Passagem aérea deve subir com ou sem bagagem gratuita

Setor diz que próximos 120 dias serão de instabilidade e não há como evitar o repasse de custos ao consumidor

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São Paulo

Proibir a cobrança da tarifa para despachar bagagem não vai segurar o aumento no preço das passagens aéreas e o setor prevê enfrentar um cenário de instabilidade pelos próximos quatro meses devido à alta de custos operacionais.

Segundo a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), o valor do bilhete é fortemente impactado pelo dólar, que segue encarecendo itens como o combustível dos aviões, a manutenção e o arrendamento de aeronaves. De janeiro a maio, a alta do querosene chega a 48,7%, segundo dados da Petrobras compilados pela associação. No ano passado, o aumento acumulado foi de 92%.

Nesta quinta (5), senadores indicaram ao governo e às empresas que aprovarão o projeto para permitir que o passageiro despache sem taxa extra uma bagagem de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em voos internacionais. Se aprovada, a medida segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Como a proposta ainda não está valendo na prática, empresas e representantes do setor não informam suas estimativas de impacto nos preços.

Passageiros fazem fila para entrar em um voo no Aeroporto Internacional de Confins, próximo a Belo Horizonte
Passageiros fazem fila para entrar em um voo no Aeroporto Internacional de Confins, próximo a Belo Horizonte - Amanda Lemos -15.mai.20/Folhapress

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em janeiro deste ano, o preço médio das passagens no mercado doméstico foi de R$ 478,34, valor 20% acima do registrado no mesmo período de 2021. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam o movimento da atual escalada.

No IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo 15), as passagens aéreas subiram 9,43% em abril, após um recuo de 7,5% em março. A alta foi puxada pelo valor do querosene.

"O conceito de despacho gratuito é equivocado. O que está em discussão é se a bagagem vai ser paga só por quem utiliza, que é o que passou a acontecer desde 2017, ou se ela volta ao modelo do século 20, no qual o preço da bagagem de 90 passageiros é dividido por todos", afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

A cobrança pelo despacho da bagagem foi separada do valor da passagem em 2017 pela Anac e está novamente em discussão no Congresso. Segundo a resolução da Anac, se a empresa quiser, ela pode cobrar um valor pelo transporte do passageiro e outro pelo transporte da bagagem.

Migrar o modelo de precificação para o modelo igual ao internacional foi uma das medidas para expor o mercado brasileiro à competição internacional, defende o setor. De acordo com o presidente de Abear, apenas Cuba e Coreia do Norte não cobram a bagagem de forma separada, o valor está embutido no preço da passagem.

Quando entrou em vigor, a medida foi bem recebida pelas empresas aéreas, que são livres para tarifar seus bilhetes de acordo com as oscilações de mercado. Elas previam uma queda no valor das passagens.

O mercado até chegou a registrar uma redução nos preços em 2017, mas ela não se manteve e não há como afirmar com precisão se a queda ocorreu devido à mudança na política de bagagem ou à recessão.

Sanovicz diz que a expectativa de diminuir preços com a bagagem separada estava baseada na queda do câmbio entre os anos de 2002 e 2016, que permitiu às companhias aéreas reduzir o valor das passagens pela metade.

"[Há dez anos,] o ticket médio era de R$ 900 e, em 2016, era cerca de R$ 410. Em 2002, a gente vendeu 30 milhões de bilhetes, em 2016, 104 milhões de bilhetes. A gente derrubou o preço pela metade, e o número de passageiros triplicou", afirma Sanovicz.

"Só que, de 2017 para cá, o câmbio subiu 60% e o querosene de aviação, que é dolarizado, subiu 209%. Em torno de 50% do custo da aviação brasileira é dolarizado. O cenário econômico do país mudou, não melhorou, e foi agravado neste último ano. Só em 2022, em quatro meses, o querosene subiu 48,7%. Não há como evitar o repasse ao preço final do bilhete desse aumento brutal de custos que as companhias estão vivendo ", contabiliza o empresário.

Nas regras atuais, o passageiro pode levar uma bagagem de mão até 10 kg, sem pagar taxas adicionais, em viagens para destinos nacionais. Acima disso, precisa despachar e pagar uma taxa que varia conforme o peso da mala e a companhia aérea.​

Em março, mais de 6,4 milhões de pessoas viajaram de avião em voos comerciais pelo país, segundo dados da Anac divulgados nesta terça (3).

Foi o 12º aumento consecutivo nesse indicador. A agência reguladora diz que foi um crescimento de quase 100% em relação ao ano passado. Mas, quando comparado com os números registrados em março de 2019, no período pré-pandemia, o índice é 16,8% menor.

Outro fator que deve contribuir para aumentos futuros no preço do bilhete é a necessidade de adoção de medidas em prol do meio ambiente, segundo Barry ter Voert, diretor da Air France-KLM para a Europa, ao jornal português Eco.

Ele afirma que a pressão sobre as companhias aéreas por medidas pró-meio-ambiente e mais sustentáveis, irá elevar o custo da operação, que naturalmente será repassado ao consumidor.

O combustível sustentável de aviação (SAF) seria o maior ator deste cenário, já que seus custos de produção e distribuição são ainda quatro vezes mais caros do que o querosene comum.

O executivo diz, no entanto, que o aumento nas passagens por causa do SAF não será súbito, mas será sentido aos poucos pelos consumidores, já que atualmente ainda não existe combustível sustentável suficiente para toda a indústria.

Colaborou ​Aeroin

Confira o valor médio da tarifa doméstica no últimos 10 anos

Ano Valor (em R$)
2012 508,66
2013 532,22
2014 508,39
2015 462,71
2016 454,14
2017 451,51
2018 455,3
2019 491,67
2020 420,59
2021 501,69
2022 487,58

Fonte: Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ​

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