O leilão da sétima rodada do programa de concessões de aeroportos, que ocorre nesta quinta-feira (18), na sede da B3, em São Paulo, pode expandir para mais de 90% o tráfego nacional repassado à iniciativa privada.
No dia, serão ofertados 15 aeroportos, agrupados em três blocos, que serão concedidos por um período de 30 anos. De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2011 a 2021, o programa de concessões repassou o equivalente a 75,8% do tráfego nacional a agentes privados. Caso os lotes sejam arrematados nesta rodada, a expectativa é que esse percentual chegue a 91,6%.
O leilão desta quinta-feira será a terceira rodada de concessões feita em blocos. Neste caso, seis estados brasileiros serão contemplados: Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Juntos, os três blocos processam cerca de 16% do total de tráfego de passageiros do país —um patamar equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo dados da Anac de 2019, antes da pandemia. O intuito do governo era juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos.
Um dos principais terminais do país, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é considerado a joia da coroa, o maior atrativo para investidores que planejam ter atuação relevante no segmento.
Congonhas faz parte do Bloco "SP-MS-PA-MG", que também inclui Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
O aeroporto paulistano atraiu o interesse do grupo espanhol Aena, que já atua em seis aeroportos na região Nordeste (incluindo Recife, João Pessoa e Maceió), com investimento nesses terminais estimado em R$ 1,4 bilhão.
A Folha informou que o prazo para envio dos envelopes com os lances iniciais terminou na segunda-feira (15) e, segundo fontes que acompanharam o processo, a CCR desistiu de participar, frustrando a expectativa do governo.
O total de investimentos nesse bloco é de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões apenas em Congonhas. As projeções apontam que a movimentação de passageiros nesses terminais deve chegar a 37,5 milhões em 2052.
A primeira fase de investimentos, com prazo de 60 meses, prevê adequar as pistas de táxi. Os aeroportos também precisam ser adequados para suprirem a capacidade de atendimento aos passageiros e processamento de bagagens, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
O governo exige dos operadores experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano nos últimos cinco anos ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.
XP deve estrear no setor de aeroportos
O segundo bloco, "Aviação Geral", contempla operações que não são de voos regulares —sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. Neste conjunto estão o Campo de Marte (SP) e o aeroporto de Jacarepaguá (RJ).
Neste caso, o total de investimentos previstos é de R$ 552 milhões e a estimativa é que a movimentação de passageiros chegue a 700 mil em 2052. A exigência é que o operador tenha experiência em operações de, no mínimo, 200 mil passageiros por ano ou 17 mil pousos e decolagens nos últimos cinco anos.
A plataforma de investimentos XP deve estrear no setor de aeroportos, ao ter apresentado a única proposta pela concessão dos terminais de Jacarepaguá e Campo de Marte, segundo uma fonte informou à agência de notícias Reuters.
A participação da XP ocorrerá por meio de seu braço de gestão de recursos XP Asset, e em parceria com a empreiteira francesa Egis.
Consultada pela Reuters, a XP afirmou que não iria se manifestar sobre sua eventual participação na sétima rodada do leilão de aeroportos.
O terceiro grupo, "Norte 2", por sua vez, corresponde à operação de aeroportos de duas capitais: Belém (PA) e Macapá (AP). Ambos têm previsão de movimentação de 9 milhões de passageiros no fim do contrato, em 2052.
O investimento deste grupo é de R$ 875 milhões, e o operador deve comprovar experiência em transportar 1 milhão de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos cinco anos.
Com Reuters.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.