O MPF (Ministério Público Federal) e o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) abriram ação civil pública para forçar a unidade brasileira do grupo Stellantis a fazer um recall do utilitário esportivo Jeep Compass, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (29).
A ação também cita a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e a União e pede que os réus paguem indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.
Segundo os procuradores, há "inúmeras reclamações de defeitos recorrentes" no carro que incluem problemas no sistema de freio ABS e panes elétricas que produzem "paralisação total do veículo, até mesmo em rodovias".
Procurada, a Stellantis afirmou em comunicado que "não existem problemas crônicos ou falhas de projeto" no Jeep Compass e que o SUV "já recebeu várias premiações nacionais e internacionais, além de ser vencedor em muitos comparativos na imprensa especializada".
O Jeep Compass é um dos SUVs mais vendidos do Brasil há vários anos. De 2018 a outubro, o modelo acumula vendas de 295,6 mil unidades, segundo dados da associação de concessionários de veículos Fenabrave.
As autoridades não citaram quantos modelos estariam envolvidos no pedido de recall.
"A empresa foi dolosamente omissa ao não dar início neste país [Brasil] à realização de estudos técnicos para buscar a melhor solução para os vícios apontados", escreveram os procuradores na ação.
"A falta de informação por parte da montadora acerca da solução dos problemas implica dizer que os consumidores dos veículos fazem uma compra no escuro. É evidente que eles não sabem dos problemas apontados, e que estão adquirindo um produto com graves vícios de fabricação", acrescentaram.
A ação também pede que a companhia seja obrigada a recomprar todos os Jeep Compass produzidos a partir de 2018, com incidência de juros moratórios e compensatórios. Atualmente, o carro é vendido por preços a partir de cerca de R$ 170 mil.
"Em relação aos próximos passos, esclarecemos que vamos responder legalmente todo e qualquer questionamento, respeitando as instituições e fortalecendo o respeito aos clientes", afirmou a Stellantis no comunicado.
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