Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad embarcou com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para Brasília na noite deste domingo (27).
A viagem, antecipada em um dia em relação ao que havia sido afirmado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ocorre em meio a possíveis definições de nomes para o comando dos ministérios. Não havia previsão de Haddad ir à capital federal ao lado de Lula.
Fora de Brasília nas últimas duas semanas, o presidente eleito tem sido cobrado a decidir o comando de algumas pastas mais importantes, entre elas a Fazenda.
O petista tem nesta semana compromissos com a cúpula do Congresso para discutir o formato da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que tem como objetivo abrir espaço no teto de gastos para bancar a manutenção do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família e honrar outras promessas de campanha de Lula, como a valorização do salário mínimo.
No entanto, a PEC não saiu do lugar sem a presença de Lula e de um articulador com poderes para negociar com parlamentares.
Na quinta-feira (24), o senador Jaques Wagner (PT-BA) falou sobre as dificuldades na articulação da proposta. "Acho que falta mais, por enquanto, um ministro da Fazenda", disse, ressaltando que essa era apenas de uma "opinião".
Como mostrou a Folha, o PT quer formar uma dobradinha entre Haddad e Persio Arida no comando da área econômica, de forma a manter o partido à frente de decisões estratégicas, mas abrindo espaço para a influência de um economista liberal na formulação de políticas públicas. Arida, porém, disse à Folha que não tem intenção de assumir cargos em Brasília.
Haddad já vinha mantendo conversas com representantes do mercado financeiro e, na sexta-feira (25), representou Lula em um encontro com membros da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), entidade que reúne os principais bancos do país. O almoço é organizado anualmente pela entidade.
O ex-prefeito também tem dialogado com integrantes do grupo de economia na transição sobre diversos temas, incluindo a PEC da Transição, medida em negociação pelo governo eleito para ampliar os gastos com o novo Bolsa Família, desafogar o Orçamento de 2023 e honrar promessas eleitorais de Lula como o aumento real do salário mínimo.
Haddad, que também já foi ministro da Educação, reúne duas características importantes para Lula: afinidade e confiança. Pela importância que tem para o presidente eleito, Haddad também já foi citado como ministro de outras pastas importantes, como Itamaraty, Educação e o Planejamento.
Haddad foi o substituto do ex-presidente na campanha eleitoral de 2018, quando Lula foi impedido de ser candidato. Relembrando aquele momento, ele contou em entrevista à agência Reuters que o ex-presidente o teria escolhido como ministro da Fazenda em caso de vitória na disputa. "Não se sabe disso, mas antes de eu ser convidado para ser vice de Lula, eu fui convidado por ele para ser ministro da Fazenda", afirmou Haddad.
Nos últimos dias, a equipe de Lula passou a discutir a possibilidade fixar no texto da PEC o valor exato para limitar os gastos extras no ano de 2023 para ampliar o Bolsa Família e recompor o Orçamento do ano que vem.
A referência atual para essa cifra é o cálculo de R$ 150 bilhões feito pelo time da transição como indicativo da margem de expansão das despesas para igualar o que deve ser gasto em 2022, último ano da administração de Jair Bolsonaro (PL).
Pelas novas estimativas, um gasto adicional nessa proporção manteria constante a relação entre despesa e PIB (Produto Interno Bruto), medida usada para avaliar a dimensão das políticas públicas em comparação ao tamanho da economia. A conta atual é de que a relação despesa/PIB deve ficar em 19% neste ano.
O valor pode ser incorporado ao limite previsto pelo teto de gastos, nos moldes de uma proposta feita pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A costura dessa saída ganha força no momento em que o PT tenta destravar o avanço da PEC em meio a críticas do mercado financeiro e de algumas lideranças no Congresso.
Esses setores temem que o formato atual da proposta, excluindo o programa Bolsa Família do teto de gastos sem um valor determinado, signifique um "cheque em branco" para o novo governo. A estimativa do próprio partido é que o programa social custaria R$ 175 bilhões, mas os críticos veem na ausência de uma trava explícita uma brecha para que o número fique ainda maior.
A incerteza sobre o tamanho da fatura tem causado bastante ruído no mercado financeiro e contribuído para a elevação das taxas de juros —que servem de balizador para o custo da dívida pública.
Há o reconhecimento entre os negociadores de que a fixação de um valor na PEC pode ajudar a minimizar a repercussão negativa da proposta. O formato também estaria mais alinhado à lógica que vem sendo defendida pelo próprio grupo de economia na transição.
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