A Eletrobras, maior companhia elétrica da América Latina, começará, na próxima sexta-feira (3), o processo para a venda de suas ações. Os trabalhadores poderão usar o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para investir em papéis da estatal, fazendo a reserva entre os dias 3 e 8 de junho, segundo informações da Caixa Econômica Federal.
A oferta dos papéis será aberta a investidores que já detêm ações ordinárias ou preferenciais da companhia, empregados e aposentados da estatal, trabalhadores que tenham recursos no FGTS e demais investidores.
O trabalhador terá reservado um valor mínimo de R$ 5.000 para usar seu FGTS, segundo o comunicado divulgado pela Eletrobras nesta sexta-feira (27). Será permitido usar até 50% do saldo no fundo.
Na oferta por bancos e corretoras dos FMPs (Fundos Mútuos de Privatização), o valor mínimo de aporte poderá começar a partir de R$ 200 e as instituições terão a liberdade de ofertar valores menores. Ou seja, será permitido investir menos que os R$ 5.000 reservados do FGTS.
A oferta das ações da Eletrobras, lançadas pela empresa nesta sexta-feira (27), deverá movimentar cerca de R$ 35 bilhões, segundo prospecto preliminar entregue à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A oferta primária será de 627,6 milhões de ações. O total considera um lote inicial de R$ 30,69 bilhões, mais um lote suplementar de 104,6 milhões de ações.
O valor de cada ação só será conhecido em 9 de junho, quando acabar o prazo de adesão da compra e venda e houver a precificação –o valor de cada papel será determinado com base no interesse dos investidores. O calendário de venda será aberto na próxima sexta-feira (3 de junho) e encerrado na quarta-feira (8).
As ações ordinárias da Eletrobras fecharam em queda de 1,23% nesta sexta na Bolsa de Valores, negociadas a R$ 42,68, mas com alta de cerca de 30% no acumulado do ano.
Trabalhador poderá indicar corretora pelo aplicativo da Caixa
Segundo manual da Caixa Econômica Federal, o trabalhador que optar por usar dinheiro do FGTS deverá escolher uma administradora para aplicar o recurso. Neste caso, a empresa fará a intermediação da operação e precisará ter acesso a informações cadastrais e financeiras da conta vinculada ao fundo, relativas a valores disponíveis para aplicação.
Pelo aplicativo FGTS, o trabalhador poderá consultar o saldo disponível para aplicação, autorizar a administradora a consultar o saldo e pedir a reserva/débito de parte do saldo da sua conta FGTS para aplicação em Fundo Mútuo de Privatização.
A oferta destinada ao varejo será limitada a um valor total de R$ 6 bilhões nestes casos. O investidor poderá se valer de valores alocados no FGTS, como também poderá migrar os recursos que mantêm nos fundos mútuos de privatização destinados à compra das ações da Petrobras e da Vale, no início dos anos 2000. Na época, foi permitido usar o dinheiro do fundo para comprar as ações.
Próximos passos da privatização
Com o lançamento oficial da oferta ao mercado, os próximos passos são o "roadshow" de apresentação da oportunidade a investidores e a coleta de intenções de investimento, quando se apura efetivamente a demanda do mercado pela operação e o valor final por ação da oferta.
Um dos propósitos da capitalização é fazer com que a companhia tenha condições de aumentar seu nível de investimentos e se tornar mais competitiva no mercado.
Os recursos que devem ser levantados com a oferta primária da Eletrobras vão para o caixa da empresa, para ajudá-la a pagar uma bonificação de outorga à União pela mudança no contrato de suas usinas hidrelétricas, que passarão a poder vender energia no mercado livre.
Com base no comunicado da Eletrobras divulgado nesta sexta e com informações da Caixa Econômica Federal e do governo, a Folha preparou as respostas para as principais dúvidas sobre a compra e venda de ações da estatal.
Tire suas dúvidas sobre a venda das ações
Quem poderá comprar as ações da Eletrobras?
- A oferta será aberta a investidores que já detêm ações ordinárias ou preferenciais da companhia, empregados e aposentados da estatal com data-limite de 30 de abril, trabalhadores que tenham recursos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e demais investidores
- Quem já tem ações ordinárias e preferenciais da companhia terá prioridade na compra e poderá realizar solicitação de reserva antecipada mediante o preenchimento de formulário específico destinado à aquisição das ações
- No caso dos empregados e aposentados, haverá 69.747.685 ações alocadas a eles de forma prioritária, o que corresponde a 10% da quantidade total de ações da oferta pública, desde que haja demanda; a regra é válida para quem era empregado ou ex-empregado em 30 de abril de 2022 e esteja na condição de participante ou assistido dos planos de previdência complementar das Empresas Eletrobras ou que foram migrados
- Para os trabalhadores que vão comprar usando o FGTS, é possível utilizar até 50% do valor do Fundo de Garantia na compra
- Investidores de varejo e institucionais também terão direito
Quando poderei comprar as ações?
- O período de reserva começará no dia 3 de junho e vai até 8 de junho. No dia 9, a operação será precificada, ou seja, será definido o preço por ação
Confira o calendário:
27.mai.2022
- Protocolo do pedido de registro da oferta na CVM
- Início das apresentações para potenciais investidores (roadshow)
- Início do procedimento de bookbuilding (etapa em que os coordenadores da oferta recolhem todas as intenções recebidas de compra por parte dos investidores)
03.jun.2022
- Início do período de reserva
- Início do período de adesão
08.jun.2022
- Data dos pedidos de reserva de FMP-FGTS
- Encerramento do período de reserva
- Encerramento das apresentações para potenciais investidores
09.jun.2022
- Encerramento do procedimento de bookbuilding
- Fixação do preço por ação
13.jun.2022
- Início de negociação das ações na B3
Precisarei contratar uma corretora para fazer a reserva das ações?
- Para poder participar da oferta, o investidor precisa abrir conta em um banco ou corretora credenciados junto à CVM, e indicar a quantidade de ações que pretende adquirir
- A quantidade de ações a que o investidor terá direito será divulgada no dia 9 de junho, quando está previsto o encerramento do procedimento de bookbuilding
- Segundo manual da Caixa, por meio do aplicativo do FGTS, o trabalhador poderá consultar ao valor do saldo disponível para aplicação no FMP, bem como autorizar a instituição financeira a consultar o saldo e solicitar reserva/débito de parte do saldo da sua conta no Fundo de Garantia para aplicação
Posso comprar e vender logo depois as ações?
- Se a compra for feita por meio dos recursos do FGTS, o investidor terá de manter as ações por um prazo de, no mínimo, 12 meses, mas os valores poderão ser sacados pelos trabalhadores nas hipóteses de demissão, aposentadoria, falecimento, uso para moradia, três anos fora do FGTS, doenças graves, trabalhador que completa 70 anos e desastre natural
- Após esse período, a venda estará liberada, mas, em caso de negociação dos papéis, o saldo obtido com a comercialização ficará na conta do Fundo de Garantia e só poderá ser sacado conforme as regras legais, ou seja, demissão sem justa causa, compra da casa própria e aposentadoria, entre outras (veja aqui as 16 situações que permitem o saque do FGTS)
Como será a privatização da Eletrobras?
- Será uma capitalização da estatal, com a oferta de ações
- Essa oferta busca diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação
- Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações
- A companhia deixará de controlar a Eletronuclear, dona de Angra 1 e Angra 2, e Itaipu, que serão transferidas para uma nova estatal, a ENBPar
- A mudança reduzirá a participação de mercado da nova empresa; serão emitidas ações para também reduzir a participação do governo, que terá direito a uma golden share, que é uma ação especial com direito a veto
Com Reuters
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