A cotação dos créditos de carbono do setor de combustíveis no Brasil bateu os R$ 202 na quinta-feira (30), jogando pressão sobre os preços da gasolina e do diesel num momento em que os governos federal e estaduais abrem mão de receitas para tentar aliviar o bolso do consumidor.
O valor dos títulos, que são chamados de Cbios, mais do que triplicou em 2022. Em um ano, ficou sete vezes mais caro. Segundo as distribuidoras de combustíveis, hoje representam entre R$ 0,15 e R$ 0,20 do preço final da gasolina e do diesel.
O setor de combustíveis acusa os produtores de etanol e biodiesel de especulação, emitindo um volume de títulos inferior à demanda. Estes, por sua vez, dizem que os preços refletem aperto no cenário de oferta e demanda dos certificados.
As distribuidoras de combustíveis são obrigadas a comprar os certificados para compensar a emissão de poluentes no consumo dos produtos. O objetivo é transferir recursos da venda de combustíveis fósseis para a produção de energia renovável, barateando seu custo e incentivando o consumo.
Os Cbios começaram a ser negociados em 2020, em um momento conturbado após o início da pandemia e em meio a um embate entre o setor de combustíveis e os produtores de etanol e biodiesel. Com a queda no consumo, o governo chegou a reduzir as metas logo no primeiro ano do programa.
Cada Cbio equivale à emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera. As metas de cada distribuidora são calculadas de acordo com o volume de combustíveis fósseis que cada uma põe no mercado. Em 2022, elas terão que comprar cerca de 36 milhões de títulos.
No início do ano, quando os títulos se aproximavam de R$ 80, o setor de combustíveis pediu intervenção do governo no mercado, mas não foi atendido. As empresas reclamam que o modelo de negociação dos títulos representa hoje transferência de riqueza do consumidor para usineiros.
"A existência da obrigação de compra pelas distribuidoras e a não obrigação pelos emissores de ofertar os Cbios à venda é uma das distorções que identificamos no modelo atual", diz a Brasilcom, associação que reúne distribuidoras de pequeno e médio porte.
A entidade diz que os custos adicionais com a compra dos certificados precisam ser repassados ao consumidor e estima um impacto de R$ 0,15 por litro atualmente. Assim, afirma, o consumidor paga mais caro para financiar os produtores de biocombustíveis.
Do outro lado, a avaliação é que os preços refletem um mercado mais apertado. Para a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene), o volume de certificados caiu pela redução da mistura obrigatória de biodiesel a 10%, quatro pontos percentuais a menos do que o previsto para o ano.
A Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) não haviam respondido a pedidos de entrevista até a publicação deste texto.
Em teleconferência para detalhar o balanço do primeiro trimestre, o presidente da Raízen, Ricardo Mussa, disse que a oferta de certificados este ano é suficiente, mas as metas de aquisição ficam mais agressivas em 2023, o que está levando compradores a antecipar aquisições.
"Olhando para a frente, o que vamos ver é um mercado mais justo para a Cbio e os preços estão refletindo isso", afirmou. Em 2022, as distribuidoras terão que comprar 36 milhões de certificados. Para 2023, a meta chega a 42 milhões de títulos.
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