O senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, defendeu nesta quinta-feira (24) a criação de algum mecanismo que sirva como "colchão de amortecimento" para as flutuações dos preços dos combustíveis. Prates também acrescentou que a política de preços de combustíveis é "do governo" e não da Petrobras.

"Quem define política de preço de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro", afirmou.

Prates também disse que o novo conselho da Petrobras deve rever a política de distribuição de dividendos.

Cotado para o ocupar o Ministério de MInas e Energia, Jean Paul Prates é o responsável por tratar das questões de petróleo, gás e combustíveis do grupo técnico da área. Ao chegar para reuniões nesta quinta-feira (24) ao Centro Cultura Banco do Brasil, sede do governo de transição, o senador foi questionado sobre alterações na política de preços dos combustíveis da Petrobras.

Prates descartou qualquer intervenção mais significativa nos preços, como congelamento. Também disse que a política de preços da Petrobras não deve ser confundida com a do governo federal, que deve ser estratégica para o país.

"Nós vamos tentar trabalhar para isso [redução dos preços dos combustíveis]. Agora lembrando essa política de preço não é da Petrobras, essa política de preços é do governo. Então vamos começar a separar as coisas. Petrobras vai começar a fazer a política de preços dela, dos clientes dela, do volume, da qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou.

"Quem vai dar a política de preços em geral para o Brasil, se de alguma forma vai ter um colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo é o governo brasileiro. Então governo é uma coisa e Petrobras é outra", completou.

O senador é um dos defensores de algum mecanismo para evitar o impacto de flutuações mais abruptas nos preços dos combustíveis e da moeda estrangeira. Ele foi o relator de uma proposta aprovada no Senado e incluiu no texto a criação de uma conta de estabilização, cujos recursos seriam usados para amortecer o impacto das variações.

Essa conta poderia ser abastecida com recursos provenientes de dividendos da Petrobras, a participação da União em partilhas e concessões, entre outros. A proposta não avançou na Câmara dos Deputados.

Ao deixar o prédio do CCBB, Prates reforçou que o governo é o responsável por elaborar a política de preço dos combustíveis e que cabe à Petrobras segui-la e depois elaborar suas próprias políticas. .

"O governo faz a politica de preço, a Petrobras segue e faz a política dela. Se você compra mais, eu faço um preço melhor, se sua condição de atracação do navio, de armazenagem, é melhor, eu faço um preço melhor, se você me compra com mais longo prazo eu faço uma coisa melhor. Eu faço preço como vendedor, mas não como política de governo", afirmou.

O parlamentar também disse que o grupo técnico terá reunião virtual com a diretoria da Petrobras nesta sexta-feira (25) e que outra, presencial, está marcada para o início de dezembro. Ele diz que pedirá que os processos estratégicos da empresa, como venda de ativos, sejam suspensos durante o atual governo. Pedido semelhante já foi feito ao atual ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

O atual ministro afirmou que processos considerados estratégicos não seriam iniciados no fim da gestão Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o grupo técnico que integra também defendeu que o comando da Petrobras esteja "alinhado" ao novo governo. As falas do grupo técnico da transição resultaram na queda do valor das ações da empresa.

Novo conselho deve rever política de dividendos, diz Prates

Jean Paul Prates também afirmou que o novo conselho da Petrobras deve rever a política de distribuição de dividendos da Petrobras, Citou relatórios de bancos que apontam que o modelo atual, de distribuição de 100% dos dividendos, é "anacrônico".

"Mesmo distribuindo 50% ou 40% de dividendos, isso ainda estaria acima dessas empresas todas que são congêneres. Então isso não é uma questão de gostar ou não gostar. Isso é uma questão empresarial, de mercado, não de esquerda ou de direita, de intervenção ou de não intervenção. É uma questão de se decidir se a empresa precisa investir, voltar a investir, se tem os projetos no pipeline [planejamento] ou não tem", afirmou.

O parlamentar, no entanto, disse que isso terá de ser feito de "forma gradual" e que "ninguém vai radicalizar em nada".

"Não tem atitude despótica. Essas coisas acontecem conversando com os setores, inclusive com esses bancos, investidores, com os trabalhadores, com as pessoas. É óbvio que não pode haver uma ruptura dentro do quilate que estão tentando aventar [...] Claro, como sempre, é discutido no conselho. A única coisa é foram discutidas quatro vezes e em quatro vezes seguidas foi decidido que queriam manter 100%. Pode se decidir diferente", afirmou.

Jean Paul Prates buscou ser cauteloso sobre a possibilidade de construção de novas refinarias, ação que foi alvo de críticas durante o governo de Dilma Rousseff.

"Também será decidido com muita parcimônia, com muita tranquilidade. Já falei isso várias vezes antes. Não estou falando como quem vai ocupar nada, fazendo sempre essa ressalva. Como plano de governo, como tendência de governo, lá trás, durante a campanha, os planos de retomada de refino por parte da Petrobras serão analisados empresarialmente com vistas no interesse do acionista majoritário e dos outros acionistas que o acompanham", afirmou.

"Então você pode fazer upgrade em refinaria, pode revisar todas as instalações que já existem, sem ter que adquirir nada novo e também tentar ampliar por ali. Se você tiver que pensar ou pegar obras que, por exemplo, ficara inacabadas, numa terceira instância você for decidir por unidade nova, mesmo assim pensar no conceito de uma refinaria do futuro, que exista para 60, 80 anos e não uma refinaria nova-velha", completou