Bolsonaro reage a propostas de Ciro e Lula e requenta programa para endividados

Presidente e Caixa fazem evento para 'lançar' programa que já existe desde 2019

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Brasília e São Paulo

Após sua campanha dizer no primeiro turno que não haveria propostas para perdoar dívidas das famílias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (6) um programa para perdoar dívidas das famílias.

Apresentado como um "lançamento" pela Caixa Econômica Federal, o programa Você no Azul da Caixa, na verdade, já existe desde 2019, e renegocia débitos que pessoas e empresas tenham com a instituição financeira. O programa oferece descontos de até 90%.

O anúncio de Bolsonaro ocorre após seu principal concorrente à Presidência, o candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —que já tinha um plano para endividados—, aceitar considerar também a proposta de Ciro Gomes (PDT), cuja campanha tinha como carro-chefe a negociação de dívidas.

Questionada sobre a data de lançamento do programa ocorrer em meio ao período eleitoral, a presidente da Caixa, Daniella Marques, minimizou a questão, dizendo que o anúncio sempre ocorre nesta mesma época.

Presidente Jair Bolsonaro participa de reunião com senadores do Palácio da Alvorada, em Brasília - Adriano Machado - 5.out.2022/Reuters

"É normal que, a partir do balanço do ano, entremos no quarto trimestre abrindo essa oportunidade de renegociação. São dívidas em atraso, então muita gente já tem provisão, e aí abre-se uma janela de oportunidade para que essas pessoas renegociem", afirmou.

Bolsonaro fez o anúncio pela manhã, em reunião com deputados eleitos e em atividade da base aliada no Palácio da Alvorada. À tarde, Daniella Marques realizou um evento em São Paulo para apresentar a nova rodada do programa.

No primeiro turno, campanha de Bolsonaro não propunha ajudar endividados

A situação dos endividados não era uma preocupação da campanha de Bolsonaro durante o primeiro turno: o programa de governo protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não menciona endividamento das famílias, inadimplência ou dívida dos lares.

Questionada pela Folha, a equipe de campanha disse que o candidato não propunha um perdão, desconto ou refinanciamento de débitos contraídos. A aposta seria numa espécie de "ciclo da prosperidade", que começa com o aumento do emprego, levando a um aquecimento do consumo e maior arrecadação de impostos.

Dentro desse modelo, as pessoas passariam a ter mais condições de quitar suas dívidas e menos necessidade de contraí-las.

Dos concorrentes no primeiro turno, apenas Ciro Gomes (PDT) e Lula tinham propostas para renegociar dívidas. No caso do petista, o plano do governo dizia que a ideia era fazer isso por meio dos bancos públicos e de incentivos para que as instituições privadas ofereçam condições adequadas aos devedores.

Recentemente, Lula ainda acatou a proposta de Ciro que prevê zerar dívidas do SPC. A incorporação do tema foi colocada como uma das condições para que o PDT apoiasse o candidato no segundo turno.

O "SPCiro", como ficou conhecido nas eleições de 2018, consiste num refinanciamento governamental dos débitos com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento.

Embora a campanha Você no Azul da Caixa não seja uma novidade, o anúncio de uma nova rodada do programa por Bolsonaro a 24 dias do segundo turno sugere uma mudança de rota do candidato e uma busca por protagonismo a respeito de um tema central no atual cenário econômico marcado por juros altos e inflação.

Levantamento recente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) mostra que as família brasileiras nunca estiveram tão endividadas quanto agora. O nível bateu recorde em agosto, atingindo 79% dos lares do país —o maior patamar desde o início da pesquisa, em 2010.

Nova rodada pode atingir até 4 milhões de clientes e 400 mil empresas

De acordo com a Caixa, cerca de 4 milhões de clientes e 400 mil empresas possuem dívidas em atraso com a instituição e agora poderão renegociar. Na maioria dos casos, o débito não ultrapassa os R$ 5.000 e mais de 80% dos clientes poderão liquidar o que devem por menos de R$ 1.000.

A expectativa é que o banco recupere até R$ 1 bilhão em dívidas em atraso até o fim do ano —valores que já eram lançados como prejuízo no balanço.

Todas as modalidades de dívida podem ser renegociadas no programa, exceto contratos de habitação e agrícolas. Também não há limitação de valor.

Segundo o banco, a maior parte das inadimplências vem de cartão de crédito de pessoas físicas. A ideia é estimular o pagamento à vista, oferecendo descontos de até 90% sob o valor total em atraso.

A Caixa também pretende incentivar que as pessoas renegociem suas dívidas à vista usando recursos do consignado do Auxílio Brasil. A data de lançamento do consignado ainda não foi definida, mas, segundo Marques, o empréstimo deve estar disponível entre os dias 10 e 15 de outubro.

A ideia, segundo a presidente da estatal, é que os clientes troquem uma dívida mais cara por uma mais barata. Segundo ela, a instituição está trabalhando com as agências para instruir os clientes. "A hora que estiver disponível o consignado, vai ser uma oportunidade grande não só para empreender mas para renegociar e substituir uma dívida pela outra", disse.

Auxílio Brasil

Bolsonaro também considera o Auxílio Brasil uma política para amenizar o endividamento, tendo em vista que o pagamento não é cortado caso o beneficiário encontre um emprego formal —que passaria a ter uma "renda extra".

No encontro desta quinta, o presidente disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ficou acertado que haverá uma proposta legislativa para prever a taxação de lucros e dividendos para quem ganha mais de 400 mil reais como forma de manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.

O incremento do valor do programa, aprovado pelo Congresso na chamada PEC dos Benefícios, está previsto para vigorar até o final do ano e, se não houver uma mudança, voltaria a ser de R$ 400 em 2023.

O candidato à reeleição, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno do pleito, voltou a dizer que, apesar de críticas que chegou a receber e pressão por mudanças, ter mantido o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu certo e destacou o que avalia como uma melhora no cenário econômico do país.

O presidente afirmou que o seu ministério vai continuar, se reeleito, mas talvez criará mais uma ou duas novas pastas.

Com Reuters

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