O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quinta-feira (24) que o Brasil está "bem posicionado" para enfrentar o cenário de maior volatilidade nos mercados, após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ter decidido atacar a Ucrânia, acirrando a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Segundo ele, ainda é cedo para dizer se haverá necessidade de atuações extraordinárias do Tesouro Nacional para dar saída a investidores que queiram buscar outros ativos em momento de incertezas. Mas o secretário destacou que o perfil atual da dívida brasileira contribui favoravelmente para o enfrentamento da situação.
"Em termos de dívida pública, a gente está em uma situação muito confortável. Só 5% da dívida é externa, 95% da nossa dívida é em real, e a participação de estrangeiros no Brasil é pouco mais de 10%", afirmou Valle.
Em janeiro, a dívida pública federal fechou em R$ 5,6 trilhões, dos quais R$ 249,4 bilhões correspondem à dívida externa brasileira. Outros R$ 565,4 bilhões dos títulos públicos denominados em moeda local estão nas mãos de estrangeiros.
No início do ano, o Tesouro anunciou já ter todos os dólares para pagar o serviço da dívida externa em 2022. O órgão também tem mais de R$ 1,1 trilhão em caixa, o suficiente para bancar todo o serviço da dívida interna no ano.
"O Brasil está bem estruturado para alguma volatilidade internacional. Qualquer medida, a gente vai ter que ver ao longo dos acontecimentos, mas está muito recente para dizer", afirmou Valle.
"Como o Tesouro está com caixa confortável, e a gente acompanha o mercado permanentemente, estamos atentos e tomaremos as medidas necessárias. Mas acho que está cedo e que estamos bem posicionados", acrescentou.
Sempre que há uma crise política grave, papéis de maior risco, como ações, são afetados. Após o anúncio da invasão, ações globais despencaram, enquanto as cotações do dólar, ouro e petróleo dispararam após tropas russas deslancharem um ataque contra a Ucrânia.
Os juros dos títulos americanos também estão em queda devido à maior procura dos investidores por esse papel, considerado um investimento mais seguro. Já as taxas brasileiras estão em alta devido à elevação da aversão a risco entre os agentes do mercado.
O secretário do Tesouro Nacional disse ainda que o governo segue discutindo medidas focalizadas para tentar conter o preço dos combustíveis, apesar de a crise geopolítica ter impulsionado as cotações de petróleo e do dólar —fatores usados pela Petrobras em sua política de preços.
Os preços dos combustíveis já vinham sendo motivo de pressão crescente sobre o governo pela adoção de medidas para tentar conter o efeito da alta sobre o bolso dos consumidores —sobretudo no ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição.
"O Ministério da Economia, junto com a Casa Civil e o Congresso, já vem trabalhando em alternativas para combater essa questão da pressão do preço do combustível e devemos continuar nessas discussões", disse Valle. "Qualquer medida tem que ser mais focalizada", ressaltou o secretário.
O Palácio do Planalto e a equipe econômica negociam com o Congresso um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, para tentar reduzir seu peso no preço final.
O texto também autorizaria a desoneração de tributos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha sem necessidade da compensação exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A renúncia é estimada em R$ 19,5 bilhões.
No entanto, a votação deste projeto, prevista para quarta-feira (23) no Senado, foi adiada para depois do Carnaval após governadores contrários à aprovação terem pressionado os congressistas.
Depois do ataque à Ucrânia, o preço do petróleo superou nesta quinta-feira (24) os US$ 100 pela primeira vez em mais de sete anos. A Rússia é um dos grandes produtores de petróleo, e um conflito militar afeta o mercado do produto. Além disso, sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia também podem pressionar o preço da energia, direta e indiretamente.
Mesmo assim, os preços dos combustíveis no Brasil não devem subir imediatamente, segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella. Em entrevista nesta quinta-feira (24), ele afirmou que a empresa vai aguardar a evolução do cenário internacional antes de decidir por repasses da disparada da cotação do petróleo.
A Petrobras já vem sendo questionada pelo longo tempo sem reajustes em um cenário de alta nas cotações internacionais. Os últimos aumentos nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela empresa foram feitos em 12 de janeiro.
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