O aumento de preços da Petrobras não deve ser de todo repassado para o consumidor nos postos, em especial no caso da gasolina, na média nacional.
O repasse deve ser de 80% do reajuste da petroleira para a gasolina, embora deva ser integral no caso do diesel, mercado que anda muito apertado, à beira da escassez. O aumento nas bombas tem sido menor do que nas refinarias.
Aumento de combustível é motor de inflação, assunto central da eleição, mais motivo de alta de juros e mais problema para o prestígio de Jair Bolsonaro.
Até ontem, pelo menos, Bolsonaro espumava com a ideia de que a Petrobras reajustaria preços de gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha), o que ouviu nas reuniões desta semana com a cúpula da energia e da economia de seu governo.
Como de costume, queria soluções imediatas e milagres do pau oco, como congelamento de preços.
Ouviu então que o congelamento poderia causar racionamento, escassez e altas ainda maiores de preços, incontrolável em mais de 41.800 postos de combustíveis, como ocorreu aliás na escassez causada pela greve dos caminhoneiros em 2018, que Bolsonaro apoiou.
Além do mais, ouviu que o reajuste da Petrobras não repassaria integralmente a alta dos combustíveis no mercado mundial. Isto posto, "aceitou" o inevitável.
Empresas e associações de revendedores e importadores de combustíveis mandaram recados via ministros. A associação dos produtores, o IBP, fez pressão em público.
No ano passado, cerca de 25% do diesel consumido no país foi importado (cerca de 40% da importação foi da Petrobras). Se o preço é tabelado abaixo do preço do mercado mundial, importadores não compram diesel lá fora —venderiam aqui no país com prejuízo, óbvio (isso se não desistirem de vez do negócio). A refinaria privada de Mataripe já vendia diesel mais caro.
Bolsonaro, seu governo e seus regentes no Congresso jamais planejaram uma política duradoura e articulada para combustíveis. Quando o assunto ficava mais quente, quando havia altas do petróleo, o governo tinha faniquitos. Mas nada era feito. Veio a guerra e o problema explodiu de verdade.
Vai demorar para recolher os caquinhos, para haver pelo menos estabilidade no preço mundial do petróleo, sabe-se lá em qual patamar. Apenas neste ano, o barril do petróleo tipo Brent já aumentou cerca de 45%. Mesmo que a guerra terminasse amanhã, teria deixado sequelas duradouras: sanções e alterações no mercado mundial de petróleo e gás (europeus, mas não só, vão procurar outros fornecedores que não a Rússia, seja lá como acabe a guerra).
No Brasil, a saída mais à mão, viável e de efeito imediato é criar um subsídio. Isto é, o dinheiro dos impostos vai pagar parte dos combustíveis vendidos nas bombas e do preço do botijão de GLP. Por até seis meses, o governo bancaria parte do preço de gasolina, diesel e GLP.
Parte desse subsídio pode vir por meio da redução de PIS/Cofins sobre o diesel (perda de arrecadação de R$ 18 bilhões por ano para o governo. Isto é, aumento de dívida pública nesse valor). Mas não se sabe quanto desse desconto chegaria ao preço final para o consumidor, nem quando.
A alternativa mais direta é pagar parte do combustível. Quanto seria gasto nisso? Não se sabe exatamente, nem se sabe quem teria direito e nem o mecanismo da coisa, na prática.
Parte do desconto seria dirigido, destinado a grupos específicos: quem compra gás de cozinha, um "vale caminhoneiro", um "vale" para motorista autônomo, taxista ou motoqueiro profissional, desde que sejam suficientemente pobres. Um subsídio geral, como a redução de impostos, beneficia também ricos, de resto.
Diz-se que o dinheiro poderia vir dos dividendos (lucros) que o governo federal recebe da Petrobras (cerca de R$ 35 bilhões em 2021). Tanto faz a origem. O resultado de dar subsídio é mais déficit. Quanto mais déficit, maior a probabilidade de juros mais altos e real mais desvalorizado.
No entanto, o subsídio pode ser questão de vida e fome para os mais pobres.
As opções restantes são ora discutidas por meio de um projeto de lei no Senado. Pode haver redução do ICMS (inviável, politicamente, pois imposto estadual). Pode ser criado um fundo de estabilização de preços, que o país teve até os anos Dilma Rousseff (no caso, por meio de imposto, a Cide: subia quando o preço mundial caía, diminuía quando o preço internacional do petróleo aumentava).
Para fazê-lo agora, seria preciso dinheiro além da centena de bilhões de reais. Demoraria a fazer efeito, até porque é de implementação mais complicada.
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