A Justiça do Trabalho concedeu, nesta sexta-feira (27), liminar suspendendo as demissões dos trabalhadores da Caoa Chery, em Jacareí (SP). A decisão, do juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho, é uma resposta a um pedido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos.
Segundo o sindicato, a empresa enviou telegramas e emails de demissão a cerca de 580 trabalhadores. Se não cumprir a liminar, retroativa a 24 de maio, a montadora estará sujeita à multa diária de R$ 50 mil. Procurada, a Caoa informou que não iria comentar.
Segundo o documento, o sindicato pediu a "suspensão cautelar de todas as rescisões contratuais, em tutela de urgência". O juiz argumentou que ao contrário das dispensas individuais, "as dispensas coletivas ensejariam a necessidade prévia de negociação coletiva, considerando o impacto social que causam".
"Deverão ser imediatamente restabelecidos os contratos de trabalho abrangidos por esta decisão, com efeitos retroativos à data de dispensa, bem como restabelecidas as obrigações contratuais pertinentes", segue a decisão do juiz.
A chinesa Caoa Chery anunciou no início do mês que vai a interromper a produção de veículos na fábrica de Jacareí, sua principal instalação no país, para adaptar a unidade à produção de carros híbridos e elétricos.
A proposta da empresa, recusada pelos trabalhadores, envolvia pagar de 7 a 15 salários nominais aos demitidos, sem benefícios, afirmou o sindicato.
Ainda de acordo com a entidade, desde o início das negociações, foram propostos cinco meses de lay-off e mais três meses de estabilidade, em uma tentativa de preservar os postos de trabalho.
"Exigimos também a permanência da montadora no município. Já a empresa insiste em pagar apenas uma indenização social", diz o sindicato.
"O plano de lay-off chegou a ser aceito pela montadora, conforme registrado em ata de reunião ocorrida no dia 10. Entretanto, pouco depois, a Caoa Chery se negou a honrar o compromisso e voltou atrás em sua decisão", diz a entidade que representa a categoria.
A quebra desse acordo foi um dos argumentos usados pelo sindicato ao pedir a liminar.
"Foi uma grande vitória da luta e da garra dos metalúrgicos em defesa dos empregos. Mostramos mais uma vez que não se deve entregar direitos e aceitar demissões. Os trabalhadores da Caoa Chery e da Avibras são bravos lutadores e já fazem parte da história da nossa categoria", disse o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, por meio de nota.
A categoria também chegou a ocupar a fábrica da empresa, que está parada desde o final de março, e protestou em frente ao Consulado da China, em São Paulo.
Em abril, 185,4 mil veículos leves e pesados foram produzidos no país —uma queda de 2,9% em relação ao mesmo mês de 2021, de acordo com a Anfavea (associação das montadoras)
Com Reuters
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