O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida deverá fazer parte do pacote de estímulo à economia que será lançado nesta quinta-feira (17).
O pagamento da gratificação natalina deve ser feito antecipado para abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito.
Veja o calendário da primeira parcela do 13º do INSS:
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
| Final do benefício | Data de depósito |
| 1 | 25/abr |
| 2 | 26/abr |
| 3 | 27/abr |
| 4 | 28/abr |
| 5 | 29/abr |
| 6 | 02/mai |
| 7 | 03/mai |
| 8 | 04/mai |
| 9 | 05/mai |
| 0 | 06/mai |
Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 02/mai |
| 2 e 7 | 03/mai |
| 3 e 8 | 04/mai |
| 4 e 9 | 05/mai |
| 5 e 0 | 06/mai |
Veja o calendário da segunda parcela do 13º do INSS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 25/mai |
| 2 | 26/mai |
| 3 | 27/mai |
| 4 | 30/mai |
| 5 | 31/mai |
| 6 | 01/jun |
| 7 | 02/jun |
| 8 | 03/jun |
| 9 | 06/jun |
| 0 | 07/jun |
Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 01/jun |
| 2 e 7 | 02/jun |
| 3 e 8 | 03/jun |
| 4 e 9 | 06/jun |
| 5 e 0 | 07/jun |
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Em maio, a segunda parcela começa a ser paga também no dia 25.
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de forma proporcional.
A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a ser feita no primeiro semestre, sempre por decreto presidencial. Antes, os beneficiários recebiam os valores nos dois meses finais do ano, nas competências de outubro e novembro.
Com a antecipação habitual, o dinheiro era liberado no primeiro semestre. No entanto, lei de 2020 regulamentando a reforma da Previdência garante que a primeira parcela seja paga sempre no primeiro semestre, na competência de junho.
Nos anos de pandemia, porém, o governo antecipou o pagamento dos valores, como forma de estimular a economia, o que deve ocorre novamente agora em 2022.
Quem tem direito ao 13º
Por lei, tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
A previsão é injetar R$ 56 bilhões na economia com a medida. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
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