Universidades, secretarias estaduais e organizações não governamentais estão oferecendo cursos, oficinas e oportunidades de emprego para egressos do sistema prisional, principalmente para mulheres, com o objetivo de diminuir os obstáculos encontrados por essa parcela que busca a ressocialização.
"É uma responsabilidade de todos nós que estamos na sociedade receber essas pessoas de volta e fazer algo para que essas pessoas saiam com novas possibilidades e oportunidades positivas, porque possibilidades negativas elas já têm", diz Karine Vieira, presidente do Instituto Responsa, que trabalha com a inserção de egressos no mercado de trabalho.
A UFABC (Universidade Federal do ABC), por exemplo, está com inscrições abertas para a segunda turma do curso gratuito Educação Libertas, voltado ao público feminino que deixou a prisão ou que tenha familiares que estão presos.
O objetivo da capacitação, segundo a universidade, é "estimular o desenvolvimento da autonomia e emancipação dessas pessoas por meio de ferramentas teóricas, reflexivas e práticas".
"Pensamos em um curso que permitisse às mulheres compreenderem e refletirem sobre a condição que elas vivenciam. Mulheres que têm que lidar o tempo todo com o sistema punitivo, maioria das quais negras e pobres. Quais as consequências disso na trajetória delas", diz a professora Camila Nunes Dias, coordenadora do curso.
Em março deste ano, a coordenação do Libertas certificou a primeira turma de mulheres inscritas no curso. O programa contou com 60 inscrições, mas 30 concluíram. Por causa da pandemia, as aulas foram virtuais. Para a segunda turma, as aulas serão presenciais.
De acordo com a coordenadora, todas as aulas tinham textos indicados, com leitura, teoria e conceitos. Os docentes procuravam articular toda a reflexão teórica com a experiência das mulheres participantes do curso.
"Tivemos oficinas de escrita e oficinas jurídicas, que visam dar a essas mulheres uma base para que elas possam buscar seus direitos nos diversos órgãos da Justiça, as burocracias enormes as quais elas estão sujeitas, ou seus filhos ou companheiros presos. Muitas vezes elas não têm muita noção do que precisam fazer, aonde precisam ir."
Ainda segundo a coordenadora, muitas participantes do curso relataram perceber também o racismo que elas vivenciam no dia a dia, a partir das reflexões despertadas durante as aulas.
"Elas trouxeram suas experiências pessoais com falas sobre racismo, a questão de ser mulher, as dimensões disso, as percepções. A partir das aulas, muitas delas relataram que começaram a perceber os mecanismos de opressão por serem mulheres em suas próprias casas", diz Camila.
Natália, 35, moradora da zona leste de SP, foi uma das participantes. Casada e mãe de cinco filhos, busca uma nova oportunidade. Ela teve receio com o início do curso por causa das experiências que teve anteriormente.
"No começo, não me interessei muito porque sempre tive problemas com escola, nunca fui aceita pelos professores. Então eu ia ser só mais uma na sala de aula. Mas eu tive a oportunidade de conhecer pessoas maravilhosas, que me ajudam, ainda me ligam para saber como estou, como está minha família", diz Natália, que no ano passado perdeu um filho de dois anos, vítima da Covid-19.
Outro assunto bastante abordado foi com relação à violência doméstica. Segundo Miriam Duarte, coordenadora do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), uma das entidades que auxiliaram na concepção da formação, em muitas casas a mulher nem tem a noção de que está sendo vítima.
"O marido gritar, falar que ela é feia, que é isso, que é aquilo. São tão maltratadas que elas vão normalizando as coisas, achando que a vida é isso mesmo, e não consegue perceber que aquilo é uma violência na vida dela."
O programa também contou com o auxílio da Cooperativa Libertas, entidade que trabalha em prol de mulheres egressas e fez a ponte para levar as interessadas à universidade.
"O curso foi importantíssimo, um divisor na vida dessas mulheres. Passaram a ter a percepção do que acontecia com elas, sobre questões políticas, do racismo que são atingidas diretamente, porque a maioria é composta por mulheres negras", diz Geralda Ávila, coordenadora do Libertas.
As inscrições para a segunda turma do curso da UFABC podem ser feitas até o dia 19 de junho. São 60 vagas para encontros presenciais que abordarão os temas feminismos e outros movimentos, gênero e raça e gênero e punição. Também serão desenvolvidas oficinas de escrita, de práticas jurídicas e de autonomia econômica. Informações podem ser encontradas no site da instituição.
Outras instituições de ensino espalhadas pelo país também reservam vagas em cursos ou oficinas para egressos do sistema prisional, ou disponibilizam vagas por meio da lei de cotas, como a Universidade Federal da Bahia.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou, em março deste ano, o Projeto Alvorada, iniciativa que promove cursos de formação inicial e continuada para 20 mulheres egressas. Elas terão formação em auxiliar em administração, informática básica e empreendedorismo e inovação. As aulas também serão são presenciais, "com o objetivo de promover a reintegração social e educacional".
A Universidade Federal do Paraná é outra que tem um programa voltado às egressas. O Projeto Mulheres Empreendedoras e Líderes desenvolveu atividades destinadas ao público feminino que tenha saído ou esteja para concluir seu tempo de cárcere no semiaberto. O programa propõe um curso de empreendedorismo às interessadas a se reintegrar socialmente. Ele teve início em outubro e deve terminar neste mês de junho.
Já a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará lançou uma oficina de design de sobrancelhas para 20 mulheres egressas, em uma capacitação de 80 horas de aula. De acordo com a pasta, além da parte técnica, o curso abrange conteúdos como postura profissional e comportamento ético.
Novas oportunidades
Além dos cursos, entidades e empresas e instituições sociais também estão oferecendo oportunidades de emprego para egressos. Em São Paulo, o Instituto Responsa foi criado com o "objetivo de inserir, manter e melhorar o processo de contratação de pessoas que deixaram o sistema prisional". Em número de atendimentos, cerca de 40% são mulheres.
"Nós atendemos essas pessoas, entendemos as demandas delas, fazemos as orientações necessárias e os encaminhamentos necessários para os núcleos internos do instituto. O Responsa tem alguns núcleos específicos relativos à documentação, saúde, e também trabalhamos redução de danos, capacitação", diz Karine Vieira, que também foi egressa em 2005.
Segundo a presidente do instituto, as dificuldades encontradas por quem sai do sistema prisional continuam grandes.
"Parece que a pena se perpetua. As pessoas usam o termo ‘ressocialização’, mas estamos falando de um público que nunca foi socializado. Posso dizer que 95% das pessoas que eu atendo são de baixa escolaridade, que nunca tiveram acesso à educação e cultura da maneira que deveriam ter tido", diz Karine.
A empresária Luciana Branco, da hub de comunicação Em Branco, tem oferecido trabalhos pontuais para mulheres egressas na produção de eventos. Segundo ela, a sociedade dificilmente dá uma segunda chance às pessoas que cometem erros.
"Acho que as oportunidades não estão em todos os lugares da sociedade, mas precisam haver. São pessoas que cometeram erros, mas na hora de voltar não têm encontrado uma nova chance para recomeçar. E o trabalho é uma forma de dignificar a pessoa."
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