Descrição de chapéu Financial Times Guerra na Ucrânia Rússia

Veja a lista de sanções à Rússia que o Ocidente impôs pela invasão da Ucrânia

Medidas implementadas pelos EUA, Reino Unido e UE atingem indivíduos e empresas

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Eir Nolsoe Valentina Pop
Londres, Bruxelas e São Paulo | Financial Times

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia adotaram sanções destinadas a congelar os bens do presidente Vladimir Putin e seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, em resposta à guerra na Ucrânia. Eles também pretendem impor sanções ao banco central russo e retirar alguns credores do país do sistema de pagamentos globais Swift, além de outras sanções econômicas. Outros aliados, incluindo Japão, Canadá, Austrália e Coreia do Sul, também adotaram sanções.

Veja aqui a lista das principais sanções impostas até agora pelos Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia.

Manifestantes em Londres protestam contra guerra na Ucrânia
Manifestantes em Londres protestam contra guerra na Ucrânia - Henry Nicholls - 26.fev.2022/REUTERS

Políticos, funcionários e oligarcas

  • Os ativos do presidente Vladimir Putin detidos na UE, nos EUA e no Reino Unido estão congelados, mas ele ainda pode viajar para essas jurisdições. O motivo do congelamento de bens, de acordo com o texto legal da UE publicado na sexta-feira (25), é o reconhecimento por ele da independência de Donetsk e Luhansk, ordenando a entrada de forças armadas russas nessas áreas, e a invasão em larga escala da Ucrânia.
  • Sergei Lavrov, ministro russo das Relações Exteriores, também está sujeito ao congelamento de ativos na UE, Reino Unido e EUA, por ser "responsável e apoiar ativamente ações que minam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia". Ele ainda tem permissão para viajar.
  • Sergei Shoigu, ministro da Defesa russo, e Aleksandr Bortnikov, chefe do serviço de segurança (FSB), estão na lista de proibição de viagens à UE e aos EUA e congelamento de ativos. O ministro também entrou na lista de sanções do Reino Unido, assim como o primeiro-ministro Mikhail Mishustin, o ex-presidente russo Dmitri Medvedev, o secretário de imprensa de Putin, Dmitry Peskov, e a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.
  • Valery Gerasimov, chefe das forças armadas russas, está agora na lista de proibição de viagens e congelamento de bens no Reino Unido e nos EUA. Ele já estava na lista de bloqueio da UE em 2014.
  • Parlamento russo: A UE impôs sanções a 351 membros da Duma russa, colocando-os em uma lista de proibição de viagens e congelamento de bens, enquanto o Reino Unido tomou essa medida apenas contra membros da Duma e do Conselho da Federação que votaram pelo reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk. Os EUA já haviam imposto sanções ao chefe da Duma.
  • Conselho de Segurança russo: Os membros do conselho estão nas listas de proibição de viagem e de congelamento de bens na UE e nos EUA.
  • Autoridades da Belarus: A UE e os EUA colocaram funcionários militares, governamentais e de fronteira da Belarus em sua lista de congelamento de bens e proibição de viagens, por ajudar a planejar e apoiar ativamente a ofensiva militar russa contra a Ucrânia.
  • Mikhail Fridman, fundador do Alfa Group, e seu sócio Petr Aven estão na lista de bloqueio da UE.
  • Kirill Shamalov, o bilionário mais jovem da Rússia e ex-marido da filha de Putin, Katarina, está proibido de viajar para o Reino Unido e seus bens estão sendo congelados.
  • Petr Fradkov, chefe do Promsvyazbank e filho do ex-chefe da inteligência estrangeira russa, está na lista de congelamento de ativos e proibição de viagens do Reino Unido.
  • Denis Bortnikov, vice-presidente do segundo maior credor da Rússia, VTB, e filho do chefe do FSB, está na lista de bloqueio do Reino Unido, da UE e dos EUA.
  • Yury Slyusar, diretor da United Aircraft Corp, e Elena Georgieva, presidente do conselho do Novikombank, um conglomerado de defesa estatal, foram banidos do Reino Unido.
  • Gennady Timchenko, o sexto oligarca mais rico da Rússia, que controla a empresa de investimentos privados Volga Group, com interesses em energia, transporte e construção, está na lista de proibição de viagens e congelamento de ativos do Reino Unido.
  • Boris Rotenberg, oligarca russo que é sócio da maior empresa de construção de gasodutos da Rússia, o SMP Group, está sob sanções do Reino Unido, assim como seu irmão Arkady Rotenberg e seu sobrinho Igor Rotenberg, acionista majoritário da Gazprom Drilling.
  • Nikolai Tokarev, presidente-executivo da petroleiras Transneft está na lista de bloqueio da UE. Assim como o financista Alisher Usmanov —bilionário russo que já foi o homem mais rico do país e é considerado um dos "oligarcas favoritos" de Putin—, e Sergei Roldugin, apelidado de "carteira de Putin", que mantém seus ativos no Bank Rossiya.
  • Outro acionista do Rossiya que consta da lista europeia é Alexei Mordashov, o homem mais rico da Rússia. Ele é presidente da siderúrgica Severstal e do Severgroup, que controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas de desestabilização da Ucrânia por Moscou.
  • Violetta e Lyubov Prigozhina, a mãe e a mulher de Yevgeny Prigozhin, que a UE diz ser responsável por enviar mercenários do Grupo Wagner para a Ucrânia, estão banidas da UE e terão seus bens congelados.
  • Sergei Ivanov, alto funcionário e político russo que serviu anteriormente na KGB, e seu filho, Sergei, executivo-chefe da empresa estatal russa de mineração de diamantes Alrosa e membro do conselho do Gazprombank, estão ambos na lista de sanções dos EUA. Assim como Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança da Rússia, seu filho Andrey, ex-diretor executivo da Gazprom Neft, o oligarca Igor Sechin e seu filho Ivan, vice-chefe de departamento da Rosneft.
  • Alexander Ponomarenko, presidente do aeroporto internacional de Moscou, é outro oligarca na lista da UE. Estreitamente ligado ao círculo íntimo de Putin, Ponomarenko financiou um complexo de palácios que, segundo a União Europeia, pode ser usado pessoalmente por Putin.
  • Executivos seniores de bancos estatais: Alexander Vedyakhin (Sberbank), Andrey Puchkov e Yuriy Soloviev (VTB), bem como a mulher de Soloviev, Galina Olegovna Ulyutina, também foram adicionados à lista de sanções dos EUA.
  • Na quinta (3), o bilionário financista russo Alisher Usmanov, Nikolai Tokarev, presidente-executivo da companhia petroleira Transneft, e Dmitry Peskov, o porta-voz do Kremlin, passaram a ser alvos de sanções americanas. Eles e suas famílias serão excluídas do sistema financeiro dos Estados Unidos, terão seus ativos no país congelados e serão impedidas de usar suas propriedades.
  • Também estão incluídos nas sanções americanas Boris Rotenberg, Arkady Rotenberg, Sergei Chemezov, Igor Shuvalov e Yevgeniy Prigozhin.
  • O Departamento de Estado dos EUA anunciou ainda que implementaria restrições à concessão de vistos a 19 oligarcas russos e 47 de seus familiares.
  • Os Estados Unidos anunciaram sanções econômicas contra o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, e sua esposa, assim como outras pessoas e uma entidade russa, por corrupção e violações de direitos humanos. Além disso, uma juíza de Moscou, Natalia Mushnikova, foi sancionada sob a Lei Magnitsky Global, que visa combater a corrupção e os abusos dos direitos humanos.Três funcionários chechenos e o ministério ao qual estavam ligados também foram incluídos na lista de restrições.
  • O Reino Unido anunciou na quinta-feira (24) sanções contra o fundador do Tinkoff Bank, Oleg Tinkov; o CEO do maior banco russo, o Sberbank, Guerman Gref; e Polina Kovaleva, filha da suposta amante do ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov.
  • Também na quinta (24), os Estados Unidos anunciaram sanções a 328 deputados da Duma (câmara baixa do parlamento russo) e 48 "grandes empresas públicas" do setor de defesa, segundo relatório da Casa Branca. As medidas envolvem o congelamento de ativos nos Estados Unidos.

Bancos e serviços financeiros

  • Banco central da Rússia: A UE já proíbe o "comércio direto ou indireto de serviços de investimento para (...) títulos e instrumentos do mercado monetário emitidos após 12 de abril de 2022". Na segunda (28), o Japão decidiu impor sanções para limitar as transações com o Banco Central russo, enquanto os EUA proibiram qualquer transação com o BCR. Reino Unido, Canadá e UE também impuseram medidas restritivas para impedir a autoridade russa de implantar suas reservas internacionais de maneira a reduzir o impacto das sanções.
  • Swift: Bancos russos serão removidos do sistema de pagamentos internacionais Swift para "garantir que esses bancos sejam desconectados do sistema financeiro internacional e prejudicar sua capacidade de operar globalmente", disseram os EUA, Reino Unido, Canadá e UE em sua declaração conjunta de sábado. Na quarta (2), a União Europeia definiu que sete instituições serão excluídas do sistema em até dez dias, são elas: o VTB, segundo maior credor da Rússia, além de Bank Otrkitie, Novikombank, Promsvyazbank, Bank Rossiya, Sovcombank e VEB.
  • Sberbank: Os EUA cortaram o maior banco da Rússia e 25 subsidiárias do sistema financeiro dos EUA. As sanções restringem o acesso do Sberbank a transações em dólares americanos. A instituição financeira responde por cerca de um terço do sistema bancário da Rússia e está muito conectada ao sistema financeiro global. Na (1º), o Reino Unido também adicionou o banco à sua lista de entidades russas alvos de sanções e o Banco Central Europeu ordenou o fechamento do braço europeu da instituição. Em seguida, o banco anunciou que estava deixando quase todo o mercado europeu. Ele atuava na Áustria, Croácia, Alemanha e Hungria, entre outros países. O Sberbank, porém, não está na lista de instituições financeiras a serem excluídas do sistema Swift.
  • Banco VTB: Os EUA e o Reino Unido congelaram ativos do segundo maior banco da Rússia, que está fortemente exposto aos sistemas financeiros ocidentais. Isso significa que o banco e suas subsidiárias não poderão fazer negócios no Reino Unido ou nos EUA ou com seus cidadãos. Ele será excluído do sistema Swift.
  • O Alfa-Bank e o Bank Otkritie enfrentam uma proibição da UE de emitir títulos, ações ou empréstimos na UE para refinanciamento, enquanto os EUA impuseram restrições de dívida e capital ao Alfa e sanções de bloqueio total ao Otkritie, que será excluído do sistema Swift.
  • A UE e o Reino Unido impuseram congelamentos de ativos ao Bank Rossyia e ao Promsvyazbank. Os EUA também impuseram sanções de bloqueio total ao Promsvyazbank. Ambos serão excluídos do sistema Swift.
  • Os EUA emitiram sanções de bloqueio total contra o Sovcombank e o Novikombank, que também serão excluídos do sistema Swift, ao mesmo tempo em que impõem novas restrições de dívida e capital ao Banco Agrícola Russo, Banco de Crédito de Moscou e Gazprombank.
  • O Is Bank, o Genbank e o Banco do Mar Negro para o Desenvolvimento e Reconstrução foram colocados sob sanções pelo Reino Unido.
  • A VEB.RF, grande instituição de desenvolvimento financeiro e uma importante fonte de receita para o governo russo, foi submetida a sanções pela UE. Já estava nas listas dos EUA e do Reino Unido. O banco também será excluído do sistema Swift.
  • Bancos da Belarus: Os EUA impuseram sanções a dois bancos estatais, Belinvestbank e Bank Dabrabyt, em resposta à participação de Minsk na invasão russa. Além disso, duas empresas com sede em Minsk —o grupo imobiliário Belinvest-Engineering e a empresa de leasing financeiro CJSC Belbizneslizing— estão sendo listadas por terem atuado em nome do Belinvestbank.

Empresas


Reino Unido:

  • A companhia aérea russa Aeroflot será banida do espaço aéreo do Reino Unido.
  • Rostec —a maior empresa de defesa da Rússia
  • Uralvagonzavod —maior fabricante de tanques do mundo.
  • Tactical Missile Corporation —importante fornecedor de mísseis aéreos e marítimos.
  • United Aircraft Corporation —holding russa que fornece aeronaves militares e inclui os principais fabricantes russos de aeronaves.
  • United Shipbuilding Corporation —maior empresa de construção naval da Rússia, que construiu seus principais navios de guerra.
  • Alrosa —a gigante de diamantes
  • Wagner —grupo privado de serviços militares


União Europeia:

  • As empresas sediadas na UE estão proibidas de exportar tecnologia para o fabricante de armas russo JSC Kalashnikov, entre outros, bem como para empresas farmacêuticas, unidades de comunicações militares e estaleiros.
  • As empresas da UE estão proibidas de fazer negócios com as seguintes empresas estatais: a fabricante de armas Almaz-Antey, a fabricante de caminhões Kamaz, Novorossiysk Commercial Sea Port, a empresa de defesa Rostec, Russian Railways, o fabricante de submarinos nucleares Sevmash, a empresa de transporte de hidrocarbonetos Sovcomflot e o maior estaleiro naval do país, United Shipbuilding Corporation.
  • A Agência de Pesquisa na Internet —empresa apoiada pelo Kremlin que está por trás das campanhas de desinformação na Ucrânia e financiada por Yevgeny Prigozhin, também está proibida.
  • Proibiu voos russos em seu espaço aéreo


Estados Unidos:

Além de visar as maiores instituições financeiras da Rússia, os EUA restringiram fortemente a capacidade de empresas críticas para a economia do país levantarem dinheiro através do mercado americano. Estas incluem:

  • Gazprom, maior empresa de gás natural do mundo, Gazprom Neft, uma das maiores produtoras e refinarias de petróleo da Rússia, a empresa de oleodutos Transneft e uma das maiores empresas de energia da Rússia, a RusHydro.
  • A maior empresa de transporte marítimo e de carga da Rússia, Sovcomflot, e uma das maiores empresas ferroviárias do mundo, Russian Railways.
  • A maior operadora de comunicações do país, Rostelecom, e a maior empresa de mineração de diamantes do mundo, Alrosa.
  • Proibiu voos russos em seu espaço aéreo; o Canadá fez o mesmo

Outras medidas


Reino Unido:

  • Restringir o acesso de russos ricos aos bancos do Reino Unido, incluindo um limite de 50 mil libras (R$ 350 mil) em contas bancárias.
  • Ativos congelados de todas as instituições financeiras russas.
  • Medidas para impedir que empresas russas emitam títulos negociáveis e instrumentos do mercado monetário no Reino Unido (além de proibir o Estado russo de levantar dívida soberana no Reino Unido).
  • Poderes para impedir que bancos designados acessem a libra esterlina e liquidem pagamentos através do Reino Unido.
  • Proibir a exportação de equipamentos e componentes técnicos de ponta e críticos em setores como eletrônicos, telecomunicações e aeroespacial.
  • As sanções territoriais que o Reino Unido impôs à Crimeia serão estendidas a Donetsk e Luhansk, o que significa que nenhum indivíduo ou empresa do Reino Unido pode negociar com os territórios até que a Ucrânia os controle novamente.
  • O Reino Unido também impôs sanções comerciais visando o setor de luxo tão valorizado pelos bilionários russos, incluindo um aumento de 35 pontos percentuais nas tarifas sobre produtos como vodka, peles de animais e metais como prata, alumínio, cobre e aço.
  • As empresas britânicas não poderão exportar para a Rússia produtos de luxo como automóveis, obras de arte e peças de moda.

União Europeia:

  • Proibição de depósitos russos acima de 100 mil libras em bancos da UE, em contas russas mantidas por depositários centrais de títulos da UE e na venda de títulos denominados em euros para clientes russos.
  • Proibição de listar as ações de entidades estatais russas nas plataformas de negociação da UE.
  • Proibição de venda, fornecimento, transferência ou exportação para a Rússia de tecnologias de refino de petróleo e restrições a serviços relacionados.
  • Proibição da exportação de todas as aeronaves, peças de reposição e equipamentos para companhias aéreas russas, bem como para a indústria espacial russa. Inclui a proibição de serviços de seguro e resseguro e manutenção.
  • Outras restrições à exportação de bens e tecnologia de dupla utilização, incluindo semicondutores.
  • Diplomatas, funcionários russos e empresários não poderão mais se beneficiar das disposições de facilitação de vistos, que permitem acesso privilegiado à UE.
  • Há sanções também na área esportiva: a Uefa, que comnda o futebol europeu, mudou a final da Champions League, que seria em São Petersburgo, para Paris; a organização da F1 disse ser impossível manter o GP de Sochi, previsto para setembro, e a Fifa suspendeu a seleção russa, que não poderá disputar a Copa do Catar


Estados Unidos:

  • Os EUA restringiram a exportação de tecnologias de ponta dos EUA para a Rússia, visando seus setores de defesa, aeroespacial e marítimo, na tentativa de privar seus militares de tecnologia ocidental.
  • Também emitiram restrições amplas e abrangentes a produtos, incluindo chips e computadores. Suas novas medidas afetam as exportações para a Rússia de fora dos EUA se forem feitas com tecnologia americana.
  • Há isenções das restrições para organizações internacionais, entregas relacionadas à pandemia, sobrevoos e pousos de emergência, setor de energia e transações em certas dívidas ou ações e contratos de derivativos.

Veja aqui os documentos jurídicos que descrevem as sanções:

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

Com AFP

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