A União Europeia planeja levantar mais de US$ 140 bilhões para proteger os consumidores do aumento dos preços de energia, retirando receitas de geradores de eletricidade de baixo custo e fazendo com que as empresas de combustíveis fósseis compartilhem lucros inesperados.
A Comissão Europeia publicou as propostas nesta quarta-feira, enquanto os 27 membros do bloco lidam com uma crise de energia gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
"Nestes tempos, os lucros devem ser compartilhados e canalizados para aqueles que mais precisam", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Parlamento da UE em Estrasburgo.
As propostas da Comissão eliminarão as receitas excedentes das usinas eólicas, solares, nucleares e de carvão de lignite, impondo um limite de 180 euros (R$ 931, na cotação atual) por megawatt-hora (MWh) até março sobre a receita que recebem pela geração de eletricidade.
Isso limitará as receitas dos geradores a menos da metade dos preços atuais de mercado. Os preços de energia da UE são normalmente definidos pelo gás, portanto a medida vai se aplicar a geradores que vendem sua energia a esses preços crescentes, mas não precisam comprar combustível caro.
O órgão da indústria de eletricidade da Europa, Eurelectric, disse na quarta-feira que limitar os rendimentos para geradores de energia renovável pode prejudicar a confiança dos investidores no setor.
A UE disse que a medida foi projetada para garantir que os geradores ainda sejam lucrativos e tenham dinheiro sobrando para investir na vasta construção de energia eólica e solar necessária para atingir as metas climáticas.
As empresas de combustível fóssil enfrentariam uma taxa extra de lucro separada sob os planos da UE, para devolver o lucro dos preços crescentes alimentados pela Rússia cortando as entregas de gás desde a invasão da Ucrânia.
A UE também propôs uma meta obrigatória para os países reduzirem em 5% o uso de eletricidade durante o horário de pico, em uma tentativa de economizar combustível.
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