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Lira e Ciro Nogueira atacam Petrobras após estatal rejeitar segurar preços

Conselho de Administração ainda reforçou que decisão é atribuição da diretoria da estatal

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Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu na noite desta quinta-feira (16) à decisão da Petrobras de rejeitar pedido do governo federal para segurar o preço dos combustíveis, afirmando que a empresa está em "estado de guerra" contra o Brasil. O deputado ainda apontou "um bombardeio de novo aumento nos combustíveis".

Lira usou suas redes sociais para comentar o resultado da reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras, na qual o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal.

A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento.

Na mesma linha, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) pediu um "basta" e disse que a empresa "não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século".

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixa entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na qual Jair Bolsonaro anunciou medidas para conter preços dos combustíveis
Arthur Lira critica novamente Petrobras, um dia após Câmara aprovar teto do ICMS para tentar conter alta dos preços - Adriano Machado/Reuters

"A República Federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", escreveu o presidente da Câmara em post no Twitter.

"Enquanto tentamos aliviar o drama dos mais vulneráveis nessa crise mundial sem precedentes, a estatal brasileira que possui função social age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil, completou.

A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.

A empresa brasileira vem sofrendo ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da cúpula do Congresso Nacional, que criticam os lucros e pagamentos de dividendos bilionários em um momento de alta dos preços dos combustíveis e, consequentemente, da inflação.

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que, caso a Petrobras conceda um novo reajuste nos combustíveis neste momento, seria para atingir o seu governo.

O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) também usou suas redes sociais pediu um "basta" e afirmou que a Petrobras não pode seguir com tamanha "insensibilidade".

"Basta! Chegou a hora. A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século", escreveu.

Por outro lado, a direção da empresa defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país.

Sofrendo desgastes por conta da alta dos combustíveis, a quatro meses da eleição —na qual Bolsonaro busca se reeleger— o governo federal apostou em um pacote de redução de tributos para tentar segurar os preços. Além da Petrobras, o chefe do Executivo vem travando uma guerra com os governadores, a quem acusa de serem responsáveis pelos altos preços por não reduzir as alíquotas de tributos estaduais.

Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% e 18% do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta determina que esses bens passam a ser considerados essenciais e por isso passíveis desse teto.

Durante a tramitação do Senado —Casa mais próxima dos estados— o texto ganhou alguns mecanismos que buscavam diminuir o impacto sobre os estados. Determinava, por exemplo, que o governo deveria compensar os estados sempre que houver queda superior a 5% na arrecadação do ICMS com esses quatros bens e que a inflação do período deveria ser considerada nesse cálculo.

A Câmara, por outro lado, resgatou a proposta original que determinava que a variação de 5% deveria se referir a toda a arrecadação com ICMS e excluiu o dispositivo referente à inflação.

O texto aprovado também contém medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, que zerou os tributos federais sobre combustíveis até o fim de 2022. O projeto de lei seguiu para a sanção de Bolsonaro

Outra aposta do governo está em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que prevê até R$ 29,6 bilhões em repasses para estados que decidirem zerar as alíquotas estaduais sobre combustíveis. A proposta deve ser votada na próxima semana.

O relator de projeto de lei complementar e da PEC, o ex-líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), estima que o pacote completo pode provocar uma redução de R$ 1,65 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,76 no litro do diesel.

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