O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o economista Adolfo Sachsida como novo ministro de Minas e Energia, no lugar do almirante Bento Albuquerque, que foi exonerado a pedido, segundo consta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
A substituição ocorre após mais uma queda de braço entre o presidente e Bento pelo controle de preços de combustíveis da Petrobras. A estatal anunciou na segunda-feira um reajuste de 8,87% do diesel, o que irritou Bolsonaro, segundo relatos de assessores, e deflagrou nova onda de pressões sobre o governo para o lançamento de medidas para conter o preço dos combustíveis em ano eleitoral.
Esta é a terceira vez em que há demissão no governo após um aumento no preço dos combustíveis. Nas outras duas oportunidades, a troca ocorreu no comando da Petrobras.
De acordo com assessores, o presidente conversou com o ministro nesta terça, e Bento resistiu a qualquer tipo de intervenção na política de preços da Petrobras.
Em nota, o almirante afirmou que a decisão de deixar o Ministério de Minas e Energia foi de "caráter pessoal e tomada em reunião entre ele e o presidente de forma consensual". Ele ocupava a pasta desde o início do governo, em 2019.
Sachsida, que assume a pasta, foi um dos primeiros aliados do presidente no início de sua campanha, em 2018, e ocupava o cargo de secretário especial do Ministério da Economia.
Para Bolsonaro, a sinalização de um controle de preço será fundamental em sua campanha pela reeleição. Assessores políticos detectaram que será preciso bater na Petrobras e sinalizar que o presidente está do lado do consumidor.
Pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros consideram que o presidente é o responsável pela alta da inflação, que vem sendo alimentada basicamente pelo aumento dos combustíveis e pela energia.
O instituto Ipespe também mostrou em uma pesquisa recente, encomendada pela XP, que 83% dos brasileiros preferem votar em um candidato mais intervencionista na Petrobras.
A troca de ministros, no entanto, tem pouco efeito prático sobre os preços, já que o poder da pasta sobre a estatal é limitado. Assim, a mudança funciona muito mais como uma forma de o governo dar satisfação para a sua base —em que caminhoneiros têm papel de destaque— de que não é indiferente ao problema.
Nos últimos dias, técnicos do governo voltaram a discutir possíveis soluções para segurar a alta de preços, entre elas o uso de dividendos pagos pela Petrobras à União para atenuar a alta dos preços nas bombas, mas não há ainda uma definição.
O governo, porém, enfrenta uma série de restrições orçamentárias para conseguir tirar qualquer medida do papel. De um lado, não há espaço dentro do teto de gastos para mais essa despesa, a não ser que haja cortes em outras áreas. De outro, técnicos não veem justificativas para abrir um crédito extraordinário, que permitiria gastos fora do teto.
A equipe econômica também tem se posicionado contra um subsídio direto ao preço dos combustíveis por avaliar que a medida custaria caro e teria pouco efeito nas bombas.
Além do conflito em relação ao último reajuste, a relação de Bento com Bolsonaro já vinha estressada há mais tempo, quando o ministro –para atender ao presidente– aceitou, em março, retirar do comando da Petrobras o general Joaquim Silva e Luna.
Para o lugar dele, Bento indicou o economista Adriano Pires, consultor do setor de óleo e gás cujo nome acabou sendo barrado pela política de recrutamento da petroleira.
O presidente responsabilizou Bento não somente pela indicação fracassada, como também pela proposta de adiamento da assembleia que, posteriormente, mudou a composição da diretoria da empresa.
O desgaste foi parar na conta do ministro que, segundo Bolsonaro, não poderia ter dado aval para a indicação de Adriano Pires –um nome próximo aos políticos do centrão, base de apoio do governo no Congresso, e que atende empresas em conflito de interesses com a Petrobras.
Bento sugeriu então o nome de José Mauro Coelho, que presidia o Conselho de Administração da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.). A solução caseira deu certo. No entanto, Zé Mauro, como ele é conhecido no mercado, assumiu reforçando o compromisso com a política de preços da companhia, indicando que não cederia à pressão do Planalto pelo controle dos reajustes.
O primeiro ataque de Bolsonaro contra ele surgiu logo após o anúncio do resultado da empresa no primeiro trimestre deste ano: um lucro de R$ 44,5 bilhões, recorde para o período.
Pouco antes da divulgação do resultado, na última quinta (5), Bolsonaro disse em sua live semanal que os elevados lucros da Petrobras são um "estupro" e que um novo reajuste nos preços dos combustíveis poderia quebrar o país.
"A gente apela para a Petrobras: 'Não reajuste o preço dos combustíveis'. Vocês estão tendo um lucro absurdo. Se continuar tendo lucro dessa forma e aumentando o preço dos combustíveis, vai quebrar o Brasil", disse o presidente.
Os elevados lucros da estatal são alvo de críticas tanto no governo quanto na oposição, diante da alta dos preços dos combustíveis no país. Na outra ponta está o setor de combustíveis, que reclama que a elevada defasagem entre os preços praticados pela Petrobras e os internacionais gera risco de desabastecimento do mercado.
Novo ministro, Sashsida é defensor do ajuste fiscal
Adolfo Sachsida, que assumirá o comando da pasta, foi um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro, quando ele ainda era um candidato inexpressivo.
Coube a ele arregimentar quadros para o time. Sachsida, então no Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), saiu consultando especialistas para montar um plano de governo. Os militares chegaram depois.
Ele se tornou um dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e participa das discussões econômicas desde a equipe de transição. Defensor do ajuste fiscal, ele já foi secretário de Política Econômica e, mais recentemente, ocupava a chefia da Assessoria Especial de Estudos Econômicos.
O novo ministro usou as redes sociais para agradecer Bolsonaro "pela confiança", Paulo Guedes "pelo apoio" e Albuquerque "pelo trabalho em prol do país".
"Com muito trabalho e dedicação espero estar a altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil", escreveu.
UM MINISTÉRIO DE PROBLEMAS
O que pesa na campanha?
- Combustíveis: a Petrobras reajusta preços de gasolina, diesel e gás com atrasos e descontos. Esses itens são os que pressionam a alta do IPCA, que fechou em 12,13% no acumulado em 12 meses até março. Bolsonaro quer que a empresa contenha ainda mais os repasses que pesam no bolso do eleitor
- Energia: sem consultar o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro encomendou ao Ministério da Economia mudanças nos planos de uso dos recursos que serão pagos pela Eletrobras ao Tesouro na privatização. O presidente quer usar R$ 32 bilhões que seriam depositados em parcelas à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de uma vez só para reduzir ao máximo a conta de luz, que subiu demais devido aos efeitos da pior crise hídrica dos últimos 90 anos. Isso pode jogar a privatização para o próximo governo porque será preciso alterar as normas legais do processo, segundo o TCU
- Gasodutos: o Ministério trava uma disputa com agências reguladoras estaduais que pretendem mudar as regras definidas pela Nova Lei do Gás para manter oligopólios no acesso aos dutos de distribuição do produto. De acordo com a lei, eles devem ser acessados por qualquer concorrente mediante pagamento. O governo avalia que terá de recorrer à Justiça para garantir a abertura do mercado após a saída da Petrobras desse segmento. Caso contrário, não haverá queda de preço prevista para reduzir o custo do insumo para a indústria
- Mineração: Bolsonaro quer liberar exploração de minérios em reservas indígenas, mas o ministério enfrenta resistências legais para avançar nessa frente. Para isso, conta com a defesa da AGU (Advocacia-Geral da União), que tenta derrubar ações movidas pelo Ministério Público Federal contra a exploração em áreas próximas a terras já homologadas enquanto o projeto de lei sobre o tema não é aprovado pelo Congresso
68%
dos brasileiros avaliam que Bolsonaro é o responsável pelo aumento da inflação, especialmente devido ao peso dos combustíveis, segundo pesquisa Datafolha
83%
dos brasileiros consideram votar em um candidato que se mostre aberto a controle de preços na Petrobras, segundo pesquisa Ipesp
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