. O resultado é uma renda considerada de R$ 1.841,46, que é isenta de tributação. Não há cobrança do imposto.
O índice oficial de reajuste dos benefícios do INSS, que considera a inflação medida em 2021 e foi divulgado pelo governo nesta quinta (20), também é aplicado para corrigir a tabela de descontos da contribuição previdenciária paga por trabalhadores com carteira assinada e servidores federais. Ou seja, ele também muda os salários dos trabalhadores.
O valor do teto do INSS aumenta com o reajuste e passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Quem começou a receber a aposentadoria a partir de fevereiro de 2021 recebe o primeiro reajuste proporcional aos meses de pagamento do benefício.
Consulta ao extrato
O INSS já começou a liberar a consulta aos extratos de pagamento de benefícios de janeiro para parte dos aposentados. No extrato é possível verificar outros descontos como de empréstimos consignados, por exemplo. Veja aqui o passo a passo.
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