O dono de um pequeno salão de beleza de Paranoá, cidade satélite de Brasília, foi obrigado a substituir o nome e a fachada da empresa sob risco de pagar uma indenização de R$ 50 mil à montadora Ferrari. Ele conta que a bilionária italiana especializada em carros esportivos de luxo se incomodou em ter o nome do estabelecimento associado à sua marca.
A notificação foi enviada pelo escritório de advocacia Ariboni Fabbri & Schmidt, que representa a montadora no Brasil. No documento, os advogados alegaram que a reprodução do nome e da identidade visual da Ferrari, como uma tentativa de se associar à montadora, caracteriza má-fé.
Procurado pela Folha, o escritório de advocacia de São Paulo disse que não se manifestará, por orientação da Ferrari.
Dono do salão Ferrari Cabeleireiros e Esmalteria, o empreendedor Sebastião Dias, 46, disse ter tomado um susto quando ele e a esposa abriram a notificação, no dia 25 de maio. Há 20 anos no ramo de beleza, ele disse ter comprado o estabelecimento há 19 anos. Na época, o espaço já funcionava com o mesmo nome e o empresário decidiu mantê-lo.
"Quando eu li a carta, o dia acabou para mim. Foi como se meu mundo tivesse caído", lembra Dias. Ele disse ter se preocupado com um trecho da notificação que cita o crime contra registro de marca, e que prevê detenção de três meses a um ano, ou pagamento de multa. "Na hora, meu maior medo era o de ser preso. Sou um trabalhador e nunca fiz coisa errada. Imagina, ser preso por estar trabalhando."
A notificação dizia que o empresário tinha cinco dias após o recebimento para mudar o nome fantasia e a razão social do salão que remetiam à montadora italiana. Eles também precisariam substituir toda a identidade visual que fizesse alusão à marca.
Depois de abrir a correspondência, Dias procurou uma advogada especialista em marcas e patentes que atestou a veracidade da notificação e sugeriu que ele atendesse as exigências da multinacional caso não quisesse ser processado.
"Esse foi um dos fatos que me deixou mais caído. Eu não teria R$ 50 mil para pagar para eles e nem os R$ 10 mil para pagar para os advogados." Além do pagamento de danos morais, o empresário teria que arcar com danos materiais a serem calculados e com os honorários advocatícios, "fixados apenas para fins de resolução amigável no valor de R$ 10 mil", como consta na notificação.
Após enviar a documentação com a alteração do registro da empresa e a mudança da fachada, o empresário recebeu um novo aviso do escritório paulista, dessa vez no dia 3 de junho, dando prazo de 75 horas para que ele apagasse as imagens em alusão à Ferrari nas redes sociais. Ao todo, o dono do salão disse ter deletado mais de 3 mil fotos do Google e da página do Facebook.
Ao todo, Sebastião disse ter gasto R$ 12 mil para atender as exigências. Boa parte, parcelada no cartão de crédito. "Nunca imaginei que isso pudesse acontecer. Foi muito de repente. Acabamos de sair de uma pandemia. Ficamos muito tempo parados pagando aluguel e quando a gente acha que vai melhorar acontece isso."
O empresário foi orientado pela advogada e pelo Sebrae do Distrito Federal a aguardar um retorno do escritório paulista, e diz ainda não saber se será ou não obrigado a pagar a indenização e os honorários advocatícios. "Hoje, se tiver que pagar R$ 5.000 não teria de onde tirar o dinheiro. É uma situação muito difícil."
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