A Amazon não está sendo julgada em um grande processo sobre livros. Mas seu poder está.
O governo dos Estados Unidos abriu um processo para impedir a editora de livros Penguin Random House de comprar uma concorrente, a Simon & Schuster. O governo alega que a fusão, que reduziria o número de grandes editoras de livros americanas para o mercado de massa de cinco para quatro, prejudicaria alguns autores ao reduzir a concorrência por seus livros.
Esta semana começou um julgamento no processo do governo. O caso, que envolve muito mais que livros e ganhos de grandes autores, é mais um exemplo da discussão sobre como tratar as grandes empresas que moldam nosso mundo, incluindo as maiores potências digitais.
O elefante na sala é a Amazon. As editoras de livros querem se tornar maiores e mais fortes, em parte para ter mais influência sobre a Amazon, de longe a maior vendedora de livros nos Estados Unidos. Uma versão da estratégia da Penguin Random House se resume a isto: nosso monopólio na publicação de livros é a melhor defesa contra o monopólio da Amazon na venda de livros.
Como forma dominante de os americanos escolherem e comprarem livros, a Amazon pode, em teoria, direcionar as pessoas para títulos que geram mais renda para a empresa. Se autores ou editores não quiserem vender seus livros na Amazon, eles podem desaparecer na obscuridade ou ser alvo de falsificações. Mas se a editora for grande o suficiente, diz a teoria, ela tem influência sobre a Amazon para oferecer livros nos preços e termos que a editora preferir.
"O argumento deles é: para proteger o mercado da monopolização pela Amazon, vamos monopolizar o mercado", disse Barry Lynn, diretor executivo do Open Markets Institute, organização que quer leis antitruste e fiscalização mais rígidas.
A Penguin Random House não está dizendo que quer comprar uma editora rival para vencer a Amazon no jogo do poder, o que não é legalmente relevante na ação do governo. Mas Lynn diz que se o domínio da Amazon está prejudicando as editoras de livros, os leitores, os autores ou o público americano –e ele acredita que está–, permitir que uma editora se torne mais forte para intimidar a Amazon é contraproducente. A melhor abordagem, segundo ele, é restringir a Amazon com leis e regulamentos.
Sabemos que algumas empresas de tecnologia –incluindo Amazon, Google, Facebook e Apple– têm enorme influência sobre setores inteiros e sobre nossas vidas. Estamos todos tentando descobrir de que maneira o poder delas é bom ou ruim e o que, se possível, as políticas do governo e a lei devem fazer sobre as desvantagens. Essa polêmica fusão de empresas de livros é um exemplo da difícil avaliação dessas questões essenciais.
Não é raro que as empresas justifiquem aquisições dizendo que precisam de mais poder para equilibrar o jogo. Quando a AT&T comprou a companhia de mídia e entretenimento então chamada Time Warner, há alguns anos, uma das explicações da empresa foi que ela queria se tornar uma alternativa a potências da publicidade digital como Google e Facebook. As empresas de música se consolidaram nos últimos 15 anos em parte para ter mais peso, num momento em que serviços digitais como Spotify transformam nosso modo de ouvir música.
E há uma década, quando o conglomerado alemão Bertelsmann comprou uma concorrente para criar a Penguin Random House, essa fusão foi uma resposta à influência da Amazon na comercialização de livros.
Hoje, a Penguin Random House diz que mais uma aquisição tornaria a publicação de livros mais competitiva e ajudaria autores e leitores. Por outro lado, ela cita os negócios de rápido crescimento da Amazon na publicação de livros como um exemplo de forte concorrência em seu setor.
Chris Sagers, professor de direito na Universidade Estadual de Cleveland que escreveu um livro sobre um processo antitruste anterior do governo na indústria de livros, disse que o resultado deste caso provavelmente não importará muito. Na opinião dele, a indústria do livro já está cobrando demais dos leitores e pagando pouco aos autores. Ele acredita que tanto a Amazon quanto as editoras tiveram permissão para se tornar muito grandes e poderosas.
Este caso jurídico sobre a publicação de livros é uma janela para problemas profundamente enraizados na economia dos EUA, que levaram décadas para ser criados e levarão muito tempo para mudar.
"Há realmente uma consolidação substancial dos mercados em toda parte", escreveu Sagers num e-mail.
"Uma vez que você deixa uma economia chegar a esse ponto, há muito pouco que uma lei antitruste (ou qualquer outra intervenção regulatória) possa pretender fazer."
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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