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Lula diz que Lava Jato não deve interditar debate sobre energia no PT

Reversão da privatização da Eletrobras e fim de política de preços da Petrobras foram debatidos por ex-presidente em encontro com economistas

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Rio de Janeiro e São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (11), que o discurso de opositores segundo o qual o PT quebrou a Petrobras não pode interditar o debate sobre política energética dentro do partido.

Reunido com economistas e especialistas em energia, Lula encorajou seus colaboradores a apresentarem propostas para o setor de energia, apontando também as causas da alta do preço de combustível no Brasil.

O ex-presidente Lula tem participado de reuniões na Fundação Perseu Abramo; educação, salário e renda já foram temas de encontros - @Lulaoficial no Instagrama

A reversão do processo de privatização da Eletrobras e o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação) da Petrobras foram temas centrais de uma reunião.

Segundo participantes, o ex-presidente recomendou que aliados não se deixem constranger por denúncias de irregularidades na Petrobras durante a gestão petista, alvo da Operação Lava Jato. Mas, ao contrário, defendam a política energética de seu governo, além de apresentar saídas para o setor.

Presente à reunião, o senador Jean Paul Prates (RN) afirma que, para Lula, o tema não deve ser interditado e, sim, debatido.

No Senado, Prates é relator da proposta de redução de tributos sobre combustíveis —segundo ele, uma medida paliativa para deter a alta dos preços ao consumidor. Nesta sexta-feira, ele fez uma apresentação do seu parecer a Lula.

A proposta em tramitação no Congresso foi uma das pautas da reunião, que contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.

Por teleconferência, também participaram Maurício Tolmasquim, que foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério das Minas e Energia, e Nelson Hubner, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Lula não falou com a imprensa ao fim da reunião.

A avaliação é que a inflação dos combustíveis é provocada pela atual política da Petrobras. Um dos principais alvos de crítica é a internacionalização dos preços praticados no Brasil em um momento em que se atinge a autossuficiência.

Como saída para o setor, economistas defenderam a interrupção do processo de privatização da Eletrobras e do que chamam de fatiamento da Petrobras. Com o incentivo de Lula, o grupo propõe a revisão das políticas de refino e distribuição de combustíveis no Brasil.

Entre as propostas estão a ampliação da capacidade de refino e o aumento da participação acionária da União na BR Distribuidora, por exemplo.

Segundo participantes, a essência do discurso de Lula foi o de que para sonhar o Brasil do futuro é preciso ter soberania energética. Daí, a importância da Petrobras e Eletrobras. Para participantes da reunião, é possível manter o lucro dos acionistas sem penalizar os consumidores.

Em conversa com jornalistas após o encontro, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu que o combate à inflação seja baseado em outras medidas econômicas e não fique apenas escorado pela política de juros do Banco Central.

Há pouco mais de uma semana, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC elevou a Selic a 10,75%, na tentativa de conter o aumento generalizado de preços.

"[A privatização da Eletrobras] vai significar o mesmo que está acontecendo com a Petrobras hoje", disse Mercadante. "Vamos trabalhar fortemente em relação a esse tema. Ainda bem que o TCU [Tribunal de Contas da União] está revendo esse grande equívoco", afirmou.

No próximo dia 15, o plenário do Tribunal de Contas da União se reúne para avaliar a primeira etapa do processo de privatização da empresa pública, mas a previsão é que o processo seja paralisado por uma proposta do ministro Vital do Rêgo de recálculo do bônus a ser pago pela Eletrobras às União.

"Se passar [a privatização] como está, com certeza será revisado, pois é um crime de lesa-pátria, mas não acredito que o processo seja concluído. Para quem quer comprar, eu recomendaria esperar", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a jornalistas depois da reunião.

Para o senador Jean Paul Prates, a reversão do processo de privatização da Eletrobras não seria traumática. Segundo ele, a estatal de energia tem condições de se manter como uma uma empresa atraente a investidores conservadores —mas não a especuladores, afirmou.

A discussão de fundo, disse Mercadante, é que o Brasil precisa retomar competitividade e se reindustrializar. A energia, nesse sentido, seria fator determinante. "Por que vamos perder nossa capacidade de amortizar as oscilações [por meio das estatais]?"

O ex-ministro também defendeu a política de preço das Petrobras das gestões petistas. "Nem repassava [a alta do barril de petróleo] quando subia, nem repassava quando caía. Ela tinha como amortecer esses choques de preços", disse.

Mercadante criticou também a decisão da Petrobras, sob a gestão Bolsonaro, de sair do mercado de fertilizantes, considerando a dimensão da produção agrícola nacional. "Faz sentido a gente importar fertilizantes? É uma vantagem competitiva [atuar no setor] Se a Petro entregar abaixo do preço internacional, vamos alavancar o setor."

Dedicado a debater o preço dos combustíveis, esse foi mais um da série de encontros periódicos que Lula mantém com especialistas para discutir propostas para o país. As reuniões acontecem na Fundação Perseu Abramo (FPA), sob a coordenação do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napp).

O debate sobre inflação será dividido em três subgrupos: alimentos, combustíveis e energia elétrica. Haverá ainda um encontro sobre alimentos e energia elétrica.

Nesta sexta-feira, foram discutidos os números da Petrobras, que, em 2021, a distribuiu R$ 63,4 bilhões em dividendos.

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