Aumento da vulnerabilidade social favorece trabalho análogo ao escravo, diz procurador

A atual crise econômica pode favorecer o aumento do trabalho análogo ao escravo, segundo Italvar Medina, procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho).

"Com o aumento da vulnerabilidade social e insegurança alimentar, temos pessoas em maior situação de vulnerabilidade social, mais propensas a serem submetidas a situações de violação de direitos humanos."

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a insegurança alimentar afeta 61 milhões de pessoas no Brasil, país com mais pessoas e m algum grau de insegurança alimentar (moderada ou grave) nas Américas.

A falta de auditores fiscais de trabalho também é motivo de alerta para o especialista, que ressalta que desde 2014 não são realizados concursos públicos para a vaga, o que prejudica a fiscalização. "Está com mais de 1.600 cargos vagos, é quase 50% dos casos de auditores fiscais de trabalho. Tem menos hoje do que há dez anos", diz Medina.

"À medida que a própria fiscalização do registro de trabalho não acontece, os empregadores ficam mais à vontade para descumprir a legislação. No fim das contas, isso pode inclusive estimular que reapareça, que aconteça o próprio trabalho escravo."

De janeiro a meados de maio de 2022, 495 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho. No a no de 2021, foram mais de 1,9 mil.

Exploração costuma ocorrer desde a infância

Segundo Medina, que é vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, há casos em que o trabalhador recebe uma falsa proposta de emprego, para trabalhar em local distante da residência. "Quando chegam no local, a realidade é diferente da prometida, e às vezes nem sequer têm consciência dos direitos mínimos que deveria ter."

No trabalho doméstico, a exploração costuma ocorrer desde a infância ou adolescência. "O que chama atenção é que geralmente as vítimas são mulheres e negras, pessoas que foram pegas pelos patrões em uma idade muito tenra, ainda na infância ou na adolescência, sob pretexto de que seriam levadas para criar e ser educadas, e na prática acabam submetidas ao trabalho doméstico sem nenhuma remuneração."

Um desses casos foi relatado no quinto episódio do podcast A Mulher da Casa Abandonada, intitulado Outras Tantas Mulheres. Madalena Gordiano foi escravizada por 38 anos, desde os 8 anos de idade. Para o auditor Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho, foi seu resgate no final de 2020 que motivou o aumento de denúncias em 2021.

"Um grande aumento de casos de trabalho análogo à escravidão foi identificado nos serviços domésticos, em que 27 vítimas foram resgatadas em 2021, enquanto em 2020 foram três trabalhadoras encontradas nessa condição", diz relatório do SIT.