Descrição de chapéu petrobras

Governo quer adiar votação de medidas de blindagem na gestão da Petrobras

MME alega que proposta de mudança no estatuto não foi avaliada pelo ministério

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Rio de Janeiro

O governo quer adiar a votação de mudanças no estatuto que reforçariam a estrutura de blindagem da Petrobras contra ingerências em sua gestão. A proposta está na pauta de assembleia de acionistas realizada nesta quarta-feira (13).

O MME (Ministério de Minas e Energia) alega que não avaliou o tema previamente, o que é sua atribuição como ministério supervisor da estatal, mas a pauta foi objeto de reunião com representantes da empresa em fevereiro.

A decisão de pedir o adiamento da cotação sobre o tema ocorre mais de um mês após a convocação da assembleia e a divulgação da proposta da empresa.

tanque armazenamento branco logo Petrobras amarelo verde
Logo da Petrobras em tanques de armazenamento na refinaria de Paulínia (SP) - Paulo Whitaker - 1.jul.2017/Reuters

Entre as mudanças, a Petrobras propõe levar ao conselho de administração a aprovação de sua política de responsabilidade social e adotar quórum qualificado para nomeação e destituição do diretor de Governança da companhia.

Para analistas, as medidas reforçam a governança da estatal, ao conferir mais poder ao conselho de administração sobre as matérias. Estão na pauta de assembleia extraordinária que começará após o encontro de acionistas que escolherá o novo colegiado.

Em nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) diz que os temas "serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê a Portaria do Ministério da Economia".

"O MME não pediu para retirar [o item da pauta], apenas não foi seguido o rito", conclui o texto.

Segundo a página de transparência da Petrobras, porém, o diretor de Governança da empresa, Salvador Dahan, se reuniu com representantes do ministério no dia 11 de fevereiro para tratar de "estatuto social da Petrobras".

Pelo ministério, participaram do encontro, entre outros, o chefe do gabinete do ministro Bento Albuquerque, José Roberto Bueno, e a secretária-executiva, Marisete Pereira.

Desde 2016, a Petrobras vem promovendo mudanças em seu estatuto para reforçar a independência da companhia em relação ao acionista controlador, processo iniciado sob o argumento de que era preciso evitar perdas à companhia, como as geradas pelo represamento dos preços dos combustíveis no governo Dilma.

Ainda não está claro se o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva, manterá o item na pauta, forçando o governo a votar contra, ou se suspenderá a assembleia extraordinária.

Na assembleia ordinária, que começou às 15h, os acionistas estão avaliando, além da renovação do conselho, itens como a aprovação das demonstrações financeiras da companhia, o pagamento de dividendos e a distribuição de bônus pelo resultado de 2021.

O encontro ocorre após um conturbado processo de escolha dos candidatos ao comando da companhia e seu conselho. Os primeiros indicados pelo governo, Adriano Pires e Rodolfo Landim, declinaram dos convites após questionamentos sobre conflito de interesses.

Para seus lugares, foram indicados, respectivamente, José Mauro Coelho e Marcio Weber. O primeiro tem 14 anos de serviço na área energética do governo e o segundo já foi empregado da estatal e atuava em uma prestadora de serviços para o setor de petróleo.

Coelho substituirá o general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco menos de um ano após sua posse, logo após a empresa anunciar mega-aumentos nos preços dos combustíveis.

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