As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 52 para 364 (um aumento de sete vezes). O levantamento foi feito nesta terça-feira (18) pelo órgão.
Mesmo a duas semanas do segundo turno das eleições, o número de relatos já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018 —quando houve 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas. Em 2022, são 428 registros até o momento (incluindo casos que o MPT não sabe dizer se ocorreram no primeiro ou no segundo turno).
Os dados levantados pelo MPT confirmam a avaliação feita por sindicalistas e pelo comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os episódios explodiram após o primeiro turno das eleições.
O MPT em Minas Gerais, por exemplo, não havia recebido nenhum caso de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições. Até esta terça, no entanto, o órgão já registrava 60 episódios após 2 de outubro. Além disso, há outros que permanecem em sigilo e não são incluídos em nenhuma das contagens (nem do primeiro e nem do segundo turno).
Dezenas de relatos de ameaças no trabalho e promessas de benefícios têm sido compartilhadas pelas redes sociais ou levadas diretamente às autoridades. Diante do aumento, as centrais sindicais criaram um site para receber informações dos trabalhadores, inclusive de forma anônima.
Até domingo (16), as centrais haviam recebido 75 relatos de assédio eleitoral no trabalho e 4 em ambientes religiosos. O relatório com um resumo de cada denúncia foi entregue ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda.
O tema também tem sido levado pela campanha de Lula a autoridades. Na semana passada, petistas levaram a preocupação a algumas autoridades durante a cerimônia de posse do novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa.
Uma das expectativas é que encontros de Moraes com o MPT e o Ministério Público Eleitoral possam resultar em algum mecanismo para facilitar o compartilhamento de informações, já que o crime pode ser punido na esfera trabalhista e criminal.
Os episódios de assédio eleitoral vão desde o oferecimento de R$ 200 para cada funcionário caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) vença as eleições até comunicados a fornecedores antevendo corte nos negócios no cenário oposto.
O MPT afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real.
Levantamentos parciais, no entanto, já mostravam que as denúncias têm aumentado diariamente. Até terça-feira passada (11), eram 197 casos. Na quinta (13), o número passou para 242 e, na sexta (14), para 364. Nesta terça, o total já chegava aos 428.
"Não é nem uma percepção, é um fato. Houve um aumento de notícias ao Ministério Público do Trabalho, de diversas formas, após o primeiro turno. O número total tende a ultrapassar muito o de 2018, que também não foi pequeno", disse à Folha o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na sexta.
Ramos Pereira afirmou que uma das dificuldades enfrentadas pelo MPT é a produção de provas. Por isso, é importante que o empregado tente registrar a situação de assédio eleitoral.
"Na hora que você faz uma denúncia anônima de que fulano de determinada empresa fez determinado ato constrangendo seus empregados, em grupo ou individualmente, você tem que provar. Qual é a melhor prova hoje? Filmagens. Que são permitidas, porque quando você filma algo que está acontecendo com você, é uma prova lícita", explicou.
O chefe do MPT foi recebido nesta terça-feira (18) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. Ramos Pereira disse que o encontro "terá desdobramentos", mas não confirmou quais medidas podem ser tomadas ao lado da Justiça Eleitoral.
O procurador afirmou, depois da reunião, que os casos de assédio eleitoral estão banalizados em 2022.
"Houve uma banalização mesmo. Grava [o assédio eleitoral], joga na rede social, como se fosse uma coisa normal. Isso que a gente vem diferenciando em relação aos anos anteriores", disse Ramos Pereira.
Outra preocupação do MPT —compartilhada pela campanha petista— é com as chamadas situações de "embaraço": quando o empregador dificulta ou impede o empregado de deixar o trabalho para votar. O caso não se enquadra em assédio eleitoral, mas também pode ser punido na esfera trabalhista.
"Toda empresa é obrigada a liberar os trabalhadores no dia da eleição para que eles exerçam o direito ao voto, inclusive sem compensação de horas. Se o trabalhador tem 8 horas de trabalho, você tem que liberá-lo em algum momento deste período", disse o Procurador-Geral do Trabalho.
Moraes anunciou durante a sessão do TSE que irá se reunir com federações da indústria e comércio para tratar do assédio eleitoral. Ele não confirmou quando será o encontro e quais entidades devem participar.
O ministro ainda disse que a comissão de combate à desinformação deve passar a auxiliar os trabalhos do MPT e da Procuradoria-Geral Eleitoral contra esse tipo de assédio.
"Temos de banir esse absurdo que é o assédio eleitoral", afirmou Moraes, que disse que os autores desse tipo de pressão devem responder a ações civis e penais.
ONDE DENUNCIAR:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
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