Com a crise energética devastadora causada na Europa pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão Europeia disse nesta quarta-feira (7) que pedirá aos países que aprovem um amplo teto para o preço do gás russo. Também está propondo medidas como cortes obrigatórios no uso de eletricidade, um imposto sobre empresas de petróleo e gás e um imposto sobre o preço da eletricidade gerada por fontes renováveis.

As medidas, que foram apresentadas pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen, prepararam o cenário para um período de intenso e urgente debate na União Europeia para enfrentar a crise energética sem precedentes que envolve a região, enquanto a Rússia corta seu fornecimento de gás natural para muitos países membros da UE, colocando o gás e os mercados de eletricidade relacionados em forte espiral ascendente.

A Rússia tem aberto e fechado a torneira do gás para punir os países europeus, principalmente a Alemanha, por apoiarem a Ucrânia, culpando as interrupções generalizadas por problemas técnicos e de manutenção.

Os ministros de energia da UE se reunirão na sexta-feira (9) em Bruxelas para debater as propostas do bloco. Os governos europeus, da Alemanha à Grécia, estão gastando bilhões de euros por mês para subsidiar as contas de eletricidade de consumidores e empresas, que em alguns casos estão cinco vezes mais altas do que no ano passado.

A gestão dos preços da eletricidade não é apenas uma meta econômica e social, mas também um imperativo político na Europa. Com as lembranças dos protestos dos coletes amarelos na França sobre os preços da energia ainda vivas, e novos movimentos borbulhando para denunciar o aumento do custo de vida e, em alguns casos, a continuação do apoio à Ucrânia contra a invasão da Rússia, os políticos europeus têm pouca escolha a não ser tomar medidas pouco ortodoxas e caras para acalmar os consumidores indignados.

"Estamos enfrentando uma situação extraordinária porque a Rússia não é um fornecedor confiável e está manipulando nossos mercados de energia", disse Von der Leyen em comunicado na quarta.

Ela acrescentou que as instalações de armazenamento de gás natural do bloco já estão 82% cheias e que as importações de gás russo diminuíram de 40% do total do bloco para apenas 9%. Treze dos 27 membros da UE estão enfrentando paralisações parciais ou totais do gás russo, com o maior efeito sentido na Alemanha, a maior economia do bloco e a mais dependente, de longe, do gás russo.

O presidente russo, Vladimir Putin, foi desafiador diante da ameaça de teto de preço, chamando-a de mais um exemplo de "estupidez".

"Todas as restrições administrativas no comércio global só levam a desequilíbrios e preços mais altos", disse ele na quarta-feira em entrevista coletiva na cidade de Vladivostok, no extremo leste da Rússia.

Em seu discurso na quarta, Von der Leyen disse que os governos precisam intervir urgentemente nos mercados de gás e eletricidade –ideia com que a maioria dos países da UE concorda, embora haja divergências sobre a melhor forma de aplicá-la.

"Somos confrontados com preços astronômicos de eletricidade para residências e empresas, e com uma enorme volatilidade do mercado", disse ela.

Em julho, a comissão garantiu apoio a cortes voluntários no uso de energia de 15% até o próximo verão. Na quarta, Von der Leyen disse que proporia cortes obrigatórios no uso de eletricidade durante os horários de pico.

Como o mercado de eletricidade europeu vincula o preço da eletricidade ao preço do combustível mais caro usado para gerá-la –no momento atual, o gás–, Von der Leyen também disse que pedirá aos países da UE que tributem efetivamente as empresas que geram eletricidade a partir de outras fontes.

Seguindo um modelo já em vigor na Grécia, Von der Leyen disse que os governos deveriam usar esses fundos para "ajudar pessoas e empresas vulneráveis a se adaptarem".

Ela também sugeriu que as empresas de petróleo e gás, que estão obtendo grandes lucros, deveriam pagar uma "contribuição solidária" e que os governos deveriam poder subsidiar empresas de serviços públicos nacionais que enfrentam grandes custos em insumos para continuar gerando eletricidade.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves