Descrição de chapéu Folhajus

Vogue Kids faz acordo e banca R$ 8,3 mi em campanha contra trabalho infantil

Para MP do Trabalho, fotos de meninas tinham apelo sexual; revista não comenta

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São Paulo

A companhia Edições Globo Condé Nast fechou na terça-feira (3) um acordo com o Ministério Público do Trabalho para produzir e divulgar uma campanha contra o trabalho infantil estimada em R$ 8,3 milhões.

O acerto foi proposto e homologado pelo ministro Ives Gandra, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), relator da ação civil pública movida pelo MPT em 2014, depois que a Vogue Kids publicou um ensaio fotográfico com meninas de 7 a 10 anos de idade, considerado sensual.

A procuradoria do trabalho considerou que a revista usou trabalho infantil artístico sem autorização judicial e expôs as crianças, retratadas "em posições sensualizadas, erotizadas, até mesmo com apelo ou conotação sexual."

Crianças em corredor de escola; revista que publicou fotos de meninas em poses consideradas sensuais fecha acordo para custear campanha contra o trabalho infantil - Ana Carolina Fernandes-23.nov.10/Folhapress

A Vogue Kids circulou encartada dentro da edição de setembro da Vogue daquele ano. A Justiça chegou a determinar o recolhimento da publicação. A Editora Globo (que detém 70% da participação das operações da Condé​ Nast no Brasil) informou que não responderia à reportagem.

Procurada na quarta-feira (4), a Vogue não respondeu até a publicação deste texto. Durante o processo, a publicação argumentou que a exposição da imagem das crianças havia sido autorizada e consentida pelos pais e responsáveis e defendeu que não existia relação de trabalho, o que dispensaria o pedido de autorização judicial.

Sexualização e trabalho infantil

Na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho em São Paulo, a Edições Globo Condé Nast foi condenada ao pagamento do dano moral: o teor das imagens foi considerado "extremamente sexualizado" e com ênfase excessiva ao corpo.

"O ensaio fotográfico foi realizado num único final de semana sob a direção de equipe especializada de jornalistas e outros profissionais", disse a defesa da revista, na ação.

As três meninas fotografadas não receberam, por meio de suas famílias, nenhum cachê pelo trabalho. Elas moravam em São Paulo e viajaram para Ilha Grande, no Rio de Janeiro, onde as sessões de fotos começaram na manhã de um sábado e terminaram no início da tarde de domingo.

A publicação argumentou que não existia relação de trabalho, mas a Justiça do Trabalho considerou que as crianças ficaram em local escolhido pela publicação e à disposição dela, atuando sob orientação profissional.

"Isso não pode deixar de ser considerado trabalho, seja remunerado ou não", diz o acórdão do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).

Para o tribunal, o conjunto de vantagens (viagem, alimentação, hospedagem e a exposição em uma revista de circulação nacional) oferecidas pela revista foi suficiente para convencer os pais.

Verba vai custear campanha contra trabalho infantil

O pedido inicial previa o pagamento de R$ 5,6 milhões (em valores atualizados) como dano moral coletivo, que seria revertido ao Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer). O acordo fechado nesta semana substitui o pagamento pela campanha do MPT voltada ao combate ao trabalho infantil.

As primeiras ações devem começar em junho deste ano e terão o apoio do jornal O Globo e das publicações Vogue Brasil, Casa Vogue, Glamour e QG.

A campanha será realizada até maio de 2023 e receberá o nome de Infância Plena. No mês de lançamento, pelo menos três lives serão realizadas no canal do YouTube da Vogue —o conteúdo será replicado em canais de outros títulos.

Também estão previstas publicações nas edições impressas das revistas, artigos de opinião no jornal O Globo e divulgações em redes sociais.

As ações da campanha abordarão o papel da mídia, trabalho infantil e influência digital, racismo, trabalho em lixões e em cadeiras produtivas, exploração sexual infantil e o desenho de soluções.

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