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Servidores do INSS devem retornar ao trabalho presencial

Decisão está em portaria publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União

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São José do Rio Preto

O Ministério do Trabalho e Previdência determinou o retorno de funcionários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) ao trabalho presencial nas agências. A regra vale para servidores, empregados públicos e estagiários que ainda estejam em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19.

O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União e segue uma instrução normativa do Ministério da Economia, que determinou o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir de 6 de junho.

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Portaria determina que servidores públicos do INSS retornem ao trabalho presencial - Antonio Molina/Folhapress - Folhapress

Desde o dia 23 de maio, o uso de máscara de proteção facial deixou de ser obrigatório dentro das agências do INSS. A máscara seguirá sendo exigida quando houver lei municipal indicando a obrigatoriedade.

Segundo a portaria, exigências como uso de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios serão mantidas.

O Ministério da Economia informa que o ato da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central de gestão de pessoas do governo federal, considerou a manifestação do Ministério da Saúde que declarou, em abril, o fim da emergência de saúde pública de importância nacional.

O texto também revoga a instrução normativa de outubro de 2021, que liberava para o trabalho remoto servidores públicos que se enquadravam nos grupos de risco, ou que possuem filhos em idade escolar enquanto as aulas presenciais estavam suspensas.

Segundo o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), um número pequeno de servidores ainda desempenhava o trabalho de forma remota e por isso a portaria terá pouco efeito. Entre eles, funcionários com algum tipo de comorbidade ou que conviviam com pessoas com idade acima de 60 anos.

"Como os números da pandemia estão mostrando "sinal de melhora" a portaria orienta os servidores que estavam nesta condição citada acima e não fizeram a adesão a nenhum programa de gestão (modalidade de trabalho remoto, semi-presencial ou presencial, com cumprimento de meta) terão que retornar ao trabalho presencial e assumir as atividades nas agências de atendimento do INSS", diz a entidade em nota.

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