Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerraram a greve que durou quase dois meses e aceitaram retornar ao atendimento nas unidades. Segundo o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), os profissionais retornaram ao trabalho nesta terça-feira (24).
A categoria aceitou um reajuste de 5% que será concedido a todos os servidores federais, ante um reajuste pedido de 19,99%, após 61 dias de paralisação. No entanto, o reajuste ainda não foi definido pelo governo federal.
O acordo para encerramento da greve foi assinado no Ministério do Trabalho e Previdência na presença do ministro José Carlos Oliveira, do presidente do INSS, Guilherme Serrano, da diretora substituta de Gestão de Pessoas do INSS, Eva Lorena Ferreira, e representantes da categoria.
Embora o INSS não informe a fila atual de pessoas à espera de reposta do órgão, ao todo, mais de 1 milhão de segurados aguardavam na fila por uma perícia médica, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.
No documento, os servidores se comprometeram a repor os dias não trabalhados para agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios. A compensação será feita conforme plano de trabalho que ainda será elaborado. Segundo o acordo, a compensação poderá ser feita até o dia 30 de junho de 2023.
Além das demandas relacionadas à valorização da carreira, o acordo prevê a constituição de um comitê permanente para melhorias do programa de gestão e dos processos de trabalho dos serviços previdenciários (serviço social e reabilitação profissional), com participação paritária de representantes da carreira e o INSS, com poder deliberativo para apresentação das propostas à Presidência da Autarquia.
"Com a assinatura de mais este acordo retomamos nossa capacidade de atendimento à população. Todos os serviços do INSS e da Perícia Médica estão sendo retomados e, em breve, vamos encurtar essa espera dos segurados por um benefício", disse em comunicado o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
Presidente do SINSSP, Pedro Totti avalia que o acordo não cumpriu as expectativas da categoria, mas que a paralisação surtiu efeitos positivos. "Conseguimos mostrar nesses dois meses de greve a real situação em que o INSS se encontra. Hoje, temos uma defasagem de mais de 15 mil servidores", disse.
Também nesta segunda (23), os peritos médico retornaram ao trabalho. Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), todas as 18 reivindicações da categoria foram aceitas pelo governo federal.
Segundo os peritos, no acordo assinado por representantes da categoria e pelo ministro da Previdência, ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice. Ao todo, foram 52 dias de paralisação.
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