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Procon inaugura espaço para denúncias de racismo nesta terça

Procon Racial vai ser abrigado na Universidade Zumbi dos Palmares

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São Paulo

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) inaugura nesta terça-feira (22) um espaço físico para o seu braço especializado em denúncias de racismo: o Procon Racial, uma iniciativa em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares.

O serviço, anunciado em novembro do ano passado, ainda não contava com um local próprio. Antes, era preciso fazer a denúncia em qualquer unidade do Procon ou no site do órgão, em uma aba específica. Agora, será possível ir até sua sede, localizada na instituição de ensino parceira, que fica na avenida Presidente Castello Branco, zona central de São Paulo.

Denúncias pelo site continuam sendo aceitas.

Procon realiza fiscalização na venda de frutas e outros produtos no Mercado Municipal de São Paulo - Zanone Fraissat - 17.fev.2022/Folhapress

A inauguração da unidade ocorre após diversos ataques a pessoas negras em estabelecimentos comerciais —casos que ganharam destaque e geraram protestos.

Em novembro de 2020, na véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto Silveira Freitas, 40, foi espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre. O homem negro morreu sob as vistas de testemunhas. O vídeo do seu assassinato correu o país e motivou uma onda de protestos.

Outro caso recente ocorreu em uma unidade da Zara em Fortaleza, onde a delegada Ana Paula Barroso, que é negra, foi expulsa da loja. Para ela, a motivação foi racismo —a empresa nega.

A iniciativa do Procon Racial faz parte de uma série de medidas promovidas pela universidade e unificadas no projeto Racismo Zero. Uma delas é a plataforma Acolhe Empresarial, que permitirá àqueles que procurarem o Procon Racial contato com psicólogos, assistentes sociais e advogados por meio de inteligência artificial.

Outra das medidas é uma carta de princípios que poderá ter adesão de empresas de qualquer tamanho. Elas precisarão cumprir etapas de formação para, ao final, receber um selo de lugar seguro contra o racismo.

A ideia, diz o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, é ir além das ações pelos agredidos e convocar as empresas a fazer parte do esforço.

"Na maior parte das vezes, quem está fazendo esse esforço de identificar, registrar e denunciar é o próprio governo, ONGs e interessados, quando o problema atinge e produz prejuízos para todos", afirma.

"Pouco importa se você é pobre ou rico, se está no morro ou no asfalto, se é uma pessoa comum ou uma autoridade qualificada. As relações de consumo no Brasil estão estruturadas em cima das relações sociais que, por seu turno, pressupõem um sentido de suspeição em relação ao negro", afirma Vicente.

"Em cada momento que a estética negra aparece nesses ambientes, automaticamente se aciona aquele botão de periculosidade."

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