As tarifas dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas (SP), serão reajustadas conforme previsto nos contratos como mecanismo de atualização monetária. O objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As portarias nº 8.530 e nº 8.531 que reajustam os tetos tarifários foram publicadas nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 13,36% para o aeroporto de Guarulhos e em 13,17% para Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 11,89%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias nº 5.393 e 5.394, ambas de 8 de julho de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, observada no período.
A tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 35,52 para R$ 40,26 no aeroporto de Guarulhos, e de R$ 33,65 para R$ 38,09 no de Viracopos.
A tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 62,86 para R$ 71,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 59,55 para R$ 67,39 no aeroporto de Viracopos.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Com informações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
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