O aumento de denúncias de assédio eleitoral na campanha deste ano acendeu o alerta de que o problema não deve acabar após o segundo turno, afirmou o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Eduardo Morato.
Até esta sexta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.112 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. O número representa um grande aumento em relação às eleições de 2018, quando o MPT recebeu 212 denúncias.
O crescimento das denúncias motivou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) a realizarem uma audiência pública para discutir o assunto na tarde desta sexta.
"Eu tenho certeza que vai ser uma luta permanente, não acho que vai ser uma coisa só dessa eleição. Talvez, até porque a gente tenha visto um aperfeiçoamento no sistema político eleitoral, para coibir o excesso de recursos econômicos no financiamento da campanha. Eu acho que quando se fecha a torneira de um lado, tenta-se escapar por outros recursos e práticas com essa", diz Morato.
Alguns exemplos desse tipo de assédio acontecem quando patrões ameaçam demissões, mudam a carga horária para evitar que os funcionários votem, pedem que os trabalhadores filmem suas escolhas na urna, preveem falências e até prometem salários extras a depender do resultado das eleições.
Para o promotor de Justiça e coordenador eleitoral do MPMG, Edson Castro, o grande número de casos de assédio representa o forte retorno de um fenômeno político que já parecia estar superado.
"Eu tenho dito que nós estamos de volta há 50 anos, quando o fenômeno eleitoral do voto de cabresto era marcante na sociedade brasileira, principalmente no meio rural. É um fenômeno que estava praticamente esquecido, mas lamentavelmente os casos estão acontecendo em muita proporção", diz ele.
De acordo com o promotor, as instituições estão mobilizadas e conscientes da urgência das ações frente ao assédio. Castro vê esse aumento do assédio eleitoral como um risco direto à democracia. "O mais importante é que quando o eleitor vai votar, ele vote com a sua consciência e as suas percepções, e não percepções de terceiros", afirma.
Segundo a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, um grande desafio das instituições é entender e combater os motivos que propiciaram o grande aumento de denúncias de assédio eleitoral entre as eleições de 2018 e as deste ano.
Para ela, as denúncias são importantes para que as pessoas que estão cometendo esses atos vejam que há investigação e há punição. Isso pode ajudar a coibir esse tipo de crime daqui para a frente.
Minas Gerais é o estado brasileiro que concentra o maior número de denúncias de assédio eleitoral. De acordo com o MPT, até esta sexta, foram recebidas 295 denúncias em Minas. O segundo estado com maior número de casos é o Paraná, com 123, seguido por Santa Catarina, que registrou 113 denúncias.
ONDE DENUNCIAR ASSÉDIO ELEITORAL:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
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