O leilão da última rodada de aeroportos no governo de Jair Bolsonaro (PL) ocorre nesta quinta-feira (18) e a disputa pelo aeroporto de Congonhas, a joia da coroa, deverá ter apenas um interessado —o grupo espanhol Aena, que já atua no Nordeste, foi o único a entregar proposta.
O prazo para envio dos envelopes com os lances iniciais terminou nesta segunda-feira (15) e, segundo pessoas que acompanharam o processo, a CCR desistiu —um revés na sinalização dada ao governo, que apostava na vitória do grupo brasileiro.
Para levar Congonhas, em São Paulo, o vencedor terá de arcar com investimentos de quase R$ 6 bilhões ao longo de 30 anos (prazo da concessão), sendo R$ 3,3 bilhões somente nesse aeroporto.
Isso porque Congonhas lidera um bloco com outros aeroportos: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Não é possível adquirir somente um deles e os compromissos são para o bloco.
Muitos desses aeroportos são deficitários, motivo pelo qual a CCR teria desistido do projeto, tendo em vista as dificuldades financeiras para conduzir outros empreendimentos.
Em 2019, período pré-coronavírus, Congonhas recebeu quase 22,3 milhões de passageiros pagos, entre embarques e desembarques, conforme dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em 2021, o número foi de 9,4 milhões. Ou seja, ficou 57,6% abaixo do ano anterior à pandemia.
A lógica dos blocos é unir o chamado filé com o osso. Ou seja, o desenho juntou um aeroporto mais movimentado (Congonhas) com terminais menores que, se fossem leiloados sozinhos, talvez não atraíssem investidores.
Técnicos do Ministério da Infraestrutura afirmam que os espanhóis da Aena se mostraram bastante interessados pelo bloco liderado por Congonhas desde que o projeto foi apresentado ao mercado.
Disseram-se, no entanto, surpresos com a possível desistência da CCR. Apesar disso, esses assessores ainda não sabem se o grupo brasileiro apresentou propostas para outros blocos ou em consórcio.
Também chamou a atenção do governo a entrega da proposta da XP Investimentos com a operadora francesa Egis pelo bloco de aviação regional formado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e de Jacarepaguá (RJ), ambos voltados à aviação executiva.
O investimento estimado é de R$ 560 milhões e o lance mínimo, de R$ 141,4 milhões.
A maior disputa, ainda segundo integrantes do governo, deve ocorrer pelo bloco Norte, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e de Macapá (AP). Há ao menos três propostas. O governo acredita que estarão no páreo a francesa Vinci, a suíça Zurich e a brasileira Socicam. Os investimentos previstos são de R$ 874,77 milhões.
O Ministério de Infraestrutura afirma que não teve acesso aos detalhes das propostas. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) só informou ao governo se havia propostas para todos os blocos sem dar qualquer tipo de detalhe, como o consórcio e o valor da oferta.
As informações, no entanto, chegaram ao governo por meio dos assessores dos grupos que entregaram propostas.
Como previsto, não houve propostas de grupos novos, segundo informações de integrantes do governo. Em ano eleitoral, novos grupos até prospectaram o mercado brasileiro, mas desistiram diante das incertezas políticas.
A deterioração do cenário econômico no país e no exterior também afetou o apetite de novos grupos estrangeiros.
O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo tendo Bolsonaro como padrinho político, tentou blindar o certame, antecipando o processo em um mês. A ideia era evitar a contaminação política dos projetos de infraestrutura.
Desde as manifestações de cunho golpista no 7 de Setembro estimuladas por Bolsonaro, Tarcísio vinha se explicando com investidores interessados em disputar as concessões.
Nas conversas, os estrangeiros, especialmente os que ainda não conhecem o país, se mostraram preocupados não só com a troca do governo, mas também com a mudança nos rumos dos projetos de infraestrutura.
Por isso, Tarcísio passou a pressionar ao máximo sua equipe para que ao menos o leilão desses aeroportos fosse realizado com sucesso. Ele já vem explorando a nova concessão da rodovia NovaDutra (entre São Paulo e Rio), cujo leilão foi no fim do ano passado, como discurso de campanha.
A sétima rodada passou por adaptações. Inicialmente, estava prevista a inclusão de Santos Dumont (RJ), mas, após contestações do governo do Rio de Janeiro, Tarcísio, então ministro da Infraestrutura, decidiu deixá-lo para um nova rodada e concedê-lo em conjunto com o Galeão, também do Rio de Janeiro.
O adiamento ocorreu em meio a uma discussão sobre a relicitação do Galeão, decorrente de um pedido de devolução feito pela atual concessionária —a Changi Airports, de Singapura.
O agravamento do cenário econômico afastou possíveis interessados. Eles fazem parte de grupos globais que, no exterior, enfrentam restrições diante de um cenário de recessão na Europa e nos EUA, o que deve pressionar as taxas de juros —pilares dos financiamentos necessários para os projetos de infraestrutura.
No Brasil, a situação não é diferente. A crise e a ampliação de despesas do governo Bolsonaro em busca da reeleição fizeram o quadro fiscal se deteriorar, o que ajuda a explicar a percepção de risco futuro (juros mais elevados) para esses grupos que precisam de empréstimos. Há outras incertezas, como o câmbio —outro fator potencial de risco para a operação aeroportuária.
As incertezas afetam outras disputas. Em maio, a EcoRodovias venceu sozinha o leilão da estrada Rio-Valadares. Em abril, o governo de São Paulo adiou a disputa pela concessão do Rodoanel Norte diante da crise econômica.
O QUE ESTÁ EM JOGO NA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS:
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Bloco Norte II: Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro -Belém/PA (SBBE) e Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP (SBMQ)
Investimentos previstos: R$ 874,77 milhões -
Bloco Aviação Geral RJ-SP: Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP (SBMT) e Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho – Rio de Janeiro/RJ (SBJR)
Investimentos previstos: R$ 560,19 milhões -
Bloco SP-MS-PA-MG: Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP (SBSP); Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (SBCG); Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS (SBCR); Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (SBPP); Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA (SBSN);Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA (SBMA); Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA (SBCJ); Aeroporto de Altamira - Altamira/PA (SBHT); Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL), Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (SBMK) e Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG (SBUR)
Investimentos previstos: R$ 6 bilhões
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