Os integrantes do grupo de transição da área de energia defenderam nesta terça-feira (22) que o comando da Petrobras esteja alinhado ao novo governo desde o início do mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Coordenador executivo do grupo de trabalho de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim afirmou que esse seria o cenário ideal, mas ponderou que a decisão depende do estatuto da petrolífera.

"Tem que ver a questão estatutária, mas é claro que era ideal que tivesse uma administração da Petrobras que fosse alinhada com o novo governo. Esse é o ideal, aí tem que ver o que é possível ser feito", afirmou.

A declaração foi dada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, horas depois de o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo da área de energia, ter dito que Lula deverá decidir o nome do novo presidente da estatal até o início de dezembro.

Prates vem sendo visto como um dos possíveis indicados para o posto de CEO da empresa.

O senador foi um importante conselheiro de política energética durante a campanha de Lula, mas sua nomeação para a Petrobras pode enfrentar obstáculos de conformidade devido à sua campanha para prefeito de Natal em 2020. A Lei das Estatais veda indicação de CEO que tenha estruturado ou participado de campanha eleitoral nos últimos 36 meses.

À Reuters, Prates disse ter entregado um memorando a Lula e conversado com ele sobre a importância de a indicação do novo CEO da petrolífera ser feita até o início de dezembro. Ele não elaborou sobre o assunto, mas a medida buscaria possibilitar uma mudança mais célere no comando da estatal.

"Ele [Lula] está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã [quarta-feira]", disse.

"Tem até início de dezembro para fazer da forma regular. Acredito que ele vá tomar uma decisão até lá. Se não, tem outras formas, alternativas, de fazer a mudança", completou.

Os comentários do senador foram feitos após reunião nesta manhã com o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Prates afirmou também que haverá uma reunião com representantes da Petrobras, provavelmente com o presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, na qual a equipe de transição do novo governo pedirá que a atual gestão da petroleira suspenda processos estratégicos em curso.

"Nós vamos ter uma reunião específica sobre Petrobras, provavelmente com o presidente e a estrutura atual, a fim de assegurar a mesma coisa: suspender todos os processos que sejam mais estruturais, estratégicos em relação a empresa nesse momento. Aqueles que estiverem começando recentemente. Para que gente possa tomar decisões com mais calma", disse Prates a jornalistas.

O senador não disse quando será o encontro com a Petrobras.

Após deixar a reunião com Sachsida, Prates disse ainda que a pasta de Minas e Energia se comprometeu a não tomar decisões estratégicas nem iniciar novos projetos até a mudança de governo.

"O ministro colocou a equipe à disposição, fez um compromisso de sustar todas as decisões mais estruturais, mais estratégica até a passagem do governo", disse ele ao chegar no CCBB, sede do governo de transição, em Brasília.

A afirmação, porém, foi feita um dia depois que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do ministério, decidiu manter a atual mistura obrigatória de 10% de biodiesel no diesel vendido nos postos até março, o que enfureceu a indústria de biodiesel e parlamentares que defendem o setor no Congresso.

Prates disse ainda que haverá uma avaliação com a área tributária do novo governo sobre questões relativas ao PIS/Cofins que incide sobre combustíveis.

Esses tributos foram zerados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro até o fim deste ano.

"Esse processo a gente vai avaliar com a equipe econômica também. Não é só de Minas e Energia... A gente sabe que o impacto é bem menor que o ICMS", afirmou ele, que considerou o encontro foi bom e produtivo.

Com Reuters