Numa semana em que o barril do petróleo bateu em US$ 139 (R$ 707, na cotação atual), no maior patamar de preços em 14 anos, e os Estados Unidos anunciaram um boicote às importações de petróleo da Rússia, o consumidor inevitavelmente se pergunta: o preço da gasolina vai subir no Brasil?
Normalmente, a resposta seria direta e reta: sim, pois a Petrobras reajusta seus preços no mercado interno levando em conta a cotação do barril no mercado internacional e a variação do câmbio, já que o petróleo é precificado globalmente em dólares.
No entanto, no momento atual, paira uma grande incerteza sobre o que vai acontecer com os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha no Brasil.
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (PL), mirando a campanha à reeleição, já indicou que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.
O governo analisa dois caminhos possíveis para limitar a alta dos combustíveis: congelar os preços por até seis meses, deixando a conta para a Petrobras, que teria suas margens comprimidas ao vender os combustíveis mais baratos do que os custos de importação.
Essa medida, no entanto, precisaria ser aprovada pelo conselho de administração da empresa, onde pode haver resistência dos acionistas minoritários, que sairiam prejudicados com uma corrosão dos lucros da petroleira.
Um segundo caminho seria o Tesouro Nacional subsidiar os combustíveis, usando para isso os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras à União. Em fevereiro, a empresa anunciou a distribuição de R$ 101,4 bilhões em dividendos referentes ao resultado de 2021 —o maior da sua história—, com cerca de 28% deste montante sendo destinado à União.
Nenhum dos caminhos agrada o mercado. O congelamento de preços penalizaria o valor da Petrobras e os acionistas minoritários. Já o subsídio teria impacto negativo para o equilíbrio das contas públicas.
"Um barril que se aproxima dos US$ 150 (R$ 763) é um grande desafio para a Petrobras, porque, para ela, o petróleo é parte dos custos. Quanto mais alto o preço do barril do petróleo e ela não conseguir repassar esses preços ao consumidor, menor se tornam as suas margens", observa Alê Delara, sócio-diretor da corretora de commodities Pine.
"É o que está acontecendo hoje com a defasagem próxima a 40% no preço dos combustíveis pela paridade de importação. Então o governo está criando algum mecanismo para subsidiar os preços para que essa inflação não chegue ao consumidor."
A paridade de preços
Na segunda-feira (7/3), Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras.
"Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado", disse Bolsonaro, em entrevista. "Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de forma bastante responsável", acrescentou.
O presidente se equivocou ao dizer que o problema é uma "legislação errada", pois a política de preços da Petrobras é definida pela direção da empresa, não por lei.
A Petrobras adotou o chamado preço de paridade de importação (PPI) em 2016, durante o governo de Michel Temer. O modelo foi adotado após a empresa passar anos praticando preços controlados, sobretudo no governo de Dilma Rousseff (PT). O controle de preços era uma forma de o governo mitigar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.
Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, o modelo de paridade passou a ser bastante questionado. Mas, naquela ocasião, o governo optou por manter a política de paridade, subsidiando temporariamente o diesel através de um desembolso de R$ 4,8 bilhões.
Agora, o modelo de paridade está no centro do debate eleitoral com candidatos como Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) prometendo mudar a política de preços da Petrobras e Bolsonaro querendo intervir nos preços de olho na reeleição.
Pesa no debate o fato de que os combustíveis já subiram de preço quase 50% somente em 2021. Então um reajuste agora, devido à alta do petróleo em meio à guerra da Ucrânia, pega um consumidor já muito ferido pela alta recente da inflação.
Debate no Congresso
Outro fator de incógnita para o que vai ser dos preços dos combustíveis adiante são uma série de leis em debate no Congresso.
São pelo menos três: o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada para o ICMS sobre combustíveis; o PL 1.472/2021, que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços; e a PEC 1/2022, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que propõe a redução de impostos sobre combustíveis.
Segundo o jornal Valor Econômico, a retirada da incidência de impostos federais sobre o diesel, prevista no PLP 11/2020, teria um custo de R$ 18 bilhões aos cofres públicos, e resultaria numa queda de R$ 0,50 por litro no preço do diesel na bomba.
Já a mudança da cobrança de ICMS, com a troca de um percentual sobre o preço por um valor fixo por litro, poderia ter impacto na faixa de R$ 1 a R$ 2, segundo o mesmo jornal.
Em resumo: ainda não é possível saber o que vai ser dos preços dos combustíveis daqui para a frente, já que a pressão é de alta, mas decisões políticas podem limitar esse aumento.
Mesmo diante dessa incógnita, os economistas já apostam em inflação maior este ano.
Nesta terça-feira (8/3), a XP Investimentos elevou sua projeção para a inflação no Brasil de 5,2% para 6,2% este ano, e de 3,25% para 3,80% no ano que vem, devido ao cenário de preços de commodities mais instável.
Já o banco francês BNP Paribas elevou sua projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2022 de 6% para 7%, passando a prever uma alta da taxa básica de juros até 13,25%, ante estimativa anterior de 12,25%.
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