O MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) propôs à montadora Caoa Chery o pagamento de até 20 salários de indenização individual para reduzir o impacto social provocado pela demissão dos mais de 480 funcionários da fábrica em Jacareí (80 km de SP).
A empresa anunciou o desligamento dos trabalhadores após decidir pelo fechamento temporário da unidade. Desde março, os funcionários estão em licença remunerada.
A sugestão foi apresentada nesta sexta-feira (20) em audiência de conciliação entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com mediação do MPT. Uma nova reunião foi agendada para a segunda-feira (23). O sindicato pede que a empresa aceite o lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) já aprovado em assembleia.
Segundo o MPT, durante a audiência, os representantes da montadora afirmaram que a concessão de lay-off esbarra em um "impedimento jurídico", e que aceitar a proposta representaria uma "fraude ao governo". Por lei, o lay-off é utilizado em momentos de crise econômica. Os trabalhadores são colocados em casa, mas precisam fazer cursos de aperfeiçoamento. O governo paga parte dos salários. A empresa arca com outra parte.
A proposta inicial da montadora apresentada à entidade sindical era de indenização de até 15 salários para empregados com mais de cinco anos de registro, além das verbas rescisórias pelo encerramento dos contratos. O limite salarial para o cálculo é de R$ 5.000.
A procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, que conduziu a mediação, propôs que a Caoa Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente.
A proposta do MPT também contém a manutenção dos planos de saúde e odontológico, e do vale-refeição por período não inferior a 18 meses (um ano e meio). Além disso, pede o compromisso de que, ao reabrir a unidade, conforme a Caoa Chery informou em maio que tem a intenção de fazer, a empresa priorize a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos.
Outro ponto sugerido é de que a montadora ofereça treinamentos para funcionários interessados em desempenhar atividades na nova planta, que poderá produzir veículos híbridos e elétricos, e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
O sindicato insistiu na concessão do afastamento temporário, sustentando que existem vários acordos coletivos celebrados em condições idênticos ao apresentado à Chery.
"A posição do sindicato se mantém a mesma, de que tem que ter o lay-off, pois é o que a empresa tinha acordado", afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.
Segundo a entidade, a companhia aceitou o acordo de lay-off durante uma reunião realizada no dia 10 de maio, como consta em uma ata divulgada pelo sindicato.
Gonçalves diz concordar com a proposta de indenização social apresentada pelo MPT, mas defende a possibilidade de o trabalhador escolher pela indenização ou pela manutenção do emprego. "Não estamos descartando a indenização, mas tem que manter o lay-off para aqueles que queiram ficar."
Em nota, a empresa informou que "a Caoa Chery não comenta assuntos jurídicos".
Unidade de Jacarei é a primeira fora da China
Inaugurada em 2014, a fábrica da Chery em Jacareí foi a primeira da montadora fora da China e produz os veículos Tiggo 3x e Arrizo 6 Pro. Além da unidade de Jacareí, a empresa tem outra fábrica, em Anápolis (GO), onde são montados modelos da Hyundai e Chery.
O fechamento do local foi informado no dia 5 de maio, com anúncio de demissões, mas sem detalhar números. Na ocasião, o sindicato afirmou que a montadora havia informado o corte de todos os trabalhadores da linha de produção, somando 370 demissões, e também iria desligar 50% dos funcionários do setor administrativo, colocando na rua 115 profissionais. Os outros 115 do setor seriam realocados.
Segundo a montadora, a fábrica passará por mudanças para produção de veículos híbridos e elétricos. "Atenta às demandas globais em relação à mobilidade sustentável, a montadora assume o compromisso com o Brasil e seus consumidores de eletrificar todos os modelos de seu portfólio até o final de 2023", disse, em nota anterior.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.