Enquanto a Rússia ataca a Ucrânia, as autoridades em Moscou intensificam uma campanha de censura doméstica, espremendo algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo.
Em 16 de fevereiro, as autoridades russas alertaram Google, Meta, Apple, Twitter, TikTok e outras que teriam até o final do mês para cumprir uma nova lei que exige que elas criem pessoas jurídicas no país. A chamada "lei de desembarque" torna as empresas e seus funcionários mais vulneráveis ao sistema jurídico da Rússia e às exigências dos censores do governo, disseram juristas e grupos da sociedade civil.
Usando a perspectiva de multas, prisões e bloqueio ou desaceleração dos serviços de internet, as autoridades estão pressionando as empresas a censurar material desfavorável online, enquanto mantêm a mídia pró-Kremlin sem filtro.
Apple, TikTok e Spotify cumpriram a lei de desembarque, de acordo com o regulador russo de internet Roskomnadzor, e o Google também tomou medidas nesse sentido. Twitch e Telegram não. Meta, a controladora do Facebook, e Twitter cumpriram algumas partes da lei, mas não outras.
As empresas enfrentam pressão cada vez maior de autoridades ucranianas e de legisladores dos Estados Unidos para limitar seu envolvimento na Rússia. O vice-primeiro-ministro da Ucrânia pediu à Apple, ao Google, à Netflix e à Meta que restrinjam o acesso a seus serviços dentro da Rússia. O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, presidente da Comissão de Inteligência do Senado, enviou uma carta a Meta, Reddit, Telegram e outras, instando-as a não permitir que entidades russas usem suas plataformas para semear confusão sobre a guerra.
Em novembro, o governo russo listou 13 empresas que devem cumprir a nova lei de desembarque: Meta, Twitter, TikTok, Likeme, Pinterest, Viber, Telegram, Discord, Zoom, Apple, Google, Spotify e Twitch.
Em 16 de fevereiro, um funcionário do Roskomnadzor disse que as empresas que não cumprirem a ordem até o final do mês enfrentarão penalidades. Além de multas e possíveis paralisações ou lentidão, as penalidades podem atrapalhar as vendas de anúncios, operações de mecanismos de busca, coleta de dados e pagamentos, de acordo com a lei.
A Meta disse que está tomando medidas para cumprir a nova lei de desembarque, mas não mudou a forma como analisa as exigências do governo para retirar conteúdo. Apple, Google e Twitter se recusaram a comentar a lei. TikTok, Telegram, Spotify e outras empresas visadas não responderam a pedidos de comentários.
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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