Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes desta terça-feira (1º), governadores e as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por protestos de cunho golpista.
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais", diz o ministro na decisão.
No Rio Grande do Sul, o dia começou com 17 rodovias bloqueadas por bolsonaristas, conforme relatório da PRF local. Na segunda (31) o número chegou a 42. Amparados por decisão do STF, policiais militares começaram a agir para desbloquear as estradas e o número vai gradualmente baixando.
Na BR-116 próximo a Novo Hamburgo, na zona metropolitana de Porto Alegre, a PRF desistiu de negociar e, diante da resistência dos manifestantes, a tropa de choque da Brigada Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.
Às 10h, policiais escoltavam as laterais da rodovia para evitar novos bloqueios. À tarde, o trecho apresentava lentidão em razão de detritos colocados pelos manifestantes para interromper a via.
Na maioria das rodovias, o desbloqueio vem sendo negociado entre PRF e os manifestantes vão desobstruindo a estrada pacificamente. A PRF gaúcha disse hoje que "está trabalhando para garantir a desobstrução". Na segunda-feira à noite, o Governo do RS instaurou um gabinete de crise para a situação.
Em Porto Alegre, em razão do medo de desabastecimento e de aumento de preços, cresceu a procura por combustíveis desde segunda-feira e já há postos sem gasolina ou limitando a litragem para cada abastecimento.
"Sobre os bloqueios ilegais que ocorrem nas estradas do RS, minha ordem às forças de segurança estaduais é para agir e efetuar os desbloqueios de forma imediata, conforme indica a lei", escreveu o governador do estado, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), no Twitter.
Pelo Twitter, Rodrigo Garcia, governador de São Paulo que apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro (PL), disse que os bloqueios nas rodovias paulistas são inadmissíveis, e que o Ministério Público e a PM do estado foram acionados.
Às 12h desta terça, 48 rodovias estavam liberadas, 102 parcialmente liberadas e 14 interditadas, segundo a PM.
À noite, policiais da Tropa de Choque monitoravam a manifestação antidemocrática no km 26 da rodovia Castelo Branco, em Barueri (SP), onde aguardam a liberação de uma segunda faixa para o tráfego. Três das quatro pistas no sentido interior continuam bloqueadas.
Antes, os policiais receberam uma determinação de desobstrução por volta de 12h30 e a tropa de choque foi acionada. Houve uso de bala de borracha e gás lacrimogêneo e os manifestantes se dispersaram, voltando a se concentrar poucos metros à frente.
De acordo com o capitão, trata-se do ponto mais importante de bloqueio na rodovia, uma vez que, nas imediações da capital, há possibilidade de desvios, algo mais difícil neste trecho da rodovia.
Ambulâncias e caminhões transportando oxigênio hospitalar e alimentos têm passagem liberada pela quarta faixa.
Em Santa Catarina, decisão publicada na madrugada desta terça autorizou o uso das forças de segurança e estabelece multa de R$ 10 mil para os manifestantes que a descumprirem.
A juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, do plantão judiciário, atendeu ao pedido do governo do estado e, na madrugada, determinou que sejam desbloqueadas as rodovias estaduais obstruídas por manifestantes.
O governador do estado, Carlos Moisés (Republicanos), que se afastou núcleo de apoio do presidente nos últimos anos, disse pelo Twitter que as forças de segurança estão atuando para desbloquear todos os pontos de interdição das rodovias.
"Todos os meios legais e necessários serão empregados para garantir a segurança das pessoas e o livre trânsito de pessoas e veículos. Garantia do direito de livre manifestação deve conviver com a garantia da liberdade de ir e vir da população, em atendimento às necessidades básicas e a oferta de serviços aos cidadãos", escreveu.
Segundo informações da PRF de Santa Catarina, desde a noite de segunda-feira, quando saíram as primeiras decisões para desbloqueio das vias, ao menos 14 pontos de manifestação foram desmobilizados.
"Esta multa pecuniária está ajudando a convencer os participantes a se desmobilizar. Em alguns pontos, quando saímos, os manifestantes voltam e fecham de novo, e a PRF tem que retornar ao local. Seguimos trabalhando", afirmou Adriano Fiamoncini, chefe da comunicação da PRF de SC.
Em Palhoça, na Grande Florianópolis, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal que estava posicionado para cumprir a ordem judicial e desmobilizar bloqueio da BR-101 deixou o local sem cumprir a decisão da Justiça de Santa Catarina.
Em conversa em tom amistoso com as lideranças do bloqueio da BR-101, os agentes da Polícia Rodoviária Federal pediram para o grupo desobstruir parte da via, mas não foram atendidos.
Com a saída dos agentes, os manifestantes do ato antidemocrático, contrários à derrota no segundo turno de Bolsonaro no domingo (30), avançaram com os pontos de bloqueio nas imediações da rodovia.
O grupo está desde a noite de domingo no mesmo local, em frente a uma loja da Havan, rede do empresário bolsonarista Luciano Hang, que tem funcionado como ponto de apoio aos manifestantes. Uma rede de supermercados também oferece apoio ao grupo distribuindo suprimentos.
Nos diálogos, os PRFs têm adotado tom amistoso e reforçado que o bloqueio está atrapalhando transporte de cargas perecíveis e de emergências.
Um dos líderes do movimento é Amarildo dos Santos, investigador particular catarinense veterano do Exército que, em 2021, organizou caravanas para manifestações em Brasília. Ele é um dos líderes do Movimento Brasil Verde Amarelo, uma união de mais de 100 associações e sindicatos ligados ao agronegócio e a empresários de transportes de cargas.
O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que também já solicitou a desobstrução das vias ocupadas por manifestantes.
"Já solicitei às forças de segurança que tomem as medidas necessárias para desobstruir qualquer via ou estrada que esteja interditada por manifestações", afirmou o governador em vídeo publicado em seu Instagram.
"A eleição já acabou e agora nós temos que assegurar o direito de todos de ir e vir, e também que as mercadorias cheguem onde precisa, para não haver desabastecimento. Vamos cumprir a lei", disse Zema, que apoiou a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Militar de Minas Gerais afirmou em nota divulgada no início da tarde desta terça não haver interdições totais em rodovias estaduais. Segundo a corporação, está em negociação agora o fim de bloqueios parciais.
Uma das interdições parciais, feitas por manifestantes golpistas apoiadores do presidente derrotado na disputa pela reeleição, Jair Bolsonaro, ocorre na MG-010, sentido BH Airport, o principal aeroporto do estado, em Confins, na região metropolitana da capital.
A assessoria do aeroporto informou, no entanto, que até a tarde, não havia impacto no funcionamento do terminal.
Em Roraima, a PRF disse cumprir a decisão do STF e, no começo desta manhã, não havia pontos de bloqueio por bolsonaristas golpistas, como o que existia no anel viário em Boa Vista e em dois pontos da BR-174, em Rorainópolis. No fim da manhã, um novo bloqueio surgiu no km 715 da BR-174, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
A interrupção do tráfego pelos golpistas começou no fim desta manhã. Até o meio da tarde, o bloqueio prosseguia.
Segundo a PRF, o bloqueio será desmobilizado, em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A PRF disse ainda que a PM atua no local, mas, de acordo com a assessoria do governo de Roraima, policiais militares atuam na segurança na cidade, e não diretamente no bloqueio, mesmo com decisão do STF que valida a ação de PMs contra os golpistas.
A assessoria do governo de Roraima disse que a atuação no bloqueio se dará em conjunto com a PRF. O governador do estado, Antonio Denarium (PP), é bolsonarista e foi reeleito em primeiro turno.
No Pará, o governador reeleito Helder Barbalho (MDB) também anunciou, na tarde desta terça (1º), que o governo estadual atuaria para desbloquear as rodovias fechadas por atos antidemocráticos no estado.
"Cumprindo a decisão do STF, o Estado do Pará vai agir para desbloquear as estradas e garantir o direito de ir e vir. O Estado usará de todos os recursos ao seu alcance para garantir a lei e a ordem", afirmou o governador em seu Twitter.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, às 14h desta terça, o estado do Pará possuía 24 pontos de interdição em rodovias federais, sendo oito parcialmente fechados e outros 16 totalmente fechados.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) instalou nesta terça um gabinete de crise, para monitorar os atos e definir estratégias para a desobstrução das rodovias federais, estaduais e vias urbanas no Pará.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que o resultado das urnas deve ser respeitado e as vias desbloqueadas. A declaração foi dada nesta terça-feira (1°) nas redes sociais.
"O resultado das urnas deve ser respeitado e o bloqueio das vias públicas é ilegal. Estou acompanhando os movimentos junto às forças de segurança do DF, que estão autorizadas a usar todos os meios legais para resolver o problema e garantir o direito da maioria", disse.
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